Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 12.09.2017
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8499/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8500/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EXMO SR. PREFEITO DO RECIFE; AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE; AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE; E, À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS, PELA PROGRAMAÇÃO DA 16ª SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8501/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AO PRESIDENTE DA EMPETUR E AO SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DE PERNAMBUCO, PELA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8536/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO PORTO DIGITAL, PELA CONQUISTA DA 30ª EDIÇÃO DO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8537/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À COMPESA, PELO RECONHECIMENTO DE MELHOR EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO DO BRASIL PELA EDIÇÃO 2017 DO ANUÁRIO ÉPOCA NEGÓCIOS 360°.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8538/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO (DPCA) PELA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8559/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, SR. AUGUSTO MELO, EM VIRTUDE DO RESGATE DO RECÉM-NASCIDO, ENCONTRADO NO ESGOTO DE UM CANAL, NA COMUNIDADE DE RODA DE FOGO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8560/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, SR. JOSÉ FERNANDES DOMINGUES RIBEIRO, EM VIRTUDE OD RESGATE DO RECÉM-NASCIDO, ENCONTRADO NO ESGOTO DE UM CANAL, NA COMUNIDADE DE RODA DE FOGO.
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ORDEM DO DIA
19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 12.09.2017
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8494/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A EXTINÇÃO DE PONTO DE CONFINAMENTO DE LIXO NA ENTRADA DO SÍTIO DOS PINTOS, NO BAIRRO DO SÍTIO DOS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8495/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ALTEROSA, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8496/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANAL NA RUA CÓRREGO DA AREIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8497/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACO, RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO E DE BOCA DE LOBO NA RUA MARCELINO LISBOA, NO BAIRRO DO PARNAMIRIM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8498/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA UPA 24H, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8502/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA RUA MARIA JESUS BRASIL MATOS, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8503/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO DA RUA MARIA JESUS BRASIL MATOS, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8504/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR PINTURA E RECUPERAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8505/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE PROTEÇÃO NAS GALERIAS DE ESGOTO DA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8506/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8507/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DRENAGEM E A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E GALERIA DE ESGOTO DA RUA MARIA JESUS BRASIL MATOS, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8509/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. SÃO PAULO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8510/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FÊNIX, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8511/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR PINTURA E A RECUPERAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA RUA BARÃO DE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8512/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE PROTEÇÃO NAS GALERIAS DE ESGOTO DA RUA BARÃO DE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8513/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO DE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8514/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE PROTEÇÃO NAS GALERIAS DE ESGOTO DA RUA MARIA JESUS BRASIL MATOS, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8515/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE PROTEÇÃO NAS GALERIAS DE ESGOTO DA AV. SÃO PAULO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8516/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO DA AV. SÃO PAULO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8518/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO DA RUA BARÃO DE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8519/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR PINTURA E A RECUPERAÇÃO DO MEIO-FIO DA PRAÇA JARDIM SÃO PAULO NA RUA DAMASCO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8520/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR PINTURA E A RECUPERAÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA FÊNIX, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8521/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE PROTEÇÃO NAS GALERIAS DE ESGOTO DA RUA FÊNIX, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8522/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES DA RUA FÊNIX, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8523/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E A RETIRADA DE LIXO DA RUA FÊNIX, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8524/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR PINTURA E A RECUPERAÇÃO DO MEIO-FIO DA AV. SÃO PAULO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8517/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, CONCEDENDO A RESERVA DO PLENARINHO NO DIA 18 DE SETEMBRO ÀS 9H, PARA REALIZAÇÃO DO ATO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8525/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR ERRADICAÇÃO E REPLANTIO DE UMA ÁRVORE PAU BRASIL NA RUA ZEFERINO AGRA, NO BAIRRO DO ARRUDA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8526/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA RUA DR. RAIMUNDO CAVALCANTE UCHOA, NO BAIRRO DO ARRUDA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8527/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CÚTIA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8528/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LÍDIA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8529/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LADEIRA DE PEDRA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8530/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL 14 BIS NA RUA ALMIRANTE NELSON FERNANDES, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8531/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO RIO, NO BAIRRO BOMBA DO HEMETÉRIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8532/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANALETA E TROCA DAS TAMPAS NA RUA JORNALISTA LUIZ TEIXEIRA, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8533/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS CAMARÕES, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8534/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA PASTOR BENOBY CARVALHO DE SOUZA, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8535/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ELIEZER OLÍMPIO DE MOURA, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8539/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 29 DE SETEMBRO, ÀS 10H, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO BISPO WILLIAM BRIGIDO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8540/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUA PLUVIAL DA AV. PROFESSOR ESTEVÃO F. DA COSTA NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8541/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LOCAIS DE CRUZAMENTO DO RECIFE COM OS DIZERES: “NA CONTRAMÃO, A PREFERÊNCIA AO PEDESTRE É OBRIGATÓRIA. ART. 38 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8550/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017,NO PERÍODO DAS 9 ÀS 13H, PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O TEMA: “DÉFICIT DE MORADIAS NA CIDADE DO RECIFE: CONSTRUÇÃO DE HABITACIONAL NO TERRENO DO AEROCLUBE, NO BAIRRO DO PINA”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8551/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA, NO CLUBE BANHISTA DO PINA, NA RUA SÃO LUÍS, BAIRRO DO PINA, DIA 04 DE OUTUBRO, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HABITACIONAL ENCANTA MOÇA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DOS PARECERES NºS 503/17 E 621/17 RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE SAÚDE; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°S 423/17, 614/17 E 269/17, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 80/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 18.002, DE 10 DE ABRIL DE 2014, ESTABELECENDO DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO – AUTISMO NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 256/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.177, DE 05. 11. 2015 ( LEI QUE VERSA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 18.152/15, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 605/17 E 191/17 RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, QUE DENOMINA DE RUA PASTOR CÍCERO LOURENÇO VIANA, A 5ª TRAVESSA DA RUA MANOEL DE ABREU, ATUALMENTE SEM NOME, NO MUNICIPAL DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 598/17; 485/17; 497/17 e 630/017, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM INFORMATIVO NA FORMA DE PLACA OU CARTAZ, CONTENDO OS DEZ “DIREITOS ESSENCIAIS” DO CONSUMIDOR.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 422/17, 607/17 e 634/17 RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE SAÚDE; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – 3/5 - DO PARECER Nº 278/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE ALTERA O NOME DA RUA AGROLÂNDIA, NO ALTO DO REFÚGIO, PARA RUA MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO(MARIA GRANDE).
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