Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
104ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.12.2018
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6039/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À VEREADORA DA CIDADE DE MANAUS, SRA. JOANA D’ARC, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO REPRESENTANTE DA CAUSA ANIMAL NA CAMA MUNICIPAL DE MANAUS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6067/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO INFORMAL DO RECIFE, EM HOMENAGEM AOS SEUS 6 ANOS DE ATUAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6076/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 124E 125 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMPOSTA POR 07 (SETE) MEMBROS, NO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A FIM DE PROPORCIONAR O DEBATE ACERCA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DO RECIFE, REVOGANDO A LEI MUNICPAL, Nº 17.511 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
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ORDEM DO DIA
104ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.12.2018
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6029/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DA RUA RIO PRADO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6030/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO DA RUA RIBEIRÃO VERMELHO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6031/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE DO DERBY, NO BAIRRO DO DERBY.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6032/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA RIO BRÍGIDA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6033/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA FERNANDO MOTA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6034/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA RIO DA PEDRAS, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6035/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA RIO NOVO DO SUL, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6036/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA RIBEIRÃO DAS NEVES, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6044/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS NO CANAL DO ABC, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6045/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO DA RUA JOÃO OLÍMPIO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6046/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA AV. DOIS RIOS, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6047/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA UBERABA, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6048/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA QUÍMICO ALFEU RABELO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6049/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA RIO CLARO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6050/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA RIO MOXOTÓ, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6051/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA MOÇAMBIQUE, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6052/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA PINTOR AGENOR A. CESAR, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6053/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA RIO PIRACICABA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6054/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA RIO RIACHO DE SANTANA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6055/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA RIO CONGO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6071/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA BOMBA D’AGUA NA ACADEMIA DA CIDADE DA PRAÇA DO ABC, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6072/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA LUIZA GUIMARÃES, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6037/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANALETAS, TROCA DE PLACAS DE ESGOTO E REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA EMETÉRIO MACIEL, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6038/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA PROVIDENCIAR VISTORIA NOS FIOS E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA TORRES HOMEM, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6070/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUE COM MESA PARA DAMA E XADREZ NA RUA LARGO DOM LUIZ, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6040/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, DIRIGINDO APELO À DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE, PARA INFORMAR O QUANTITATIVO DE CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ANO DE 2018.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6056/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DAS CANALETAS E LIMPEZA DAS GALERIAS NA AVENIDA PROFESSOR CLÁUDIO SELVA, NA COMUNIDADE DO SÍTIO D OS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6057/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/ACADEMIA PÚBLICA, NO TERRENO DO MARROQUIM, NA ESTRADA DO SÍTIO DOS PINTOS, NA COMUNIDADE DO SITIO DOS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6058/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA DOS PINTOS, NA COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6059/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PROFESSOR CLÁUDIO SELVA, NA COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6060/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL ENTRE RECIFE E CAMARAGIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6061/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO RECIFE, PARA PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ILHA DE JOANEIRO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6062/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO RECIFE, PARA AGILIZAR A INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA COMUNIDADE DO SÍTIO OS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6063/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO DA RUA DOM EXPEDITO MOURA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6064/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DAS GALERIAS DE PROTEÇÃO DA RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO ARAÚJO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6065/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BOM JARDIM, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6066/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE SEJA MANTIDA A OFERTA DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL PARA OS ALUNOS DE 4 E 5 ANOS NOS CMEIS ANA ROSA FALCÃO DE CARVALHO, PROFESSOR PAULO ROSAS E DOUTOR ALBÉRICO DORNELAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6068/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, PARA HOMENAGEAR, NO CARNAVAL 2019, O CLUBE CARNAVALESCO MIXTO PRATO MISTERIOSO PELA PASSAGEM DOS SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6069/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA PROFESSOR ARTUR COUTINHO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6073/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA CORONEL CÉLIO REGUEIRA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6074/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA REALIZAR UMA AVALIÇÃO TÉCNICA, A FIM DE TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA AVIADOR RÊGO BARROS, NO BAIRRO DE VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6075/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A CAPINAÇÃO NA RUA UMIRIM, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.
2ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 132/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO ANIMAL – DEPA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 648/2018, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 187/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 842/2017, DA COMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 202/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM SISTEMA DE CONFINAMENTO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 1033/2017 E 1202/2017, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 326/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, DESDE QUE ESTEJAM COM COLEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 241/2018 E 283/2018 DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE SAÚDE; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE PROÍBE A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM CORRENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 478/2018 E 620/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE DENOMINA DE LARGO DO HOLANDÊS, A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DA HARMONIA COM A RUA DR. SAMUEL LINS, NO BAIRRO DE CASA FORTE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 513 e 651/2018, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE SAÚDE; E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 177/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 889/2017, 221/2017 e 782/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS(PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DOS PARECERES Nº 597/2018; 564/2018 E 595/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DISPÕE SOBRE O “PRÊMIO MÉRITO DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA GRAÇA ARAÚJO”.
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