13
Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 13.09.2017
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8552/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AOS FINALISTAS NO PROGRAMA JOVEM EMBAIXADOR DO TURISMO DA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8566/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À JORNALISTA CLÁUDIA MONTES, PELA IDEALIZAÇÃO DO PRÊMIO MULHER EVIDÊNCIA E SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DO RECONHECIMENTO DAS MULHERES DA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8567/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. TOINHO MENDES, PELO BRILHANTE TRABALHO E DESEMPENHO NO PROGRAMA JOVEM EMBAIXADOR DE TURISMO, COM OS JOVENS E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8583/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO BANCO SANTANDER E AOS ORGANIZADORES DA EXPOSIÇÃO “QUEERMUSEU – CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA NA ARTE DA BRASILEIRA”, ENCERRADA NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO,NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
*************************
ORDEM DO DIA
20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 13.09.2017
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2939/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 10H, PARA UMA HOMENAGEM AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8541/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LOCAIS DE CRUZAMENTO DO RECIFE COM OS DIZERES: “NA CONVERSÃO, A PREFERÊNCIA AO PEDESTRE É OBRIGATÓRIA. ART. 38 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8542/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE PROTEÇÃO NAS GALERIAS DE ESGOTO DA RUA DOUTOR ADELINO FILHO, NO BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8543/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO DE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8544/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA RUA DOUTOR ADELINO FILHO, NO BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8545/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JARDIM SÃO PAULO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8546/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR REFORMA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JARDIM SÃO PAULO NA RUA DAMASCO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8547/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS: MARQUES DE MARIALVA, TOMAZ FERREIRA, BARÃO DE CERRO LARGO, DOM ANTÔNIO DE MACEDO, PRESIDENTE HONÓRIO HERMETO E JOAQUIM NORBERTO, TODAS NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8548/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 18H, UMA HOMENAGEM À SENHORA MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8549/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA AV. MANOEL LOPES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8553/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DO ESGOTO NA AV. BARÃO DE BONITO, NO BAIRRO DE BRASILIT.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8554/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANAL NA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8555/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA JORNALISTA LUIZ TEIXEIRA, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8556/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA RIO PRADO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8557/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL INÊS SOARES DE LIMA NA RUA 14 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8558/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO TAPA- BURACOS NA RUA DO CHAFARIZ, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8568/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO TAPA- BURACOS NA RUA JORNALISTA LUIZ TEIXEIRA, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8569/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A PINTURA DE UMA LOMBADA NA RUA JORNALISTA LUIZ TEIXEIRA, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8570/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA RUA JORNALISTA LUIZ TEIXEIRA, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8571/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DOS POSTES NA RUA JORNALISTA LUIZ TEIXEIRA, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8561/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE GEOMANTA NA BARREIRA DA RUA ALTO DAS QUEIMADAS, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8562/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DO AGAVE, NO BAIRRO DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8563/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, CONCEDENDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 9H, PARA REUNIÃO PÚBLICA, COM O TEMA: “CADA VIDA IMPORTA”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 650/2017, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 80/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 18.002, DE 10 DE ABRIL DE 2014, ESTABELECENDO DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 256/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.177, DE 05. 11. 2015 (LEI QUE VERSA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº18.152/15, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL).
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 422/17, 607/17 e 634/17 RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE SAÚDE; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 598/17; 485/17; 497/17 e 630/017, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM INFORMATIVO NA FORMA DE PLACA OU CARTAZ, CONTENDO OS DEZ “DIREITOS ESSENCIAIS” DO CONSUMIDOR.
************************
LEMBRETE
QUINTA-FEIRA(14.09.2017), ÀS 10H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA DO FREVO.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO.
*************************
SEXTA-FEIRA(15.09.2017), ÀS 10H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. FRANCISCO SALES DE ALBUQUERQUE.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.
*************************