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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 25.09.2017

DISCUSSÃO ÚNICA – EM FASE DE VOTAÇÃO - DO REQUERIMENTO Nº 8620/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM CIDADANIA LGBT DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, QUE COMPLETA TRÊS ANOS DE EXISTÊNCIA NO MÊS DE AGOSTO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8655/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À SRA. SILVIA CORDEIRO, POR TER RECEBIDO A MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR JOAQUIM NUNES MACHADO, EM RAZÃO DOS 195 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8656/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. RAUL HENRY, POR TER RECEBIDO A MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR JOAQUIM NUNES MACHADO, EM RAZÃO DOS 195 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8657/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ, NA PESSOA DO COORDENADOR GERAL, EXMO SR. JOSÉ TARGINO, POR TER RECEBIDO A MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR JOAQUIM NUNES MACHADO, EM RAZÃO DOS 195 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8658/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DR. MARCIO ALVES, POR TER RECEBIDO A MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR JOAQUIM NUNES MACHADO, EM RAZÃO DOS 195 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8659/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO, POR TER RECEBIDO A MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR JOAQUIM NUNES MACHADO, EM RAZÃO DOS 195 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8660/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LEOPOLDO RAPOSO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA INSTITUIÇÃO, QUE COMEMOROU 195 ANOS DE EXISTÊNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8661/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À DRA. INGRID ZANELLA E AO DR. LUCIANO BUSHATSKY DE ALENCAR, POR MINISTRAREM O CURSO DE DIREITO ADUANEIRO E MARÍTIMO NA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8662/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO VOTO DE APLAUSO AO DR. EDVALDO CORDEIRO DOS SANTOS PELA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL AO LONGO DOS ÚLTIMOS 50 ANOS, ATESTADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE PERNAMBUCO E POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA DO MÉRITO JOAQUIM AMAZONAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8663/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL LICENCIADO SR. KAIO MANIÇOBA PELA POSSE COMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, NO DIA 13 DE JULHO DE 2017, EM CERIMÔNIA NO PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8665/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À DRA. FERNANDA FONSECA ROSENBLATT, QUE SERÁ UMA DAS TRÊS PRINCIPAIS PALESTRANTES DO 16º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA, A SER REALIZADO EM JUNHO DE 2018, EM HONG KONG.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8669/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO, PELA REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO DE DIREITO, REALIZADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DA FACIPE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8664/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À SRA. SIMONE MARIA DE SOUZA LINS, INSTRUTORA DE ZUMBA, MÃE DE 3 FILHOS E AVÓ DE 2 NETOS, POR TER DESENVOLVIDO UM BELÍSSIMO TRABALHO JUNTO A JOVENS, ADOLESCENTES  E IDOSOS NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8667/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO AO SR. WELINGTON AMRIM DA SILVA, CONHECIDO COMO MESTRE WELLINGTON, PELO BELÍSSIMO TRABALHO E RESULTADO CONQUISTADO JUNTO AS CRIANÇAS CARENTES DA COMUNIDADE DO IBURA DE BAIXO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8670/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ LINALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA IGREJA  BATISTA MISSIONÁRIA EM DOIS IRMÃOS, EM CELEBRAÇÃO AOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA.

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ORDEM DO DIA

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 25.09.2017

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8644/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ODETE MONTEIRO COM A RUA DOUTOR JOÃO LACERDA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8645/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA RUA DEMÓSTENES DE OLINDA, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8646/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JORNALISTA ADROALDO SILVA COM JORNALISTA EDMUNDO DE MORAIS, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8647/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA  RUA JORNALISTA MURILO GUEDES, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8648/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA JOSÉ TAVARES DE HOLANDA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8649/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA AV. IZABEL DE GÓES, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8650/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA RUA CÓRREGO NOVO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8651/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA DO MARACATU, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8652/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA LAJE, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8653/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FARMACÊUTICA CÍCERO DINIZ, NO BAIRRO DE CAJUEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8654/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE PONTE NA RUA DR. FLÁVIO FERREIRA DA SILVA MAROJO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8666/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO INOJOSA, NO BAIRRO DO POÇO DA PANELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8668/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO COMANDANTE GERAL DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PINTURA DO NÚCLEO NA LAGOA DO ARAÇÁ DA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8671/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS E REPOSIÇÃO DAS SARJETAS DA RUA BRUNO VELOSO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8672/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA RUA HÉLIO FALCÃO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8673/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR UM PROJETO DE SANEAMENTO NAS REDES DE ESGOTO NA COMUNIDADE ENTRA PULSO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8675/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO DA RUA CURIMBATÁ, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8676/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA 3ª TRAVESSA DA RUA ANÍBAL BENÉVOLO, NO BAIRRO DE ÁGUA FIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8677/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO DA RUA ANÍBAL BENÉVOLO Nº1095, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8678/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO DA RUA ANÍBAL BENÉVOLO Nº 1117, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8679/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO DA RUA ANÍBAL BENÉVOLO Nº 1115, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8680/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GUAÍBA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8681/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAMELUCO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8682/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO DA RUA ACANGATÁ, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8683/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO DA RUA TRÊS LAGOAS, Nº 58, NO BAIRRO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8684/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO DA RUA TRÊS LAGOAS Nº 61, NO BAIRRO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8685/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA SUCUPIRA, NO BAIRRO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8686/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO DA RUA CURIMBATÁ, NO BAIRRO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8687/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO DA RUA PADRE JERÔNIMO DE CASTRO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8688/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO DA RUA DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8689/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS DA ESCADARIA DA RUA SANTA EFIGÊNIA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8690/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ARAXÁ, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8691/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CANAL NA RUA DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8692/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AV. MANOEL GONÇALVES DA LUZ, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8693/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ MOREIRA REIS, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8694/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUINA CONCEIÇÃO AZEVEDO, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8695/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA IPOJUCA, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8696/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA CORONEL FABRICIANO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8697/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA NA RUA ITAQUARI, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8698/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA VALE DO SIRIJI, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8699/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GASTÃO VIDIGAL Nº 680, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8700/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GASTÃO VIDIGAL Nº 03, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8701/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO POSTE Nº 14131 NA RUA 4ª TRAVESSA HUGO NAPOLEÃO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8702/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO POSTE Nº 14129 NA RUA 4ª TRAVESSA HUGO NAPOLEÃO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8703/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LAJES, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8704/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA CEL. MÁRIO LIBÓRIO, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8705/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA QUINARI, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8706/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA CÔNEGO OLÍMPIO TORRE, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8707/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA DAS MOÇAS, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8708/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA DOS CRAVEIROS, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8709/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA CONSTANÇA, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8710/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA DOS PEIXINHOS, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8711/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8712/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA CEL. URBANO RIBEIRO DE SENA, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8713/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA DE GALERIAS E A RECUPERAÇÃO DAS SUAS CAIXAS DA RUA JUTAÍ, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8714/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA DE GALERIAS E A RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS E TAMPAS DA RUA LUCEIA, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8715/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA GARIBALDE, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8716/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA DE GALERIAS E A RECUPERAÇÃO DAS SUAS CAIXAS E TAMPAS DA RUA GENERAL LEÔNIDAS DE LIMA BOTELHO, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8717/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA GERINALDO ALVES, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8718/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA RIFAINA, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8719/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA JOÃO PRAXEDES DO OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8720/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA IGUATU, NO BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8721/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO MEIRA, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8722/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONSERTO DE LOMBADAS NA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8723/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA DA JAQUEIRA, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8724/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8725/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O CONSERTO DAS QUATRO ESCADAS ROLANTES E DO ELEVADOR DA PASSARELA DO PINA, LOCALIZADAS NA RUA MANOEL DE BRITO, BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8726/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MARQUES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 18H, PARA UMA HOMENAGEM AO GRUPO SOM DA TERRA PELOS SEUS 42 ANOS DE EXISTÊNCIA E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8727/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENARINHO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM AS LIDERANÇAS DO COMÉRCIO DO RECIFE, NO DIA 05 DE OUTUBRO 2017 ÀS 14H30.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8728/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO MAIOR E MAIS ADEQUADO PARA SEDIAR A BIBLIOTECA; INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O ALMOXARIFADO; CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA DEPOSITAR O LIXO; INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA AS ÁREAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE ACESSIBILIDADE; DESMEMBRAMENTO DAS SALAS DA DIRETORIA, SECRETARIA E COORDENAÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO HENRIQUE DA RUA VISCONDESSA DO LIVRAMENTO, NO BAIRRO DO DERBY.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8729/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E MANUTENÇÃO DO CONDICIONADOR DE AR DA SECRETARIA, EM RAZÃO DO CALOR EXCESSIVO; SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS DAS SALAS DE AULA, POIS ESTÃO DANIFICADAS; AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA A SALA DE INFORMÁTICA; CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE E MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DANIFICADAS, EM RAZÃO DA ESCOLA ESTAR SENDO ALVO DE VÂNDALOS; MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DO TELEVISOR DA BIBLIOTECA; MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS PORTAS DAS SALAS DE AULA, RELOCAÇÃO DOS ARMÁRIOS QUE ESTÃO AMONTOADOS NOS CORREDORES NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO HENRIQUE DA RUA VISCONDESSA DO LIVRAMENTO, NO BAIRRO DO DERBY.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8730/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR E REORDENAR O TRÂNSITO NAS VIAS TRANVERSAIS DAS RUAS SÁ E SOUZA, PROFESSOR AUGUSTO LINS E SILVA E VISCONDE DE JEQUITINHONHA , NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8734/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO HENRIQUE DA RUA VISCONDESSA DO LIVRAMENTO, NO BAIRRO DO DERBY.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8735/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES NA AV. MÁRIO ALVARES PEREIRA DE LYRA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8737/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA INSPECIONAR A VEGETAÇÃO LOCALIZADA AO LONGO DAS MARGENS DO CANAL DO CAVOUCO, A FIM DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SUA PODA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 695/2017, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DETERMINA QUE BOATES, DANCETERIAS E CASAS NOTURNAS DISPONIBILIZEM TERMINAIS DE CONSULTA A SEUS CLIENTES PARA CONTROLE GRADATIVO DE SUAS RESPECTIVAS DESPESAS, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 696/2017, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO MAL DE ALZHEIMER.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 697/2017, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO PROPOSTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI O PROJETO “CULTURA NAS ESCOLAS”, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 698/2017, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 699/2017, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, QUE DENOMINA DE RUA PASTOR CÍCERO LOURENÇO VIANA, A 5ª TRAVESSA DA RUA MANOEL DE ABREU, ATUALMENTE SEM NOME, NO MUNICIPAL DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 123/2017 DA COMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE REFERÊNCIA DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 483/2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE ALTERA A LEI Nº 14.985, DE 29 DE JULHO DE 1987, PARA OBRIGAR A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N^OS: 240/2017; 110/2017; 169/2017 E 222/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N^OS: 313/2017 E 482/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE ALTERA A LEI Nº 17.765, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, PARA PROIBIR QUE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS PARTICIPEM DE LICITAÇÕES OU CELEBREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS COMPRAS ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 588/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CIDADANIA LGBT.

1ª DISCUSSÃO – DOS  PARECERES NºS. 260, 91 E 92/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 16/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA, COMO CONDIÇÃO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, DE CHEQUE-CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER GARANTIA, COMO TAMBÉM PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIO ADMINISTRATIVO.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 639/17 E 547/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 95/17 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PAULO FREIRE COMO PRÊMIO AO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 1/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°S 706 E 524/17, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 154/17 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “ABRIL LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 705/2017 E 525/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 160/17, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE DENOMINAR-SE-Á “PRAÇA MAESTRO MILTOM RODRIGUES”, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA NUMA POMPILHO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER N° 571/17 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/17, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DOS PARECERES N° 644/17 E 336/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 113/17 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA BRASÍLIA FORMOSA PARA AVENIDA BRASÍLIA FORMOSA PADRE JAIME, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO A EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.

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LEMBRETE

AMANHÃ(26.09.2017), ÀS 15HORAS, A REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO GINÁSIO DO SESC DE SANTO AMARO, PARA FINS DE INAUGURAÇÃO DO PROGRAMA  “CÂMARA NOS BAIRROS”.

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