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Câmara Municipal do Recife

 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

8ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 13.09.2016

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3863/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À BANDA MUSICAL DA POLÍCIA MILTAR DE PERNAMBUCO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 143 ANOS DE FUNDAÇÃO.

 

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ORDEM DO DIA

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

8ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 13.09.2016

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3850/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO DE CHÃO DE ESTRELAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3851/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ÁRVORE DA RUA CÂNDIDO MENDES, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3852/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA NOVA, NO BAIRRO DDE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3853/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA LEDINHA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3854/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR UMA AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RIO CHAUÍ, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3855/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA A, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3856/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO DA RUA IBIRAJÁ, NO BAIRRO TRÊS CARNEIROS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3859/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O FECHAMENTO DE BURACO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE ESGOTO NA RUA VITORIANA, NO BAIRRO BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3860/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DO CAJUEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3861/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO 22 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 14H, PARA UMA HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, APAE RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3862/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTE LÍBANO, NA COMUNIDADE DO BREJO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3865/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A TERRAPLANAGEM E A APLICAÇÃO DE FRESAGEM DE TRECHO DA RUA DR. GASTÃO DA SILVEIRA, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3866/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, PARA REALIZAR: 1) CONTRATAÇÃO DE MAIS ADIS; 2) ENVIO COMPLETO DO FARDAMENTO DOS ALUNOS; 3) ENVIO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA AS CRIANÇAS DA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO GRANDE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3867/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, PARA REALIZAR: 1) CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, 2) MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS SALAS DE AULA; 3) INSTALAÇÃO DE CORTINAS NAS JANELAS DAS SALAS DE AULA PARA REDUZIR O CALOR E A INCIDÊNCIA DOS RAIOS DE SOL; 4) AQUISIÇÃO DE PANELAS PARA O LACTÁRIO E PARA A COZINHA, LIQUIDIFICADORES, SACOS DE LIXO, SABONETES LÍQUIDOS, LUVAS E AVENTAIS; 5) SUBSTITUIÇÃO DA GELADEIRA E DO FOGÃO DO LACTÁRIO, DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO, DA GELADEIRA DA COZINHA CENTRAL, DAS MÁQUINAS DE LAVAR E DE SECAR E DOS ARMÁRIOS DA SALA DOS PROFESSORES; DA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO GRANDE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3868/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, PARA REALIZAR: 1) CONTRATAÇÃO DE UM ADI PARA ASSUMIR A TURMA DO GRUPO II DURANTE A TARDE; 2) COMPLEMENTAÇÃO DO KIT ESCOLAR (INCLUINDO MOCHILAS), UMA VEZ QUE A QUANTIDADE DE MATERIAL ENTREGUE ESSE ANO FOI INSUFICIENTE; PARA A CRECHE MUNICIPAL TIA EMÍLIA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3869/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, PARA REALIZAR: 1) AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: MÁQUINA DE LAVAR, SECADORA DE ROUPAS, LENÇÓIS, TOALHAS, COLCHONETES NOVOS, TALCO, POMADA, SACOS DE LIXO, COPOS NOVOS, ARMÁRIOS NOVOS PARA A SALA DO GRUPO II E PARA A COZINHA E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (LUVAS E AVENTAIS); 2) INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO NOS COBOGÓS DAS SALAS DA DIREÇÃO E DE LEITURA, PARA O USO EFICAZ DOS CONDICIONADORES DE AR; 3) REQUALIFICAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, POIS HÁ VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO PRÉDIO; 4) INSTALAÇÃO DE UM VASO ADAPTADO NO BANHEIRO PARA CADEIRANTES; 5) REFORMA DO FORRO DO TETO E REPOSIÇÃO DOS AZULEJOS DA LAVANDERIA; DA CRECHE MUNICIPAL TIA EMÍLIA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 242/2015, 395/2015 e 7149/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,     E; DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE REPRODUÇÃO MUSICAL, INSTALADOS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 373 e 315/2016, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS MENEZES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DO RECIFE À EMPRESA EPITRACK.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DO PARECER Nº. 368/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO GRANDE ORIENTE DE PERNAMBUCO EM HOMENAGEM AOS SEUS 90 ANOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 369 e 370/2016, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO A SEBASTIÃO DE ARAÚJO BARRETO CAMPELLO, PRESIDENTE DO MOVIMENTO PRÓ-CRIANÇA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DO PARECER Nº. 371/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO FREI DENNYS PIMENTEL.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 372 e 375/2016, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À ALIANÇA DE MÃES E FAMÍLIAS RARAS(AMAR) DO RECIFE.

 

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LEMBRETE

AMANHÃ(14.09.2016), ÀS 9H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA UMA HOMENAGEM AO MOVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CORES DO AMANHÃ.

PROPOSTA DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO.

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AMANHÃ(14.09.2016), ÀS 16H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA ENRTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. JOSÉ EVALDO COSTA.

PROPOSTA DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LOPES.

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QUINTA-FEIRA(15.09.2016), ÀS 10H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. MAURÍCIO RANDS.

PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO.

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SEXTA-FEIRA(16.09.2016), ÀS 10H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOMENAGEM AOS ORGANIZADORES DAS PARADAS DA DIVERSIDADE DE BOA VIAGEM E DE DOIS UNIDOS..

PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA.

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