Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 05.04.2017
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – EM FASE DE VOTAÇÃO - DOS PARECERES Nº 44/2017 E 47/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, QUE CONCE TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. JAIME DE AMORIM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1392/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, CONSIGNANDO VOTO DE REPÚDIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 759/2016, FRENTE À SUA INCONSTITUCIONALIDADE E À AUSÊNCIA DE PROCESSO DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO PARA AS TENTATIVAS DE MUDANÇA DOS REGIMES JURÍDICOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1573/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, DESEMBARGADOR LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO; AO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO TJPE, DESEMBARGADOR JONES FIGUEIREDO ALVES; AO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIAL DO TJPE, DESEMBARGADOR EURICO DE BARROS CORREIA FILHO E AO ADVOGADO E PROFESSOR, DR. LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, PELO LANÇAMENTO DA OBRA “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1584/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO ÀS TRIBOS DE ÍNDIOS PREMIADAS NO CONCURSO DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DO RECIFE 2017.
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ORDEM DO DIA
24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 05.04.2017
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1530/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VARSÓVIA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1531/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA ROSA DE LIMA, NO BAIRRO DA ILHA DO RETIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1532/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA DE CANALETA NA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1533/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROLONGAMENTO BEZENHA, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1534/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1535/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1536/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1537/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR REVISÃO E CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE PADRE GIORDANO, NO BAIRRO BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1538/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA DETERMINAR INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA CARNEIRO PESSOA E NA TRAVESSA DA ENCANTA MOÇA, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1539/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA DETERMINAR INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA DA ENCANTA MOÇA, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1540/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO AO TEN. CEL. QOPM – 13º BPM, PARA INTENSIFICAR RONDAS POLICIAIS NA RUA LOPES DE CARVALHO, NO BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1541/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR PODA DE ÁRVORES NA RUA LOPES DE CARVALHO, NO BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1542/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR REVISÃO E CONSERTO DE LUMINÁRIAS NA RUA LOPES DE CARVALHO, NO BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1543/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SEBASTIÃO SALAZAR, NO BAIRRO CAJUEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1544/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA DETERMINAR LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA TRÊS DE AGOSTO NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1545/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR LIMPEZA E REVISÃO EM MURO DE TERRENO NA RUA ISAAC MARKMAN, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1546/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA E REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIADEMA, NA COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1547/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DO RECIFE, PARA DETERMINAR A REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DO CAMPO DO UNIÃO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1549/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHEL COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ENGENHEIRO MURILO CARLOS, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1550/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR CALÇAMENTO DA RUA VICENTE PINZON, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1551/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MANOEL GONÇALVES DA LUZ, NA COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1552/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUDA COELHO, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1553/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA DO CANAL NA RUA RIO PRADO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1554/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR COLOCAÇÃO DE POSTE NA PRAÇA DA RUA DIAMANTINO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1555/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR CAPINAÇÃO DA RUA DIAMANTINO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1556/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR CAPINAÇÃO DA RUA RIO PRADO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1557/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR CAPINAÇÃO DA RUA MONTE ALEGRE, NO BAIRRO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1558/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR CAPINAÇÃO NA RUA ALTO ERVAL NOVO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1559/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA DE CANAL NA RUA 3 TRAVESSA MARAGOGIPE, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1560/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA SUBIDA JOSÉ CORREIA, NA COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1561/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA MANOEL DAS MININAS, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1562/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA ARAMIRIM, NA COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1563/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALTO DO RESERVATÓRIO, NA COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1564/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR RECOLHIMENTO DE LIXO NA AVENIDA TRINTA DE OUTUBRO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1565/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR CONCLUSÃO DA ESCADARIA NA RUA COMPOSITOR JOÃO VALENÇA, NA COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1566/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR MANUTENÇÃO DO ASFALTO E FECHAMENTO DE BURACOS NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1567/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR MANUTENÇÃO DO ASFALTO E FECHAMENTO DE BURACOS NA RUA PADRE CHAMPAGNAT, NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1568/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE CANAL NA RUA JOÃO ROSENDO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1569/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR MANUTENÇÃO DO ASFALTO E FECHAMENTO DE BURACOS NA RUA TAMBIÁ, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1570/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAL NA RUA EXPEDICIONÁRIO JAMIL D’AGLIA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1571/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR CONSTRUÇÃO DE CANAL NA RUA MARIA DIGNA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1572/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO NAS CANALETAS DA RUA MÔNICA RAPOSO, NO BAIRRO DO JARDIM MONTE VERDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1575/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA, REPARO NO CALÇAMENTO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA ARMANDO PINA, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1576/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA, REPARO NO CALÇAMENTO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA GAROPABA, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1577/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA, REPARO NO CALÇAMENTO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA DR. PAES DE MELO, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1578/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA, REPARO NO CALÇAMENTO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA MARECHAL HERMES, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1579/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANUEL DIDIER, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1580/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS EM PERNAMBUCO, PARA DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, CAIXA POSTAL OU CAIXA DE CORREIO COMUNITÁRIA NA RUA MANUEL DIDIER, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1581/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA DETERMINAR COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CÓRREGO DO EUCLIDES, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1582/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, PARA REVITALIZAR A PRAÇA NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1583/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA DETERMINAR PINTURA DAS LOMBADAS NAS RUAS: ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, ALTO DA SERRINHA, ALTO DO TIRO E ALTO DA SAUDADE, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 52/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 135/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS FORNECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 53/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 286/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE INSTITUI O RECIFE COMO A CAPITAL DA TOLERÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 54/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 249/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS NA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 55/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 17.360, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 56/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DISPONDO QUE DENOMINAR-SE-Á DE “MARIA DA PENHA” A PRÓXIMA ESCOLA MUNICIPAL OU PRÓXIMO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI A SER INAUGURADO NA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 57/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 58/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 127/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADE A SER APLICADA AOS PRATICANTES DE AÇÕES ANTI-CIDADÃS DE CHAMADAS DO SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA PARA ATENDIMENTOS INVERÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 59/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINAR-SE-Á BIBLIOTECA JORNALISTA CARLOS PERCOL A BIBLIOTECA DO COMPAZ ARIANO VILAR SUASSUNA.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 318/2017, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ENTÃO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 483/2016, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 27/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 137/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE NOMEIA E CONSTITUI A RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA PAZ COMO LOGRADOURO PÚBLICO, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 506/2017, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2016, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ALFREDO SANTANA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A CORRIDA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO 3º SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 95/2015 e 485/2016, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E, DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 242/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE CRIA O SELO ”ADOTE UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RECIFE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NOS. 184/2015; 434/2015; 655/2015 E 830/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL; MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRANSITO; EDUCAÇÃO, CULTURA TURISMO E ESPORTES; OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 225/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA A SEREM SEGUIDAS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DURANTE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº. 343/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 38/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, QUE NOMEIA E CONSTITUI O NOME DA RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA PARA RUA PROJETADA TEÓFILO AMARO DA SILVA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº. 42/2017 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 133/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE DENOMINA COMO CAMILO SIMÕES A PRÓXIMA ACADEMIA RECIFE A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO.
1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 116/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAL, AUDITIVA, MOTORA, COGNITIVA E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 60 e 43/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2016, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR MARCOS MENEZES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RECIFENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL ESPECIAL ADEMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 61 e 39/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E, DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RECIFENSE AO MINISTRO DEMÓCRITO RAMOS REINALDO.
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