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Câmara Municipal do Recife

 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

28ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 24.04.2018

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2055/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DO RECIFE E A ADEMI-PE NA AÇÃO QUE IRÁ AMPLIAR A COBERTURA VERDE DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2088/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, CONCEDENDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE PERNAMBUCO, ADEMI-PE, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2018/2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2090/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À PROFESSORA ELIZABETH VASCONCELOS, PELO PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA QUE FAZ COM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DA ESCOLA MUNICIPAL OCTÁVIO MEIRA LINS, NO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2106/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO PROGRAMA DA RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE PERNAMBUCO, PROGRAMA FORA DA CURVA QUE ENTENDE O JORNALISMO COMO UMA INTERPRETAÇÃO DOS FATOS CAPAZ DE AJUDAR A LER E ENTENDER A REALIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2111/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO GRUPO MARACATU ENCANTO DA ALEGRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2172/2018, DE AUTORIA DO VEREADO R JAYME ASFORA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO JURISTA E ESCRITOR DR. JOAQUIM DE ARRUDA FALCÃO, A FIM DE HOMEANGEÁ-LO PELA ELEIÇÃO PARA OCUPAR A CADEIRA Nº 3 DA ACADEMIA BARASILEIRA DE LETRAS.

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ORDEM DO DIA

28ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 24.04.2018

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2038/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA AVENIDA MANOEL GONÇALVES DA LUZ, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2039/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA 15 DE MARÇO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2040/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA COQUEIRO SECO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2041/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2042/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA DO HOSPÍCIO, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2043/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2044/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2045/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA NA RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2046/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUAVINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2047/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2048/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORE NA RUA CÔNSUL VILARES FRAGOSO, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2049/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR EMBOCO FRISADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ AUGUSTO RABELO, COSME E DAMIÃO, BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2050/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA VALE DO SIRIGI, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2051/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE PROMOVER REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL LADJANE BANDEIRA, NA COMUNIDADE DO ALTO DO PASCOAL, NOS SEGUINTES TERMOS:

1)    CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS;

2)    SUBSTITUIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO QUE ESTÃO FORA DO PRAZO DE VALIDADE;

3)    INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2052/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL LADJANE BANDEIRA, NA COMUNIDADE DO ALTO DO PASCOAL, NOS SEGUINTES TERMOS:

1) CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS E DO ESPAÇO TECNOLÓGICO, EM RAZÃO DO CALOR EXCESSIVO;

2) REMOÇÃO DOS PONTOS DE INFILTRAÇÃO E MOFO DAS PAREDES DAS SALAS;

3) AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PADRONIZADOS PARA O ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS DAS SALAS DE AULA, DA SALA DE LEITURA, DA COZINHA, DA SALA DA COORDENAÇÃO, DA SALA DA SECRETARIA E DA SALA DA DIRETORIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2053/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL LADJANE BANDEIRA, NA COMUNIDADE DO ALTO DO PASCOAL, NOS SEGUINTES TERMOS:

1)    CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) ASG;

2)    CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA;

3)    CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM FORMAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2091/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE PROMOVER REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO HERÁCLIO DO RÊGO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA, NOS SEGUINTES TERMOS:

1)CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESSENCIAIS, TAIS COMO: PARQUE INFANTIL, ESPAÇO TECNOLÓGICO, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E REFEITÓRIO ADEQUADO;

2)AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA, EM RAZÃO DO ESPAÇO REDUZIDO;

3)SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2092/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO HERÁCLIO DO RÊGO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA, NOS SEGUINTES TERMOS:

1)SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO DESGASTADO DAS SALAS DE AULA;

2)CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS QUE AINDA NÃO ESTÃO CLIMATIZADAS;

3)REFORMA DOS BANHEIROS, UMA VEZ QUE TAIS PROBLEMAS FORAM CONSTATADOS: AUSÊNCIA DE TORNEIRA PARA PIAS, DESCARGAS DANIFICADAS, VASOS SANITÁRIOS SEM TAMPO NOS ASSENTOS E AUSÊNCIA DE ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2107/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LUIZ, NO BAIRRO DO FUNDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

1)CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA, POIS A ESTRUTURA DA SEDE ATUAL DA UNIDADE SE ENCONTRA BASTANTE PRECÁRIA;

2)AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA;

3)SUBSTITUIÇÃO DAS LOUSAS E DO MOBILIÁRIO DESGASTADO DAS SALAS DE AULA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2108/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LUIZ, NO BAIRRO DO FUNDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

1)    COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, POIS FOI ENTREGUE EM QUANTIDADE INSUFICIENTE;

2)    COMPLEMENTAÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ENTREGUES EM QUANTIDADE SUFICIENTE;

3)    AQUISIÇÃO DE MAIS CANETAS E APAGADORES PARA QUADRO BRANCO;

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2109/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LUIZ, NO BAIRRO DO FUNDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

1)EMBUTIMENTO DE TODA A FIAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA;

2)INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, RAMPAS DE ACESSO E PLACAS INDICATIVAS EM BRAILE POR TODO O PRÉDIO;

3) CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM RAZÃO DOS CASOS RECENTES DE VIOLÊNCIA EM TORNO DA UNIDADE DE ENSINO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2056/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 7 DE JUNHO DE 2018, ÀS 10H, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO PORTEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2057/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA INHAMUS, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2058/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR LONAS PLÁSTICAS OU GEOMANTA NA RUA DAS SANTINAS, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2059/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE GALERIAS NA RUA INHAMUS, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2060/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA LAGOA SECA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2061/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA RUA PEDRO DA COCADA, NA COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2062/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA RUA NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2063/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA RUA DOIS, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2064/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE ENCOSTA NA RUA PEDRO DA COCADA, NA O BAIRRO DO BREJO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2065/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA UBIRAJARA JUSTINO REIS, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2066/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PADRE MOSCA DE CARVALHO, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2105/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DAS GALERIAS NA RUA ARAGUAIA, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2110/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DAS GALERIAS NA RUA ARAGUAIA, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2067/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, SOLICITANDO A A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 2 DE MAIO 2018, NO PERÍODO DAS 18H ÀS 20H, PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA SOBRE O RECONHECIMENTO AO PROGRAMA DE SIDNEY NICÉAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2112/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2068/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA ZEFERINO AGRA, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2069/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA ZEFERINO AGRA, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2070/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SOLDADO ABELARDO ROSA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2071/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ELZA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2072/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA MANOEL LOPES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2076/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MERCADO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2073/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA JAIME DA FONTE, PRÓXIMO Nº 77, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2074/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA JAIME DA FONTE, PRÓXIMO Nº 75, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2075/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS NA RUA ALTO DO GUILHERMINO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2077/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE GALERIAS NA RUA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2078/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DAS GALERIAS NA RUA INHAMUNS, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2079/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS SENTIDO CIDADE-SUBÚRBIO NA PRAÇA DO DERBY, NO BAIRRO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2080/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISITA TÉCNICA PARA O ALAGAMENTO NA RUA ROCA SALES, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2083/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA RUA FARIAS NEVES, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2084/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA RUA INHAMUNS, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2085/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL BORBA COM A RUA DOM BOSCO, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2086/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO DA RUA HOEL SETTE, NO BAIRRO DA JAQUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2081/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ARTHUR MUNIZ, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2082/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODA DE ÁRVORE NO MERCADO DA ENCRUZILHADA NA RUA CARLOS BARROMEU, NO BAIRRO DA ENCRUZILHADA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2087/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE NA RUA IDELFONSO ARAÚJO DO REGO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2093/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE FERRO COM ILUMINAÇÃO EM POSTE NA PRAÇA GREGÓRIO BEZERRA, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2094/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CANALETAS NO PARQUE ARNALDO ASSUNÇÃO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2095/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO DE PÁDUA M. FERNANDES, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2096/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO, LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA SOSSEGO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2097/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO, LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA 2ª TRAVESSA HERMÍNIO GOMES, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2098/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO, LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2099/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO, LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA INHAMUNS, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2100/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO, LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA FUTURO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2101/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO, LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA CASTELO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2102/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO, LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA LUAR DE PRATA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2103/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO, LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA DAS COLINAS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2104/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO, LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA JOSENÓPOLIS, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2113/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHIKO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CAPITÃO GREGÓRIO DE CALDAS, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2114/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHIKO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA 1ª TRAVESSA PRÍNCIPE DA BEIRA, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2115/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHIKO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA RUA SENADOR THOMAZ LOBO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2168/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA CÓRREGO SÃO JOSÉ, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2169/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIA, NA RUA ARMANDO BURLE, BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2170/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DAS CANALETAS LOCALIZADAS DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA -  DO PARECER Nº 161/2018,  DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 263/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE INTEGRAÇÃO DOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA -  DO PARECER Nº 162/2018,  DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 379/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.339, DE 15 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DEFRONTE DE HOSPITAIS E ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS 67/2018 E 115/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 368/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE FIXA NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS 93/2018, 119/2017 E  293/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E  DISPONIBILIDADE DE “GUICHÊS DE CAIXA RÁPIDO” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 163/2018, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINAR-SE-Á CAMILO SIMÕES A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA BEBERIBE, S/Nº, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI N° 78/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA RECIFENSE”.

DISCUSSÃO ÚNICA - MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI N° 163/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA DO FUTEVÔLEI”, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI N° 36/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE CRIA O “SELO ESCOLA VERDE”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISCUSSÃO ÚNICA - MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI N° 79/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 2% (DOIS POR CENTO) DE VAGAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NEGROS E DE BAIXA RENDA, ENTRE 16 E 29 ANOS, NAS EMPRESAS QUE FOREM BENEFICIADAS DE POLÍTICA DE INCENTIVO, SUBSÍDIO OU ISENÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI N° 84/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI N° 103/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE CRITÉRIOS HIGIÊNICOS DE CANUDOS, PALITO DENTAL, SAL E AÇÚCAR EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS AFINS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI N° 248/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INFORMANDO ACERCA DA VEDAÇÃO DE EXIGÊNCIA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA NAS COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.

DISCUSSÃO ÚNICA - MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI N° 148/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISCUSSÃO ÚNICA - MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI N° 221/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL PELA CONSERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL”.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 164 e 129/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO RADIALISTA CIRO BEZERRA.

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