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Câmara Municipal do Recife

ORDEM DO DIA

35ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

8ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 05.12.2016

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4508/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DA BOLA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4509/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A TROCA DAS PLACAS DAS CANALETAS NA TRAVESSA DA BOLA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4510/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A TROCA DAS PLACAS DAS CANALETAS NA TRAVESSA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4511/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ PENANTE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4512/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PENANTE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4513/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA ROCHA PITA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4514/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO GERALDO, NA RUA CAPITÃO LIMA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4515 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA RADIALISTA AMARÍLIO DE NICÉAS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4516 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RADIALISTA AMARÍLIO DE NICÉAS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4517 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA TRAVESSA DO FERREIRA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4518 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ROCHA PITA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4519 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA TATICI, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4520 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA CÓRREGO DO LEÔNCIO, NA COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4521/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA CLÁUDIO BROTHERHOOD, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4522 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR REPARO NA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA RUA NOVA DESCOBERTA, NA COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4523 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAR LOMBADA ELETRÔNICA OU FÍSICA NA RUA CARNEIRO MARIZ, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4524 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E RECOMPOSIÇÃO DAS CANALETAS DA RUA HORIZONTINA, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4525 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO Nº 533, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4526 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR A RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE CONTENÇÃO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO VITORIANO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4527 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E ESGOTOS DA RUA ALFREDO MAIA, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4528 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 9H, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO RECIFENSE AO SR. JAILSON DE BARROS CORREIA.

2ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DO PARECER Nº. 429/2016, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO, E DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – CTTU/RECIFE COBRAR OS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS, RELATIVOS À OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA DA RELATORIA GERAL.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DOS PARECERES N^OS 129/2015; 80/2016; RESPECTIVAMENTE DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR; OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.604, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA UM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 462/2016, 754/2015 e 779/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FMDS), BEM COMO DA EMENDA Nº 01, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N^OS 56/2016 E 111/2016, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE: DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E CONSUMIDOR; HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 240/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LOPES, QUE AUTORIZA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE COMO PERSONAL TRAINER, O ACESSO LIVRE ÀS ACADEMIAS PARA ACOMPANHAMENTO DE SEUS ALUNOS.

1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 141/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, QUE DENOMINA RUA SEVERINO QUEIROZ, O TRECHO ENTRE O NÚMERO 12 E Nº 174, DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO.

1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 142/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, QUE DENOMINA DE JORNALISTA RONILDO MAIA LEITE, A BIBLIOTECA DO COMPAZ ARIANO SUASSUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BONGI.

1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 144/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, QUE DENOMINA RUA ANTÔNIO VITAL MARTINS RIBEIRO, A PRÓXIMA RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nº 397/2016 E 458/2016, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO PASTOR ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nº 456/2016 E 457/2016, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PRESENTE NACIONAL DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DO PARECER Nº 433/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARINO À COMENDADORA CHEF ERILENE MONTEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DO PARECER Nº 434/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, QUE CONCE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ, REPRESENTADA PELO JUIZ DE DIREITO JOÃO JOSÉ ROCHA TARGINO.

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