Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
34ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
8ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 29.11.2016
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4497/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À DIRETORA DO COLÉGIO SANTA MARIA, ILMA. SRA. ROSA AMÉLIA MUNIZ, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DA INSTITUIÇÃO NO RANKING DAS MAIORES MÉDIAS DAS ESCOLAS PRIVADAS DE PERNAMBUCO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4499/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR DO LABORATÓRIO DE IMUNOPATOLOGIA KEISO ASAMI DA UFPE, ILMO. SR. JOSÉ LUIZ DE LIMA FILHO E À DIRETORA DO NÚCLEO DE SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA UFPE, ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO MACHADO FREIRE, PELA PARCERIA FIRMADA COM O NATIONAL INSTITUTE OF INFECTIOUS DISEASES E COM A UNIVERSIDADE DE NAGASAKI, ATRAVÉS DAS EMPRESAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS TOSHIBA MEDICAL SYSTEMS CORPORATION E FUJIREBIO INC., A FIM DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE DIAGNÓSTICO RÁPIDO DO ZIKA VÍRUS E DE OUTRAS ARBOVIROSES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4500/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ADEILDO NUNES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO: “COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL”.
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ORDEM DO DIA
34ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA
8ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 29.11.2016
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4498/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROMOVER: 1) CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, EM RAZÃO DO CALOR EXCESSIVO; 2) REVISÃO DA REDE ELÉTRICA DO PRÉDIO; 3) INSTALAÇÃO DE FECHADURAS NA PORTA DO BANHEIRO FEMININO DOS FUNCIONÁRIOS; 4) CAPINAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO, PARA O ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO EUGÊNIO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4501/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO EM TRECHO DA RUA PROFESSOR PEDRO AUGUSTO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4502/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORE NA RUA TENOR VICENTE CELESTINO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4503/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA RUA MENDO SAMPAIO, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4504/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA POR OUTROS COM LED, BAIRRO DO ARRUDA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4505/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO E DO CANTEIRO CENTRAL DA BR-101, NA ALTURA DO KM 63, PRÓXIMO À LOMBADA ELETRÔNICA, EM FRENTE À SEDE DA EMPRESA MASTERBOI LTDA..
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4506/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA TRAVESSA DA BOLA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4507/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA DETERMINAR A TROCA DE POSTE NA RUA ROBERTO EUGÊNIO MACAS, NO BAIRRO DO IBURA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 312 e 244/2016, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NANÁ VASCONCELOS, O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA GUARAJÁ, Nº 56, LINHA DO TIRO RECIFE- PE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 435 e 444/2016, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2016 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINAR-SE-Á CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR MIGUEL BAPTISTA, O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA PASTOR ISRAEL VIEIRA FERREIRA, Nº 70, ARRUDA, RECIFE-PE.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 427 e 442/2016, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO, E DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DAS REFERIDAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 15.906/1994, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SÍTIOS E PARQUES ECOLÓGICOS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITOS PRIVADOS, INCLUSIVE INSTITUIÇÕES COM FINS LUCRATIVOS.
O PARECER Nº 442/2016, DA COMISSÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº /2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 428 e 447/2016, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO, E DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÕES E EQUIPAMENTOS AFINS DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DO PARECER Nº. 429/2016, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO, E DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – CTTU/RECIFE COBRAR OS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS, RELATIVOS À OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA DA RELATORIA GERAL.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 445, 436 e 446/2016, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DE SEGURANÇA PÚBLICA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2016 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA AS LEIS Nºs. 16.960/2004 e 16.701/2001 QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA CIDADÃ, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA GERAL.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 430 e 437/2016, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2016 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O GRUPO OCUPACIONAL EM ACESSIBILIDADE E RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DO PARECER Nº. 443/2016, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2016 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
