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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

102ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 12.12.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5989/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO “FESTIVAL DE CINEMA VEROUVINDO”, PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENQUANTO PRIMEIRO FESTIVAL DE CINEMA ACESSÍVEL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

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ORDEM DO DIA

102ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 12.12.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5980/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CANALETAS NA RUA BECO DO SUPAPO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5982/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CORRIMÃO PARA RUA 2ª TRAVESSA DO CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5983/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA PASTOR BENOBY CARVALHO DE SOUZA, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5984/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE GALERIAS E BOCAS DE LOBO NAS RUAS CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES; BENOBY CARVALHO DE SOUZA; E CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5985/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5986/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA TUPANCI, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5987/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA BILAC, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5988/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TRÊS MESAS, QUATRO BANCOS DE PRAÇA E PLANTAS PARA ORNAMENTAR O ESPAÇO POR TRÁS DO TERMINAL DE ÔNIBUS BEBERIBE/AFOGADOS, NA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 641/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 97/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 642/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PIA ADAPTADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SHOPPINGS, GALERIAS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES) QUE CONTENHAM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 634, 639 e 628/18, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), BEM COMO DA SUBEMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

AS EMENDAS Nºs. 01, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA; 02 E 03, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORAM REJEITADAS PELAS REFERIDAS COMISSÕES.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 631 e 636, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.512, DE 17 DE JANEIRO DE 1983 – CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA Nº 01, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 633 E 638/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20’/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.512, DE 17 DE JANEIRO DE 1983 – CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 632, 637, 619 E 640/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE SAÚDE, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI OS NÚCLEOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, FIXANDO GRATIFICAÇÕES PARA OS SEUS MEMBROS, BEM COMO DA EMENDA Nº 01, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 635, 630 E 618/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, E; DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS OU DEGRADADOS DA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DAS EMENDAS Nºs. 03 e 04, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

AS EMENDAS Nºs. 01 e 02, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, FORAM REJEITADAS PELAS REFERIDAS COMISSÕES.

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LEMBRETE

AMANHÃ(13.12.2018), ÀS 18H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA UMA HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE PERNAMBUCO(AEEC/PE).

PROPOSTA DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.

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SEXTA-FEIRA(14.12.2018), ÀS 9h, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À SENHORA CÂNDIDA VALÉRIA SANTOS BOMFIM.

PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO.

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