Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
103ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 17.12.2018
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5873/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À SRA. WANESSA DE ANDRADE MOREIRA, JORNALISTA DO GLOBO NEWS, E AO SR. IURI MAIA LEITE, DIRETOR REGIONAL DA REDE GLOBO NORDESTE, PELA PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “CAPITAL DO BREGA”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5874/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À EMPRESA HOME CENTER FERREIRA COSTA, PELA DECORAÇÃO NATALINA DE SUA FILIAL E DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA CÔNEGO BARATA, NO BAIRRO DA TAMARINEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5992/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO PARA O LIVRO “COLETÂNEA SARAU DA BOA VISTA”, ORGANIZADO POR ALDO LINS E ITÁRCIO FERREIRA.
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ORDEM DO DIA
103ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 17.12.2018
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5994/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA SANTO CRISTO, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5995/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR REALOCAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS NA SUBIDA DA PONTE GILBERTO FREYRE, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5996/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PARALELOS DA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5997/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR PINTURA DAS 16 LOMBADAS DA RUA VASCO DA GAMA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5998/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTE NA RUA MACIEL MONTEIRO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6001/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORE NA RUA FREI CASSIMIRO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6002/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FLORA RICA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6003/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA CAMPO DA VOVOZINHA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5999/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE CANALETAS E TAPA-BURACOS, ENTRE OUTRAS, NAS RUAS APARECIDA; SANTO ANTÔNIO; CATURAMA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6000/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE CANALETAS E TAPA-BURACOS NAS RUAS SÃO CAETANO, PEDRO CELSO, INHAMUZ, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6004/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CANALETAS NA RUA JOSÉ CARLOS CAVALCANTI BORGES, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA OSVALDO GUIMARÃES, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6010/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR FECHAMENTO DE BURACO NA RUA CARLOS DE BRITO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA DAVI CAPISTRANO, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6012/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR CONSERTO DE CANO ESTOURADO NA RUA CABO HONORATO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6006/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA REPOUSO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6007/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA ÁGUAS CLARAS, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6008/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DA TORRE, NO BAIRRO DAS GRAÇAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6009/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACO E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA CRUZEIRO DO FORTE, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6013/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR COBERTA PARA PÁTIO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA ESCOLA MUNICIPAL SITIO DO BERARDO, NO BAIRRO DO COQUEIRAL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6028/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE PISO DAS SALAS DE AULA, INSTALAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTINA CORDEIRO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6014/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, NA RUA CARAPEBA, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6015/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ALTO JARDIM PROGRESSO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA:
1. TREINAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PARA O CORRETO USO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO;
2. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA;
3. CONSTRUÇÃO DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA E A SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO;
4. REVISÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DEVIDO AOS VÁRIOS EPISÓDIOS DE QUEDA DE ENERGIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6016/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ALTO JARDIM PROGRESSO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA:
1. MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO;
2. CLIMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E SUBSTITUIÇÃO DA MESA E DAS CADEIRAS PLÁSTICAS, QUE SÃO DESCONFORTÁVEIS E INAPROPRIADAS PARA O AMBIENTE;
3. SUBSTITUIÇÃO DOS ARMÁRIOS ENFERRUJADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6017/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ALTO JARDIM PROGRESSO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA:
1. CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIA;
2. CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA AULA ATIVIDADE;
3. CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA TODOS OS TURNOS DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DO LOCAL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6018/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGEM PODEROSA, NO BAIRRO DE SANTANA:
1. CONSTRUÇÃO DE PARQUE;
2. CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA;
3. INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO EM TODOS OS AMBIENTES;
4. INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL EM TODA A ESCOLA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6019/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGEM PODEROSA, NO BAIRRO DE SANTANA:
1. MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO;
2. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DE DAS SALAS 01 E 08, QUE ESTÁ ABAIXO DO EXIGIDO NA NBR 5413 DA ABNT;
3. SUBSTITUIÇÃO DE 03 BIRÔS DOS PROFESSORES, QUE ESTÃO COM O TAMPO DANIFICADO;
4. CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DA SALA 02.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6020/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRINHO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA:
1. CONSTRUÇÃO DE SALAS INDIVIDUAIS PARA DIREÇÃO, SECRETARIA E COORDENAÇÃO, A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CONFORTAVELMENTE E O ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PAIS;
2. CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO. SEGUNDO A GESTORA, JÁ EXISTE UM PROJETO DA OBRA;
3. CONSTRUÇÃO DE PARQUE E QUADRA;
4. AQUISIÇÃO DE TELEVISORES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6021/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRINHO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA:
1. REVISÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE ELÉTRICA;
2. BANHEIRO FEMININO DOS ALUNOS SEM ACESSIBILIDADE E SEM PIA;
3. BANHEIRO MASCULINO DOS ALUNOS SEM ACESSIBILIDADE, SEM PIA E INTERDITADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6022/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRINHO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA:
1. RETIRADA DO ESGOTO NA FRENTE DO PRÉDIO;
2. CONSERTO DA RACHADURA DA CISTERNA;
3. MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6023/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRINHO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA:
1. CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA AULA ATIVIDADE;
2. CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA TODOS OS TURNOS DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DO LOCAL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6024/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA DIÁCONO ABEL GUEIROS, NO BAIRRO DA MACAXEIRA:
1. CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL;
2. CONSTRUÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS;
3. ENVIO DE 20 FARDAMENTOS TAMANHOS P ADULTO E M;
4. TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DAS MESAS INTERATIVAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6026/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO, TROCA DE PLACA DE ESGOTO, CALÇAMENTO E LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA PADRE CHAMPAGNAT, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 132/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO ANIMAL – DEPA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 648/2018, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 187/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 842/2017, DA COMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 202/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM SISTEMA DE CONFINAMENTO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 1033/2017 E 1202/2017, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 326/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, DESDE QUE ESTEJAM COM COLEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 241/2018 E 283/2018 DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE SAÚDE; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE PROÍBE A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM CORRENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 478/2018 E 620/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE DENOMINA DE LARGO DO HOLANDÊS, A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DA HARMONIA COM A RUA DR. SAMUEL LINS, NO BAIRRO DE CASA FORTE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 513 e 651/2018, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE SAÚDE; E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 177/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 889/2017, 221/2017 e 782/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS( PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DOS PARECERES Nº 597/2018; 564/2018 E 595/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DISPÕE SOBRE O “PRÊMIO MÉRITO DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA GRAÇA ARAÚJO”.
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