Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
ORDEM DO DIA
32ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
8ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 23.11.2016
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4436/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA OLIMPIO BONALD, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4437/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA ADOLFO CELSO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4438/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA COELHO LEITE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4439/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA ARTUR COUTINHO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4440/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA DO SOSSEGO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4443/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA NUMA POMPÍLIO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4444/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4445/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA TUPINIQUINS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4446/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA PEDRO AFONSO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4447/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA TAMOIOS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4448/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA BARROS BARRETO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4449/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA EDUARDO WANDENKOIK, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4450/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA CUSTÓDIO DE MELO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4451/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA ABELARDO LUZ, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4452/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA ALMIRANTE CROCHRANE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4453/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA PAULINO CÂMARA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4454/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA FRANCISCO JACINTO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4455/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4456/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA FREI CASSIMIRO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4459/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4467/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA MARQUES DO POMBAL, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4468/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR VISTORIA PARA RETIRADA DE UM PÉ DE MACAIBA NA AVENIDA NORTE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4441/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR VISTORIA DE ÁRVORE NA AVENIDA INÁCIO MONTEIRO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4442/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O FECHAMENTO DE BURACO NA AVENIDA DO FORTE, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4457/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CORONEL ANÍZIO RODRIGUES COELHO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4458/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS DA RUA PROFESSOR LINS E SILVA, NO BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4460/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DAS 9H ÀS 14H, PARA A CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO IGUALDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4461/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E REPOR PLACAS DE CONCRETO NA RUA VILA FLOR, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4462/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA DO RECIFE, PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA RUA NICÉAS ARCOVERDE GUSMÃO, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4463/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTE ALEGRE, NA COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4464/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÍTIO DOS NOBRES, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4465/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA PREFEITURA, PARA DETERMINAR VISTORIA DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR CAUSANDO RACHADURAS EM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA AMÉRICA CISNEIRO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4466/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CALIFÓRNIA, NA COMUNIDADE DO BREJO DA BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4470/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 17H, PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO RECIFENSE AO JORNALISTA MAGNO MARTINS.
2ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DO PARECER Nº 419 e 416/2016, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – 3/5 – DO PARECER Nº 418/2016, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, DO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO DAS EMENDAS ACATADAS E ACATADA ATRAVÉS DE SUB-EMENDA, ABAIXO RELACIONADAS, INCORPORADAS AO REFERIDO PROJETO DE LEI:
EMENDAS ACATADAS:
02 E 03 – VEREADOR ESTÉFANO MENUDO;
14 e 19 – VEREADORA MICHELE COLLINS;
EMENDA ACATADA ATRAVÉS DE SUB-EMENDA:
01, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS ACATADA PELA RELATORIA.
2ª DISCUSSÃO – 3/5 – DO PARECER Nº 417/2016, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO DAS EMENDAS ACATADAS E ACATADA ATRAVÉS DE SUB-EMENDA, ABAIXO RELACIONADAS, INCORPORADAS AO REFERIDO PROJETO DE LEI:
PELO ACATAMENTO NA ÍNTEGRA DAS EMENDAS:
01 – VEREADOR CARLOS GUEIROS;
03 – VEREADOR MARCOS DI BRIA;
04, 05, 06 E 07 – VEREADOR ESTÉFANO MENUDO;
08 – VEREADOR ALMIR FERNANDO;
09 – VEREADORA AIMÉE CARVALHO;
10 E 11 – VEREADOR ADERALDO PINTO;
12 E 13 – VEREADOR DAVI MUNIZ;
14 – VEREADOR ANDRÉ RÉGIS;
20 – VEREADORA MARÍLIA ARRAES;
25 E 26 – VEREADOR MARCO AURÉLIO;
27 – VEREADOR EURICO FREIRE;
28 – VEREADOR JADEVAL DE LIMA;
29 – VEREADOR AERTO LUNA;
30 – VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO;
31 – VEREADOR JAIRO BRITO;
48 – VEREADOR JAYME ASFÓRA;
66, 86, 87, 88, 89 E 90 – VEREADORA MICHELE COLLINS;
91 – VEREADOR ISABELLA DE ROLDÃO;
92 – VEREADOR ERIVALDO DA SILVA
PELO ACATAMENTO NA ÍNTEGRA DA EMENDA APRESENTADA NO SEIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SUGERIDA PELO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES.
PELO ACATAMENTO ATRAVÉS DE SUB-EMENDA:
EMENDA Nº 63, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS ACATADA ATRAVÉS DE SUB-EMENDA.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DO PARECER Nº 424/2016, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS MODIFICATIVAS Nºs. 01 e 2 DISCUTIDAS E PROPOSTAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
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LEMBRETE
AMANHÃ(24.11.2016), ÀS 9H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA UMA HOMENAGEM A IRMÃ MARIA MATILDE.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO.
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AMANHÃ(24.11.2016), ÀS 19H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, UR6, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO FREI DENNYS PIMENTEL.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE.
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