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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

99ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 05.12.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5860/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SR. RAIMUNDO CARRERO PELA EXPOSIÇÃO DE ARTE LITERÁRIA “CONDENADOS À VIDA”, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DO ESCRITOR.

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ORDEM DO DIA

99ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 05.12.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5832/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA DAS ESTRELAS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5833/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE DE CANALETAS NA RUA SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5834/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE DE CANALETAS NA RUA ARACAJU, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5835/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO E DE LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5836/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO E LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5837/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO E LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA CAMPINA GRANDE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5838/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO E LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5839/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E DE LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA LARGO DOS CASADOS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5840/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA CASTELO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5841/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA VANINE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5842/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA VIEIRAS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5843/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA LORETO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5844/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA GENÁRIO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5845/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA ARCA DA ALIANÇA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5846/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA JATAÍ, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5859/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL SÃO JORGE, SITUADO NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5861/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DE BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUVENAL GALENO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 601/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 602/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 603/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE ACRESCENTA O ART. 8º-D À LEI Nº 16.737, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA OBRIGAR A IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO AÉREO E SUBTERRÂNEO NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 604/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O DIA DO SOCORRO AOS ANIMAIS, DEDICADO AOS ATIVISTAS DA CAUSA ANIMAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 605/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDÁVEL (SIS), A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 606/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 159/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE ESTABELECE SANÇÕES A SEREM APLICADAS ÀS EMPRESAS EM QUE FOR CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ESCRAVO OU INFANTIL NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO A EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DOS PARECERES Nºs.610, 613, 611 e 596/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.813, DE 03 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 600 e 607/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO PROF. DR. FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 608 e 609/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DO PARECER Nº 330/2018, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 78/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs.612, 614 e 615/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE EXTINGUE O FUNDO DE VIAS PÚBLICAS E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs. 16.356, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1997 E 16.380, DE 16 ABRIL DE 1998.

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