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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 11.09.2017

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8473/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8475/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO ÀS AUTORIDADES ENVOLVIDAS NA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO VISÃO DO FUTURO, DE INICIATIVA DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8476/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA BRIQUEDUCAR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8477/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À ALIANÇA DAS IGREJAS CONGREGACIONAIS DO BRASIL PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO..

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8478/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVAS DE PAZ PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO.

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ORDEM DO DIA

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 11.09.2017

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8439/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS 31 DE MARÇO, ALAGOAS, SÃO SILVESTRE, ALVORADA E DA AVENIDA CABRAL DE MELO, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8440/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8441/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS RIO IPOJUCA, RIO COLORADO, RIO MARANHÃO, RIO BEBERIBE, RIO OCEANO, RIO JORDÃO E RIO BONITO, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8442/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANALETA NA AVENIDA DOIS RIOS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8443/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TERRAPLANAGEM NAS RUAS DOUTOR GONZAGA MARANHÃO, JACUNDÁ E ITACAMBIRA, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8444/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA ALDA DE ANDRADE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8445/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PAES BARRETO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8446/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 10H, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO ADVOGADO ADÊNIO CARNEIRO VILELA JÚNIOR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8447/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS REPAROS E A REPOSIÇÃO DE TAMPAS NA CALÇADA DA AVENIDA DOIS RIOS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8448/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DA RUA ARAÇATUBA, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8449/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, A VARRIÇÃO E A LIMPEZA DA PRAÇA JARDIM AMÉRICA, NA RUA ITACAMBIRA, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8450/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ADOLFO ALVES, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8451/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TERRAPLANAGEM DA RUA DOUTOR JOSÉ ALBERTO MAIA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8452/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODA DE ÁRVORES E, SE POSSÍVEL, A VISTORIA TÉCNICA, NA RUA THEODOMIRO SELVA, PRÓXIMO AOS Nºs. 434 e 439, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8453/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8454/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL NA AVENIDA PROFESSOR ESTEVÃO FRANCISCO DA COSTA, ENTRE OS BAIRROS DO CORDEIRO E DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8455/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ANTÔNIO EDUARDO AMORIM, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8456/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE FERRO COM ILUMINAÇÃO NA RUA CAMBARATIVA, NA COMUNIDADE DA VILA REDENÇÃO NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8457/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA SITUADA EM FRENTE À MATERNIDADE BARROS LIMA, NA AVENIDA NORTE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8458/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DE LIXO NA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8459/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8460/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA ESTÁCIO VARJAL, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8461/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ESTÁCIO VARJAL, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8462/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DE LIXO NA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8463/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8464/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO Á PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8465/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO Á PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA ESTÁCIO VARJAL, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8466/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8467/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8468/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL NA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8469/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORE NA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8470/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8471/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8472/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA FÁTIMA TEIXEIRA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8474/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 9H30, PARA UMA COMEMORAÇÃO DOS 75 ANOS DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8479/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE CANALETA, CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA PARALELA DA PALMA, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8480/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA NAIR RIBEIRO GADELHA, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8481/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA SOUSÂNIA, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8482/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA OLIVEIRA FORTES, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8483/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA JOSÉ BARATA, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8484/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA QUINTAL DO SOL, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8485/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA JOSÉ AUGUSTO BARROS, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8486/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA IRENE SILVA MAIA, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8487/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8488/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA ARI SÉRGIO CARDIM, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8489/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA JAGUARUANA, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8490/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE GEOMANTA DA BARREIRA NA RUA DIADEMA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8491/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO LARGO JOÃO PESSOA, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8492/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA FREDERICO OZANAN, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8493/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DO ASFALTO NA RUA FRANCISCO PASSOS, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DOS PARECERES N°S 273/17, 217/17 E 604/17, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE INSTITUI O “PRÊMIO MULHER MÉRITO DE DIREITOS HUMANOS”, NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°S 423/17 E 614/17,  RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE SAÚDE; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 80/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 18.002, DE 10 DE ABRIL DE 2014, ESTABELECENDO DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO – AUTISMO NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER N° 563/17, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 44/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AS PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA REFERIDA COMISSÃO.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°s. 601/17 E 306/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE AOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA CONTRATADOS, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS N°s. 01 E 02/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DO PARECER Nº 278/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE ALTER O NOME DA RUA AGROLÂNDIA, NO ALTO DO REFÚGIO, PARA RUA MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO(MARIA GRANDE).

DISCUSSÃO ÚNICA– 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 612/2017 E 558/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO BISPO WILLIAM BRÍGIDO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 623 e 562/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 626 e 596/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO EMPRESÁRIO IVES NOGUEIRA.

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