Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 05.09.2017
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8293/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO INTITULADO “FIGURAS DE LINGUAGEM DO APOCALIPSE”, DE AUTORIA DO REVERENDO MIGUEL COX, DA IGREJA ANGLICANA DO RECIFE, PUBLICADO NO JORNAL DO COMMÉRCIO, EDIÇÃO DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8414/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AS ALUNAS E AOS ALUNOS DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO RECIFE, MEDALHISTAS NA 9ª OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL E AO PROFESSOR ORIENTADOR IVAN CAVALCANTI.
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ORDEM DO DIA
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 05.09.2017
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8129/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACO DA RUA GUIRAGIBA, NO BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8130/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACO DA RUA SOLONÁPOLIS, NO BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8155/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PODA DE ÁRVORES NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO PAES, PRÓXIMO AO Nº 657, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8195/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROMOVER REFORMAS ESTRUTURAIS E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CORREIA, LOCALIZADA NA RUA TEÓFILO OTONI, PRÓXIMO AO Nº 980, NO BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8252/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA SUBIDA DONA CATARINA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8253/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA 2ª SUBIDA DO ALTO JOSÉ CORREIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8254/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS E ESCADARIAS DA 2ª SUBIDA DO ALTO JOSÉ CORREIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8255/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ESCADARIA DA 2ª SUBIDA DO ALTO JOSÉ CORREIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8256/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA ALTO JOSÉ CORREIA, Nº 45, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8257/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA ALTO JOSÉ CORREIA, Nº 55, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8258/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA SUBIDA DONA CATARINA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8259/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE ÁGUA PLUVIAL, CALÇAMENTO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA CAMBOIM, NA COMUNIDADE DE SETÚBAL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8260/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ÁGUA PLUVIAL, REPOSIÇÃO DE TAMPA DE GALERIAS, DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA ANEQUIM, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8308/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE TAMPA DE CANALETA NA AVENIDA DOIS RIOS, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8309/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA RIO BRÍGIDA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8381/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOVERNADOR LEOPOLDO NEVES, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8421/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 18H, PARA A ENTRADA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO À MÉDICA VERA LOPES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8423/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 10 HORAS, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DESEMBARGADOR BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAIS.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 215/2017, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ASSENTOS PARA O USO DOS CLIENTES NAS SALAS DE ATENDIMENTO DOS CAIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 549/2017, DA COMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 140/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 518 e 175/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE INSTITUI O DIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 15 DE DEZEMBRO, BEM COMO DAS EMENDAS SUPRESSIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, ADITIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°S 775/14, 495/15 E 50/16, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 216/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MARQUES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM BRAILLE, E CHAMADA DE VOZ, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NA CIDADE DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER N° 563/17, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 44/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA REFERIDA COMISSÃO.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER N° 568/17, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 163/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, DO “DIA DO FUTEVÔLEI”, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°s. 601/17 E 306/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21/2017, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE AOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA CONTRATADOS, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS N°s. 01 E 02/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
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