9
Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 09.10.2017
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9180 /2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, PELO LANÇAMENTO DA 8ª EDIÇÃO DA CAMPANHA “NENHUMA PERNAMBUCANA SEM DOCUMENTO”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9181 /2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9182 /2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 18 ANOS DE FUNDAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9183 /2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA FRISABOR, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9184 /2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO BALÉ POPULAR DA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9371/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS PELA INICIATIVA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO HOTEL RECIFE, NA RUA DO IMPERADOR, TRANSFORMANDO-O NA MAIS NOVA ESCOLA DE ENFERMAGEM DO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS.
***********************
ORDEM DO DIA
30ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 09.10.2017
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9133/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOIS RIOS COM A SUBIDA DA LADEIRA DA COHAB, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9134/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO MURÃO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9135/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA CARUAURI, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9136/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA RIO ESPERA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9137/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DAS TAMPAS E LIMPEZA DE CANALETAS DA RUA DESEMBARGADOR EVANDRO NETTO, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9138/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PINTURA DE MEIO-FIO DA RUA VALE DO SIRIJI, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9139/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA DA RUA DESEMBARGADOR EVANDRO NETTO, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9140/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CÔNEGO JOSÉ FERNANDES MACHADO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9141/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA DA RUA RIO DOS CEDROS, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9185/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE NA AV. BEIRA RIO, NO BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9186/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL GENERAL SAN MARTIN, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9187/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO PERMANENTE DA RUA VALE DO SIRIJI, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9188/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO PERMANENTE DA RUA DA CUSTÓDIA, NO BAIRRO DO COQUEIRAL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9189/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA DA RUA IPAMERI, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9190/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SOLDADO JOSÉ VIVANCO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9191/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO DA BOA VISTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9192/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA TRAVESSA AVENÇA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9142/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA AUTORIZAR O CABEAMENTO DA REDE À SUBESTAÇÃO AÉREA NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ VICENTE BARBOSA, NO BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9156/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA UNINI, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9157/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITAPETIM, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9158/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA ENCOSTA NA RUA CARANDAÍ, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9159/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MÁRIO DE ANDRADE, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9160/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO LIMPEZA DA ESCADARIA DA RUA ARARIPE, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9161/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA CABO HERMITO DE SÁ, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9162/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA CÓRREGO JOSÉ GRANDE DE SÁ, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9163/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9172/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA AMANA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9143/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DA PRAÇA E COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA MENDES SÁ, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9144/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA SANTA GERTRUDES, NA COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9148/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA RUA BARROS BARRETO, Nº 368, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9149/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA RUA NUMA POMPILHO, Nº 86, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9150/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9151/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA RUA COELHO LEITE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9152/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR COLETOR DE LIXO NA RUA JOÃO PAULO II, NA COMUNIDADE DA ILHA JOANA BEZERRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9153/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA RUA NUMA POMPILHO, Nº 97, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9154/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA RUA BARROS BARRETO, Nº 374, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9155/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA RUA BARROS BARRETO, Nº 376, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9164/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE CANALETAS E BUEIROS DA RUA MATEUS TARTARUGA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9165/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE CANALETAS DA RUA ODORICO MENDES, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9166/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE CANALETAS E BUEIROS DA RUA PADRE VILLEMAIN, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9167/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES DA RUA ODORICO MENDES, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9170/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA LEOPOLDINA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9171/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, LIMPEZA, PINTURA, COLOCAÇÃO DE PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA CAMPO SOLTO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9173/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DO BARTOLOMEU, NA COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9175/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORE NA RUA ALTEROSA, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9176/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E TAMPAR BUEIROS NA RUA ALTO DO TIRO, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9145/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL SEDE DA SABEDORIA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO: REFORMA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E INSTALAÇÃO DE NOVA MOBÍLIA; SUBSTITUIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO VENCIDOS; CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA TODOS OS TURNOS; MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS INTERNAS DE SEGURANÇA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9146/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL SEDE DA SABEDORIA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO: RETIRADA DO PONTO DE INFILTRAÇÃO NO TETO DO CORREDOR DO 2º ANDAR DO PRÉDIO; SUBSTITUIÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DO FIM DA RAMPA DO 2º ANDAR; SUBSTITUIÇÃO/MANUTENÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR DAS SALAS DE AULA QUE ESTÃO SEM FUNCIONAR; INSTALAÇÃO DE CORTINAS NAS SALAS DE AULA QUE APRESENTAM LUMINOSIDADE ACIMA DE 750 LUX.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE ADQUIRIR MATERIAIS DIDÁTICOS APROPRIADOS PARA DEFICIENTES NA ESCOLA MUNICIPAL SEDE DA SABEDORIA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9168/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA LAGAMAR, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9169/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA FLÔR DE SANTANA, NO BAIRRO DO PARNAMIRIM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9193/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 30 DE OUTUBRO 2017, ÀS 9H30, PARA A ENTREGA DE UMA MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO A RÁDIO MARANATA FM,
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9373/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA,NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2017, NO PERÍODO DAS 9H30 ÀS 13H, PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO(LBI).
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9178/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A AUTORIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA PEDRO PAES MENDONÇA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9179/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DE 01 VEÍCULO ABANDONADO, NA RUA VALE DO ITAJAÍ, UMA CARCAÇA NA AV. EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO VITORIANO E OUTRA NA AV. DOIS RIOS, TODAS NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9194/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ANÍBAL BENÉVOLO, Nº 1800, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9195/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ANÍBAL BENÉVOLO, Nº 1378, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9372/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 10H, PARA UMA HOMENAGEM À CAMPANHA OUTUBRO ROSA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9196/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA AV. MASCARENHAS DE MORAES, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9197/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARIA VICENTINA DA SILVA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9198/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODA DE ÁRVORE NA RUA MARIA VICENTINA DA SILVA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9199/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TERRAPLANAGEM NA RUA JOÃO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 9200/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DO LANCE DE REDE DESENCAPADO POR REDE PROTEGIDA NA RUA MARIA VICENTINA DA SILVA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER NO 815/2017, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUABIRABA, NO BAIRRO DA GUABIRABA, PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA TEREZA RAMOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER NO 816/2017, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DO DIA 20 DE JUNHO.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 826/2017, 828/2017, 817/2017 e 478/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA; E, DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE MÉDIO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA Nº 03 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES; EMENDAS 01 E 02, DE AUTORIA DA RELATORIA; E, SUBEMENDAS 01 E 02, RESPECTIVAMENTE, ÀS EMENDAS 01 E 02, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA;
AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E, DE SAÚDE, OPINARAM PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 01 E 02, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, E 03, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 778/2017 E 779/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 17.955, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013( LEI QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV PARA O GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 761/2017, 777/2017 e 819/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 17.174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 823/2017, 808/2017 e 814/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE FIXA, PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2017, O VALOR DO ABONO PECUNIÁRIO PREVISTO NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.239, DE 7 DE JULHO DE 2006, E DO ABONO EDUCADOR PREVISTO NO ART. 42, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 16.520, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999, CONFERE NOVA EXTENSÃO AO BÔNUS PREVISTO NO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 17.626, DE 4 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 760/2017 e 827/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL II – ZEIS II BARBALHO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DO RECIFE A REALIZAR DESMEMBRAMENTO E EDIFICAÇÃO NA ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL – ZEPH 15, NO SETOR DE PRESERVAÇÃO RIGOROSA – SPR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO DO “CONJUNTO HABITACIONAL CASARÃO DO BARBALHO.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 758/2017 E 744/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 740/2017, 631/2017 e 611/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR EXPANSÃO DO PORTO DIGITAL E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS QUALIFICADOS EM FAVOR DE ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 625/2017, 597/2017 e 829/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 18.126, DE 30 DE MARÇO DE 2015 E INCLUI O ANEXO I (MEMORIAL DESCRITIVO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO), BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 759/2017, 745/2017 e 780/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO RECIFE – STCP/RECIFE, BEM COMO DA EMENDA Nº 01, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
***************************