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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

88ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 12.11.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5371/18, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO DR. JANGUIÊ DINIZ, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “ FALTA DE EDUCAÇÃO GERA CORRUPÇÃO”, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2018.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5379/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL DE BEBERIBE, POR TER OBTIDO A NOTA 6,0 NO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA BÁSICA).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5380/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À ESCOLA ALTO DA BELA VISTA, POR TER OBTIDO A NOTA 6,2 NO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA BÁSICA).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5381/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ALTO DO REFÚGIO, POR TER OBTIDO A NOTA 6,0 NO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA BÁSICA).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5382/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, POR TER OBTIDO A NOTA 6,0 NO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA BÁSICA).

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ORDEM DO DIA

88ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 12.11.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5339/18, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOÇAMBIQUE, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5340/18, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ARARANGUÁ, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5341/18, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PINDOBA, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5342/18, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E A VARRIÇÃO NA RUA TABATINGA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5354/18, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E A VARRIÇÃO NA RUA ARARANGUÁ, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5357/18, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLETA DE ENTULHO E DE LIXO NA RUA ERNESTO CAVALCANTI, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5358/18, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS DA AV. MANOEL GONÇALVES DA LUZ, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5359/18, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO NA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5343/18, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA AV. MARIO ÁLVARES PEREIRA DE LIRA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5344/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA BARRA FELIZ, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5345/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA REALIZAR A PERMANÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO PRADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5376/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE N° 3171, NA RUA ISAURA CUNHA CARNEIRO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5377/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE, NA RUA ANTÔNIO DE PÁDUA MOURY FERNANDES, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5378/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE CAIXA DE DRENAGEM NA RUA CANTORA CLARA NUNES, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5346/18, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALERIAS, RECUPERAÇÃO DE TAMPAS E CAPINAÇÃO NA RUA SENADOR THOMAZ LOBO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5347/18, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANALETA, DESOBSTRUÇÃO, TAMPA DA GALERIA E CAPINAÇÃO NA RUA MANOEL LUIZ FRANÇA CALDAS, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5348/18, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA SENADOR THOMAZ LOBO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5349/18, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA DOS PRAZERES, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5350/18, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E TAMPA DA GALERIA NA RUA DOUTOR ARMANDO RABÊLO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5351/18, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE LIXO, DESOBSTRUÇÃO E TAMPA DA GALERIA NA RUA DOS PRAZERES, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5352/18, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANALETA, DESOBSTRUÇÃO, TAMPA DA GALERIA E CAPINAÇÃO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5353/18, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE PVC NA RUA MANOEL LUIZ FRANÇA CALDAS, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5372/18, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM MURO DE ARIMO NA RUA EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO ROMANÓ, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5373/18, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TUPI, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5356/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA ARTHUR NABUTINO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5360/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A PINTURA ASFÁLTICA E DA FAIXA DE PEDESTRE, BEM COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PAULINO DE FARIAS, RUA CUSTÓDIA COM A RUA APRÍGIO GUIMARÃES, NO BAIRRO DO TOTÓ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5361/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTES, PARA PROVIDENCIAR A REATIVAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PAULINO DE FARIAS, NO BAIRRO DO TOTÓ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5362/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PAULINO DE FARIAS, NO BAIRRO DO TOTÓ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5363/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANAL INICIADA NA RUA CANAÃ, NA RUA SÓ NÓS DOIS E NA RUA TRANSVERSAL, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5364/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DANIEL ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5365/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DESEMBARGADOR DIRCEU BORGES, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5366/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MANOEL RODRIGUES DOS PASSOS, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5367/18, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROCEDER À NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIDORAS PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ESPECIAL- AADEE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5368/18, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 2 DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA GUARANÁ, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5369/18, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE LIXO E A REVITALIZAÇÃO NA RUA BARROS RÊGO, NO BAIRRO DE TEJIPIÓ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5370/18, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5374/18, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTO NA AV. PERNAMBUCO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5384/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRE RÉGIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DR. RONNIE PREUSS DUARTE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5385/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 10H, PARA UMA HOMENAGEM AOS 168 ANOS DO GABINETE PORTUGUÊS DE LEITURA DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5386/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE APROFUNDAR O CONHECIMENTO E ANÁLISE DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CONDE DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 517/2018 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 214/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 518/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE DENOMINA DE NICOLA PEDULLA A RUA LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO NÚMERO 348, DA AV. HILDEBRANDO DE VASCONCELOS NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 519/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 396/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS EM SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 520/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 395/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº: 709/2017; 606/2017; 1029/2017, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES: DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA CIDADÃ; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, TODAS OPINANDO PELA PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 195/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EVENTOS, CASAS NOTURNAS, BARES, CASAS DE SHOWS, TEATROS, BOATES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO AS EMENDAS Nº 01 E 02 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 475/2018 e 402/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº102/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA DA CULTURA POPULAR DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO - MAIORIA ABSOLUTA - DO PARECER Nº 172/2018, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE ALTERA OS ARTS. 21 E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.243, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RECIFE E CONSOLIDA A SUA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE.

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