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Câmara Municipal do Recife

ORDEM DO DIA

54ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 11.12.2017

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10963/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL ABENÇOADO POR DEUS NA AVENIDA MAURICIO DE NASSAU, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10964/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER E UMA ACADEMIA RECIFE NA RUA ENGENHEIRO LEONARDO ARCOVERDE, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10965/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA CARNAUBAL, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10966/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA CÔNEGO LUIZ VIEIRA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10967/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, PINTURA DOS MEIOS-FIOS E AS DEVIDAS INSTALAÇÕES DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA VALE DO CARIRI, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10968/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO E MELHORIAS NAS TRAVES E REDES DO CAMPO DO QUINZE NO PARQUE NOVO DO BOM JESUS, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10969/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NO PARQUE NOVO DO BOM JESUS, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10970/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA BODOCONGÓ, NA COMUNIDADE DO  ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10971/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA NA RUA DO CHAFARIZ, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10972/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA NA RUA JOSÉ DE MENEZES LIRA FILHO, NO BAIRRO DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10973/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA LAJEDO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10974/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA ARARIPE, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10975/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESCADARIAS NA 1ª TRAVESSA SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10976/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA 6ª TRAVESSA ALTO DO TIRO, NO BAIRRO LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10977/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA 1ª TRAVESSA ALTEROSA, NO BAIRRO LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10978/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA BODOCONGÓ, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10979/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA LEÔNCIO RODRIGUES, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10980/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESCADARIAS NA RUA SUBIDA DO AÇAFRÃO, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10981/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA 1ª SUBIDA DO CÓRREGO DO JOAQUIM, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10982/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE CANALETA DA RUA ARNALDO PAZ DE ANDRADE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10983/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA BEATRIZ, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10984/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA CUNHA PORÃ, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10985/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA NA RUA HIDROLÂNDIA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10986/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JOSÉ E MENEZES LIRA FILHO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10987/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL NA RUA MARIA ESTEVÃO NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10988/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS DA RUA JOSÉ DE MENEZES LIRA FILHO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10990/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL NA RUA SÍTIO DOS PINTOS, NA COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10991/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A EXTINÇÃO DO PONTO DE CONFINAMENTO DE LIXO NA RUA VÁRZEA DO GILÓ COM A RUA VISCONDE DE GARRET NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10992/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA FRANCISCO CAMARGO, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10993/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO CANAL NA RUA DO RIO, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10994/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL NA RUA SÍTIO DOS PINTOS, NA COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10995/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO NA RUA 2ª TRAVESSA DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10996/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A EXTINÇÃO DO PONTO DE CONFINAMENTO DE LIXO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10997/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS CANAIS DO CÓRREGO DO JOAQUIM, CÓRREGO DO INÁCIO E PEDRO DA COCADA, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10998/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL DO CÓRREGO PEDRO DA COCADA, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10999/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL DO CÓRREGO DA AREIA ATÉ A ENTRADA DO CÓRREGO PEDRO DA COCADA, NA COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11000/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A EXTINÇÃO DO PONTO DE CONFINAMENTO DE LIXO NA RUA ARNALDO PAZ DE SÍTIO DOS ANDRADE, NA COMUNIDADE DOS SITIO DOS PINTOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11001/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE LIXO NA RUA JOSÉ DE MENEZES LIRA FILHO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11002/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA MARQUÊS DE BAIPENDI, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11003/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS NA AVENIDA MANOEL GONÇALVES DA LUZ, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11004/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A EXTINÇÃO DO PONTO DE CONFINAMENTO DE LIXO NA RUA DO RIO, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11005/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA EXPEDICIONÁRIO TEODORO SATIVA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11006/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA PARQUE SANTA MARIA, NA COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 10989/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA AVENCA, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11007/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ARACATIARA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11008/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TERRAPLANAGEM E FRESAGEM DA RUA ITAPICURÍ, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11009/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PINTURA DE MEIO FIO DA RUA GUARAJUBA, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11060/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DELBA DA SILVA, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11061/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE CANALETAS DA RUA LAGOA DO RANCHO, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11062/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA DA RUA FLORESTAL, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11063/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA OSWALDO MACHADO, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11064/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PINTURA DE MEIO FIO NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11010/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA ALTO DO AMPARO, NO BAIRRO DO BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11011/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA ALTO DO GUILHERMINO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11012/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA CURIMBATÁ, NO BAIRRO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11014/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA TRÊS LAGOAS, NO BAIRRO DO BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11054/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA EM POSTE D ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAJOR MÁRIO PORTELA, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11055/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TERRAPLANAGEM NA RUA GOMES BEZERRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11056/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA CAMINHO DA AREINHA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11057/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO DE PV NA RUA JOAQUIM DA SILVA CALDAS, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11058/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS NA 3ª TRAVESSA JOAQUIM DA SILVA CALDAS, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11065/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA MIPIBU, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11066/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA DAVID NASSER, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11067/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO DA RUA MARAVILHA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11068/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11069/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS DE GALERIAS DA RUA MIPIBU, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11070/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA EM POSTES NA RUA JOSELANDIA, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11075/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TERRAPLANAGEM NA RUA CAETANO MONTEIRO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11076/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DE GALERIA NA RUA DO MARACATU, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11077/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11078/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO DA RUA MARAVILHA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 11079/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 1134/2017 E 1129/2017, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E FINANÇAS E ORÇAMENTO, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 17.765/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 1135/2017 e 1155/2017, RESPECTIVAMENTE,, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA OS §§ 1º A 6º AO ART. 27 DA LEI Nº 18.014, DE 09 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS DO RECIFE – SMUP RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 1139/2017, 1132/2017e 1153/2017, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, MEIO AMBIENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RECIFE (TCFA-REC), BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 1141/2017 E 1133/2017, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E FINANÇAS E ORÇAMENTO, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N.º 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, A LEI N.º 17.399, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, A LEI N.º 18.276, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016, E A LEI N.º 17.244, DE 27 DE JULHO DE 2006, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 1136/2017 e 1156/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 54/2017, QUE ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 18.093/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE – ZEIS II, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES,

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nº 1137/2017, 1130/2017 E 1142/2017, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 57/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.043, DE 23 DE JULHO DE 2014, AMPLIANDO O ROL DE BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS (PASSE LIVRE) E INCLUINDO NORMAS SOBRE A SUA UTILIZAÇÃO.

A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, FOI REJEITADA POR TODAS AS COMISSÕES ACIMA MENCIONADA.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nº 1138/2017, 1131 E 1143/2017 DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PREÇO DO SERVIÇO DEVIDO PELA REMOÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS POR DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL 16.828/2002, E OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL 17.936, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 1140/2017, 1154/2017 e 1157/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; MEIO AMBIENTE. E, PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 16.290/1997, DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE APROVA O PLANO ESPECÍFICO DE REVITALIZAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL 09 - SÍTIO HISTÓRICO DO BAIRRO DO RECIFE, ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, CRIA MECANISMOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DO PROJETO DE LEI Nº 391/2017 DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO – QPC DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CRIANDO CARGOS, INSTITUI REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 1144 e 748/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DR. ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU PINTO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 1145 e 749/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO TREINADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO SPORT CLUBE DO RECIFE, DANIEL PALLO BARIONI.

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