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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.09.2017

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8582/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PELA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8584/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, SOLICITANDO INSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA EDITORIAL INTITULADO “RANKING QUE ENVERGONHA”, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO, EM 29 DE AGOSTO DE 2017.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8607/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO HOSPITAL IMIP PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE TRANSPLANTES AO NOSSO ESTADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8608/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PELOS RESULTADOS APRESENTADOS ATRAVÉS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8609/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO CORONEL MARCÍLIO ROSSINI, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8610/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO GRUPO EQM PELA 14ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MARCAS QUE EU GOSTO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8612/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DO RECIFE, À SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RECIFE BOM DE BOLA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8613/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DO RECIFE, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTUDANTE-MONITOR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8614/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS DESEMBARGADORES LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO E AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO POR TEREM SIDO ESCOLHIDOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, RESPECTIVAMENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8606/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PELO ANIVERSARIO DE 66 ANOS, FORMANDO PESSOAS E COLABORANDO COM O AVANÇO E COM O PROGRESSO DO PAÍS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8615/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AOS PROFESSORES ROMILTON DOS SANTOS AMARAL E JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS JÚNIOR PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO “NATURAL RADIONUCLIDES IN ELETRONIC WASTE: AN INITIAL APPROACH”, NA REVISTA ENVIROMENTAL TECHNOLOGY, DA EDITORA INGLESA TAYLOR & FRANCIS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8616/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. EDILBERTO ALMEIDA, ALUNO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE DA UFPE, PELA PREMIAÇÃO DE SUA DISSERTAÇÃO NO 21º PRÊMIO BANCO DO NORDESTE DE ECONOMIA REGIONAL.

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ORDEM DO DIA

21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.09.2017

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8563/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, CONCEDENDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 9H, PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA, COM O TEMA: “CADA VIDA IMPORTA”.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8572/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PARALELOS NA RUA MARAGOGI, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8573/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA NOVA LINHA ALIMENTADORA SAINDO DO BAIRRO DOS TORRÕES, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO TERMINAL DA VAN DE SAN MARTIN, RUA 21 DE ABRIL, PERIMETRAL DE SAN MARTIN, AV. RECIFE, E TENDO COMO TERMINAL A ESTAÇÃO DO METRÔ DE SANTA LUZIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8574/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL SÍTIO DOS CLAUDINOS, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8580/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA PROVIDENCIAR O DESLOCAMENTO DO POSTE NA RUA MARAGOGI, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8575/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NOVA DESCOBERTA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8576/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE BARREIRA NA RUA NOVA DESCOBERTA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8577/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA A SER DESAPROPRIADA NA AVENIDA CHAGAS FERREIRA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8578/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORE NA RUA AVIADOR RÊGO BARROS, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8579/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CHIKO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA MANOEL LOPES DE BARROS, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8581/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE, PARA ENCAMINHAR PROJETO À CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE QUE AUTORIZE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO LAR REJANE MARQUES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8585/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCELINO LISBOA, NO BAIRRO DO PARNAMIRIM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8586/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO BOM CLIMA, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8587/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RETIRADA DOS RESTOS DE GALHOS SOBRE CALÇADA NA RUA AMÉLIA, NO BAIRRO DAS GRAÇAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8588/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO DA RUA DO FUTURO, NO BAIRRO DAS GRAÇAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8589/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA PAULO DE SANTOS SOUZA, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8590/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA DE POSTE NA RUA 4ª TRAVESSA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8591/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DE PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA E DE “PARE” NO CRUZAMENTO DA RUA DOS NAVEGANTES COM A RUA CARLOS P. FALCÃO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8592/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RUA MARIA VICENTINA DA SILVA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8593/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA DONA MAGINA PONTUAL, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8594/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AV. APIPUCOS, NO BAIRRO DE APIPUCOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8595/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA VICENTE PINZON, NO BAIRRO DA ENCRUZILHADA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8596/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA NETO MENDONÇA, NO BAIRRO DOS AFLITOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8597/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO BARRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8598/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AV. NORTE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8599/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA BERLIN, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8600/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACOS NA RUA ABELARDO LUZ, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8601/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACOS NA RUA DA FLORESTA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8602/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACOS NA RUA ZUMBI DO PALMARES, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8603/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACOS NA AV. ROSA E SILVA, NO BAIRRO DOS AFLITOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8604/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACOS NA AV. CAXANGÁ, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8605/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACOS E O CALÇAMENTO DA RUA EMILIANO BRAGA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8611/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO NAS RUAS: NOVA; DA ALEGRIA; BENFICA, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 687/2017, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 256/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.177, DE 05. 11. 2015 (LEI QUE VERSA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 18.152/15, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 688/2017, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 598/17; 485/17; 497/17 e 630/017, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM INFORMATIVO NA FORMA DE PLACA OU CARTAZ, CONTENDO OS DEZ “DIREITOS ESSENCIAIS” DO CONSUMIDOR.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS. 605/17 E 191/17 RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, QUE DENOMINA DE RUA PASTOR CÍCERO LOURENÇO VIANA, A 5ª TRAVESSA DA RUA MANOEL DE ABREU, ATUALMENTE SEM NOME, NO MUNICIPAL DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER N^O 109/17, DA COMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N^OS: 248/2017; 324/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DETERMINA QUE BOATES, DANCETERIAS E CASAS NOTURNAS DISPONIBILIZEM TERMINAIS DE CONSULTA A SEUS CLIENTES PARA CONTROLE GRADATIVO DE SUAS RESPECTIVAS DESPESAS, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER N^O 487/2017, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO MAL DE ALZHEIMER.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER N^O 511/2017, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO PROPOSTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI O PROJETO “CULTURA NAS ESCOLAS”, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – 3/5 - DO PARECER Nº 278/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE ALTERA O NOME DA RUA AGROLÂNDIA, NO ALTO DO REFÚGIO, PARA RUA MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO (MARIA GRANDE).

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N^OS: 494/2017; 510/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PASTOR SILAS LIMA MALAFAIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DO PARECER N^O 517/2017, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. CARLOS AUGUSTO LOPES DA COSTA.

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