6

Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 06.09.2017

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8416/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AOS 21 ANOS DO RESTAURANTE “PARANOIA DO MAR”.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8419/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AOS 2 ANOS DE SUCESSO DA CERVEJARIA DEBROM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8473/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO, PELO RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE PERNAMBUCO.

**********************

ORDEM DO DIA

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 06.09.2017

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7733/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ALTO DO RESERVATÓRIO AO ALTO DE SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8412/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA MARIA AMÁLIA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8413/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO NA ESCADARIA DA RUA PEDRO BELO, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8417/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA MARECHAL JOAQUIM TÁVORA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8418/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8422/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR RONDAS PERIÓDICAS NA ESCOLA DARCY RIBEIRO DA RUA ODETE MONTEIRO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8424/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES NA PRAÇA DA RUA BOM RECREIO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8425/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACO AO LONGO DA AV. VISCONDE DE JEQUITINHONHA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8426/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DA AV. VISCONDE DE JEQUITINHONHA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8427/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE LANCE DE REDE DESENCAPADO POR REDE PROTEGIDA NA AV. NICOLAU COPÉRNICO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8428/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORE NA RUA BOM RECREIO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8429/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8430/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA TIGUASSU, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8431/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA TIGUASSU, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8432/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. JOÃO COSTA, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8433/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA MARILES BARBOSA DE AGUIAR, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8434/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO BARBALHO, PRÓXIMO AO Nº 342, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8435/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA RUA REAL DA TORRE, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8436/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE CANALETAS NA RUA JOSÉ MOREIRA REIS, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8437/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MOREIRA REIS, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 8438/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 616/2017, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ASSENTOS PARA O USO DOS CLIENTES NAS SALAS DE ATENDIMENTO DOS CAIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 617/2017, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE INSTITUI O DIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 15 DE DEZEMBRO, BEM COMO DAS EMENDAS SUPRESSIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, ADITIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 618/2017, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 140/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°S 775/14, 495/15 E 50/16, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 216/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MARQUES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM BRAILLE, E CHAMADA DE VOZ, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NA CIDADE DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER N° 568/17, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 163/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, DO “DIA DO FUTEVÔLEI”, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N° 595/2017, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 22/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALIDADE NA CIDADE DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA– 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 612/2017 E 558/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO BISPO WILLIAM BRÍGIDO.

**********************