Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
8ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 23.08.2016
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3604/16, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLUSO E CONGRATULAÇÃO A HISSA HAZIN, PELA APROVAÇÃO DA SUA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM ANTROPOLOGIA.
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ORDEM DO DIA
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
8ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 23.08.2016
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3592/16, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO IPÊ, NO BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3593/16, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANAL DA RUA JOSÉ DEMÉTRIO FILHO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3594/16, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ DEMÉTRIO FILHO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3595/16, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA SEVERINO BERNADINO PEREIRA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3596/16, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA BELO MONTE, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3597/16, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO FUNDÃO, NA AVENIDA BEBERIBE, NO BAIRRO DO FUNDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3598/16, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO E CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA TRACUNHAÉM, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3599/16, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O CONSERTO DA ESCADARIA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3600/16, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DAS GRAÇAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3601/16, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DEMÉTRIO FILHO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3602/16, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A ILUMINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO E LÂMPADA NO POSTE N° 050022 NA AV. ENGENHO BABILÔNIA, UR-3, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3608/16, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS CANALETAS, NA RUA SANTA MARIA, EM FRENTE AO Nº 22, NA COMUNIDADE DO SITIO DOS IRMÃOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3603/16, DE AUTORIA DO VEREADOR JURANDIR LIBERAL, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA CTTU, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, N° 783, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3605/16, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UMA GEOMANTA NA ENCOSTA NA RUA FRANCISCO DE PAULA SANTOS, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3606/16, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A ILUMINAÇÃO E DRENAGEM COM CANALETAS NO CAMPO DO BARRADÃO NA RUA FRANCISCO DE PAULA SANTOS, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3607/16, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BONITO, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 345/2016, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO DE VIDRO OU SIMILAR, NOS BALCÕES DE ALIMENTOS DOS BARES E RESTAURANTES QUE POSSUEM SISTEMA SELF-SERVICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 346/2016, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 231/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, QUE DISPÕE SOBRE A LIVRE ESCOLHA DO DIREITO DA GESTANTE EM AGENDAR O PARTO NA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 76/2015, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 241/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA NOS ÔNIBUS, A SER IMPLANTADA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 463/2015, DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 235/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO GALPÃO DOS MENINOS E MENINAS DE SANTO AMARO.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 349/2016, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS- APEC.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 708/2014, DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 189/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE, VISANDO À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 11/2016, DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 190/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.200/2006 (TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA CONTRA A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E, NAS BOATES, CINEMAS, CASAS DE ESPETÁCULOS E CASAS DE MASSAGEM DO GÊNERO ERÓTICO, EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE DO RECIFE).
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA - DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 204/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 329/2014, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE O GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PARECER Nº 4202014 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
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LEMBRETE
HOJE(23.08.2016), ÀS 15H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA UMA HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA NAÇÃO DO MARACATU NAÇÃO PORTO RICO.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA.
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AMANHÃ(24.08.2016), ÀS 15H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DRA. GLEIDE ÂNGELO.
PROPOSTA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
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QUINTA-FEIRA(25.08.2016), ÀS 15H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO CANTOR FRED RODRIGUES MONTENEGRO- FRED ZEROQUATRO.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR JURANDIR LIBERAL.
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