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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

31ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

8ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 22.11.2016

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4433/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO A SRA. SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO PELA INDICAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4434/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO PROF. DR. FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI PELO I CONGRESSO JURISDIÇÃO E PROCESSOS CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DR. IVO DANTAS.

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ORDEM DO DIA

31ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

8ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 22.11.2016

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4416/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOÃO DIAS MARTINS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4417/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016, DAS 10H ÀS 13H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO PROMOVER O DEBATE “REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4418/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA DETERMINAR VISTORIA TÉCNICA PARA DETECTAR SERVIÇO NÃO CONCLUÍDO NA RUA PROFESSOR AUGUSTO LINS E SILVA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4420/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA AMÉRICA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4421/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA DETERMINAR A RETIRADA DA FIAÇÃO DE DENTRO DE RESIDÊNCIA NA RUA DA ALEGRIA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4422/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA ELÁDIO CAMBOIM, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4423/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA AMÉRICA, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4424/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA AMANA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4425/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ALBERTINA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4426/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA AMANDA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4427/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA NÓBREGA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4428/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ANDRADINA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4429/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA TEJIPIÓ, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4430/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ALAMBARI, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4431/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ARACRUZ, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4432/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ACAUÃ, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4435/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA DETERMINAR A REMOÇÃO DE AMBULÂNCIA ABANDONADA NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DO PARECER Nº 419 e 416/2016, RESPECTIVAMETNE, DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DO PARECER Nº 418/2016, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, DO MUNICIPIO DO RECIFE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO DAS EMENDAS ACATADAS E ACATADA ATRAVES DE SUB-EMENDA, ABAIXO RELACIONADAS:

EMENDAS ACATADAS:

02 E 03 – VEREADOR ESTÉFANO MENUDO;

14 e 19 – VEREADORA MICHELE COLLINS;

EMENDA ACATADA ATRAVÉS DE SUB-EMENDA:

01, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS ACATADA PELA RELATORIA.

EMENDAS REJEITADAS:

04, 05, 06, 07 e 08, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA;

09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 20, TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DO PARECER Nº 417/2016, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO DAS EMENDAS ACATADAS E ACATADA ATRAVES DE SUB-EMENDA, ABAIXO RELACIONADAS:

PELO ACATAMENTO NA ÍNTEGRA DAS EMENDAS:

01 – VEREADOR CARLOS GUEIROS;

03 – VEREADOR MARCOS DI BRIA;

04, 05, 06 E 07 – VEREADOR ESTÉFANO MENUDO;

08 – VEREADOR ALMIR FERNANDO;

09 – VEREADORA AIMÉE CARVALHO;

10 E 11 – VEREADOR ADERALDO PINTO;

12 E 13 – VEREADOR DAVI MUNIZ;

14 – VEREADOR ANDRÉ RÉGIS;

20 – VEREADORA MARÍLIA ARRAES;

25 E 26 – VEREADOR MARCO AURÉLIO;

27 – VEREADOR EURICO FREIRE;