Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
39ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
8ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 13.12.2016
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4650/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À UPTOWN BLUES BAND PELOS SEUS 19 ANOS DE EXISTÊNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4675/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À FUNDAÇÃO HEMOPE PELO ANIVERSÁRIO DE 39 ANOS DA INSTITUIÇÃO, COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
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ORDEM DO DIA
39ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
8ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 13.12.2016
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4652/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA RUA DONA BENVINDA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4653/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA ESTRADA DO ARRAIAL, NO BAIRRO DA TAMARINEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4654/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA ESTRADA DO ARRAIAL, NO BAIRRO DA TAMARINEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4655/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA RUA ISAAC SALAZAR, NO BAIRRO TAMARINEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4656/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA PADRE LEMOS, NO BAIRRO CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4658/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÁLVARO FERRAZ, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4659/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA RUA ALVORADA DO NORTE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4660/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA RUA E CEP PARA A RUA EURICO VITÚVIO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4661/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DA RUA ARTUR LÍCIO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4662/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODA E REBAIXAMENTO DE COPA DAS ÁRVORES DA RUA CINCO DE MAIO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4663/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DA RUA EURICO VITRÚVIO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4664/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECOMPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA EURICO VITRÚVIO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4665/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DA RUA GRASIELA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4666/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECOMPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA ARTUR LÍCIO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4667/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4668/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA AVENIDA ENCANTA MOÇA, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4669/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CÔNEGO LIRA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4670/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SANTOS LEITE, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4671/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA CINCO DE MAIO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4672/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE RUA E CEP NA AVENIDA ENCANTA MOÇA, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4676/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA AVENIDA MARIO ALVES PEREIRA DE LIMA, NO BAIRRO ENGENHO DO MEIO.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 431/2016 E 466/2016, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DO FUNDEB DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 17.325/2007.
2ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA DOS PARECERES Nºs. 219/2015, 657/2015 e 831/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO, E; DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, QUE ALTERA OS ARTIGOS 122 E 123 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.292/1997.( LEI QUE REGULA AS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nº 397/2016 E 458/2016, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO PASTOR ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nº 456/2016 E 457/2016, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PRESENTE NACIONAL DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DO PARECER Nº 433/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARINO À COMENDADORA CHEF ERILENE MONTEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DO PARECER Nº 434/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, QUE CONCE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ, REPRESENTADA PELO JUIZ DE DIREITO JOÃO JOSÉ ROCHA TARGINO.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DR. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS.
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LEMBRETE
AMANHÃ(14.12.2016), ÀS 10H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE À SRA. NENA QUEIROGA E MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO LÍDER HUMANITÁRIO SRI SRI RAVI SHANKAR.
PROPOSTAS DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO.
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QUINTA-FEIRA(15.12.2016), ÀS 14H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A UMA HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO EX-GOVERNADOR MIGUEL ARRAES.
PROPOSTA DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES.
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