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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 21.03.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1138/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO DR. RUI FERREIRA, PELO BELO TRABALHO QUE REALIZA EM CAMPOS REFUGIADOS AO REDOR DO MUNDO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1145/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO ESTUDANTE RAFAEL CAVALCANTE PELA SUA INICIATIVA DE COMPOR UMA MÚSICA QUE FALA SOBRE A VENDA DE VOTO E A CORRUPÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1147/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI CONCEDENDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOVELINO CAMILO, DIRETOR DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO LA VEM MEU URSO”, PELO ENRIQUECIMENTO À NOSSA CULTURA POPULAR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1148/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI CONCEDENDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ELTON PEREIRA, DIRETOR DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO KARIMBA QUE É RATA”, PELO ENRIQUECIMENTO À NOSSA CULTURA POPULAR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1149/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI CONCEDENDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JURANDIR ALEXANDRE SOUZA, DIRETOR DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO URSO DA PELADA”, PELO ENRIQUECIMENTO À NOSSA CULTURA POPULAR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1166/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. GEORGE OLIVEIRA, DIRETOR DO BLOCO “AS FOLOTES DE AFOGADOS”, PELO ENRIQUECIMENTO À NOSSA CULTURA POPULAR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1167/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. ERALDO ERNESTO, DIRETOR DO BLOCO CARNAVALESCO “CONCENTRA MAIS NÃO SAI”, PELO ENRIQUECIMENTO À NOSSA CULTURA POPULAR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1168/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ CARLOS, DIRETOR DO BLOCO CARNAVALESCO “AS CATRAIAS DE JARDIM UCHÔA”, PELO ENRIQUECIMENTO À NOSSA CULTURA POPULAR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1146/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, ENVIANDO VOTO DE REPÚDIO AO EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE IGARACY, NA PARAÍBA, JOSÉ CARLOS MAIA, POR MANDAR MATAR MAIS DE 30 CÃES DE FORMA CRUEL.

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ORDEM DO DIA

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 21.03.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1137/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2018, ÀS 10H, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. PIERRE LUCENA RABONI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1139/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÍTIO DOS NOBRES, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1140/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE GEOMANTA NA BARREIRA DA RUA CACAU, N° 20, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1141/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E DE RETIRADA DE LIXO NA TRAVESSA DA RUA CÔNEGO LUIZ VIEIRA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1142/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ONZE DE AGOSTO, NO BAIRRO DO TOTÓ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1143/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS E LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES NA TRAVESSA DA RUA CÔNEGO LUIZ VIEIRA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1169/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO, DA AVENIDA RIO AZUL, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1170/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR NOVAS LUMINÁRIAS PARA O CAMPINHO NO BOM PASTOR, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1171/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR POSTES E LUMINÁRIAS PARA AS RUAS TAPIASSU,TATIÇI E 16 DE OUTUBRO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1172/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO DAS RUAS MARAVILHA, PARANAGUÁ, PORTO LUCENA E 16 DE OUTUBRO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1173/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E GALERIAS DE ESGOTO DAS RUAS 16 DE OUTUBRO, 11 DE FEVEREIRO, OSCAR BRANDÃO E PARANAGUA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1174/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E GALERIAS DE ESGOTO DAS RUAS PORTO LUCENA E GUARITA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1175/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E CANALETAS DA RUA MANOEL ALVES DEUS, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1176/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NA TRAVESSA CAMBÉ, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1144/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO E DE IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA EURICO VITRÚVIO, S/N°, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1150/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2018, ÀS 9H, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ONZE DE JUNHO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1153/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE CANALETAS E LIMPEZA DE ESGOTO NOS BECOS DA RUA ALMIRANTE NELSON FERNANDES, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1154/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTUHOS DA RUA CÓRREGO PASTOR EBNOBI CARVALHO DE SOUZA, NO BAIRRO DA ÀGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1155/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA JÚLIO LIMA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1156/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA CÓRREGO ANTÔNIO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1157/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1158/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA BECO DO GANSO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1159/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA BERLIM, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1160/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECOMPOSIÇÃO DE PARALELOS, LIMPEZA DE CANALETAS E PINTURA DE MEIO FIO NA RUA ESPINHARA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1161/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA TUPINIQUINS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1162/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORES NA RUA JOAQUIM RABELO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1163/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DO CANAL NA RUA CÓRREGO PASTOR EBENOBI CARVALHO DE SOUZA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1164/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA CÓRREGO JOÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1177/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RADIALISTA AMARÍLIO DE NICÉAS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1178/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DA RUA RADIALISTA AMARÍLIO DE NICÉAS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1179/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO GERALDO, NA RUA CAPITÃO LIMA COM A RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1180/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA RADIALISTA AMARÍLIO DE NICÉAS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1181/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ROCHA PITA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO N° 1165/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 11 DE MAIO DE 2018, DAS 14 ÀS 17H, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO ED CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 94/2018; DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA A PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 251/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE CRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 95/2018; DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA A PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 319/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE DENOMINA DE MIGUEL BATISTA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ARLINDO GOUVEIA, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 96/2018; DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA A PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 331/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 97/2018; DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA PROPOSTA POR ESTA COMISSÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 343/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 35/2018 E 1214/2017, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 315/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “PRÊMIO DA MÚSICA DE PERNAMBUCO”.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 39/2017 E 1122/2017, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, AMBAS OPINANDO PELA A PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 349/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, 00 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

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