Câmara Municipal do Recife
18
Câmara Municipal do Recife
REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
47ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.06.2018
1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DO PARECER Nº 324/2018 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, BEM COMO DAS EMENDAS APROVADAS E APROVADAS COM SUBEMENDAS.
EMENDAS APROVADAS:
Nsº 10, 11, 12, 15, 16, 19 e 20, de autoria do vereador Jayme Asfora;
Nº 21 e 23, de autoria do vereador Eriberto Rafael;
Nsº 29 e 31, de autoria da vereadora Aline Mariano;
Nsº 37 e 38, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto;
EMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDAS:
Nº 22, de autoria do vereador Eriberto Rafael;
Nº 25, de autoria do vereador Almir Fernando;
EMENDAS REJEITADAS:
Nsº 1, 2, 3, 4 5, 6, 7, 8, de autoria do vereador Marcos Di Bria;
Nº 09, de autoria do vereador André Régis;
Nsº 13, 14, 17, 18, de autoria do vereador Jayme Asfora;
Nsº 24, 26, 35, 36, de autoria do vereador Almir Fernando;
Nsº27, 28, 30, 32, 33, 34, de autoria do vereador Aline Mariano;
Nº 39, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto.
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.06.2018
2ª DISCUSSÃO – 3/5 - DO PARECER Nº 324/2018, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, BEM COMO DAS EMENDAS APROVADAS E APROVADAS COM SUBEMENDAS.
EMENDAS APROVADAS:
Nsº 10, 11, 12, 15, 16, 19 e 20, de autoria do vereador Jayme Asfora;
Nº 21 e 23, de autoria do vereador Eriberto Rafael;
Nsº 29 e 31, de autoria da vereadora Aline Mariano;
Nsº 37 e 38, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto;
EMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDAS:
Nº 22, de autoria do vereador Eriberto Rafael;
Nº 25, de autoria do vereador Almir Fernando.
2ª DISCUSSÃO – 3/5 – DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO RECIFE nº 79/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE SUBSTITUI O ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES 187/2018 E 295/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PASTOR SÉRGIO DOS SANTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES 188/2018 E 293/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PASTOR ANTÔNIO GENARO DE OLIVEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5- DOS PARECERES 190/2018 E 296/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO, À DRA. ÂNGELA MARIA DOS SANTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES 191/2018 E 315/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO APÓSTOLO LUÍS AUGUSTO EMERY DA SILVEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5- DOS PARECERES 302/2018 E 310/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. MARIANO RODRIGO HAJNY.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5- DOS PARECERES 299/2018 E 294/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. JOÃO REINALDO RAMOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5- DOS PARECERES 316/2018 E 317/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINANDO PELA APROV’ AÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO À EDUCADORA ELZA DE ANDRADE LIMA.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 1038/2017, 803/2017; 573/2017; 658/2017; DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA; DE SAÚDE, E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INSTITUI A VIRADA ANIMAL, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 116/2018 E 308/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3398/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB , PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORE NA RUA BADEJO, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3399/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO GERENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES DO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PARA SOLICITAR A RETIRADA DE ANIMAIS AO LONGO DA ORLA DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3400/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA LOANDA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3401/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018, DAS 9H ÀS 13H, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO(A) FONOAUDIÓLOGO(A) NO AMBIENTE HOSPITALAR.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3402/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO DIRETOR DE OPERAÇÕES DO GRANDE RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A VOLTA DO FISCAL NO TERMINAL DO ÔNIBUS ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3403/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA RUA ANGATURAMA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3404/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA ANGATURAMA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3407/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DE ENCOSTA DO CANAL DO RIO MORNO NA RUA TANCREDO NEVES, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3408/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA AV. CHAGAS FERREIRA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3409/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3413/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE ESCADARIA NA RUA CAEM, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3414/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR APLICAÇÃO DE GEOMANTA NA BARREIRA DA RUA ARAGUANA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3415/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA PADRE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3416/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3417/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA BALDIM, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3418/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PISO E MARCAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA CÓRREGO DO BOLEIRO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3419/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DE TELA E DA TRAVE DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA CÓRREGO DO BOLEIRO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3410/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA TUPY, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3411/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE CANALETA E CAPINAÇÃO NA RUA CÂNDIDA LOPES MARQUES, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3412/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA DO NOGUEIRA COM A RUA SÃO JOSÉ DO RIBAMAR, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3420/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ESGOTO NA RUA CONSELHEIRO SILVEIRA SOUZA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3421/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA PONTE DA AVENIDA CIDADE MONTEIRO, NO BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3422/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3423/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CINCO DE SETEMBRO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3424/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA CONSELHEIRO SILVEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3425/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL PACHECO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3426/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SENHOR DO BONFIM, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3456/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 04 DE JULHO DE 2018, ÀS 10H, NA SEDE SOCIAL DO ESTÁDIO JOSÉ DO REGO MACIEL, PARA CONTINUIDADE DO PROJETO “CÂMARA NOS BAIRROS”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3548/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018, ÀS 15H, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PASTOR FRANCISCO EURICO DA SILVA.
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