13

 

Câmara Municipal do Recife

 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

89ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 13.11.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5406/18, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, CONCEDENDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE (CPOR/7) PELA PASSAGEM DOS SEUS 85 (OITENTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO., QUE OCORRERÁ NO PR[OXIMO DIA 13 DO CORRENTE MÊS.

************************

ORDEM DO DIA

89ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 13.11.2018

 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5387/18, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FREI TITO DE ALENCAR LIMA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5388/18, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TROCA DE PLACAS DE CANALETA NA RUA PROF. LUIZ RODRIGUES DE MELO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5389/18, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA FLORESTA AZUL, NA COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5390/18, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTE COM DOIS BRAÇOS DE LUZ NA TRAVESSA ARAÇARI, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5391/18, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CANALETA NA RUA LUÍS JOSÉ DA CUNHA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5392/18, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANAL NA RUA PROF. LUIZ RODRIGUES DE MELO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5393/18, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA SÃO PEDRO, NA COMUNIDAD3E DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5394/18, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PROF LUIZ RODRIGUES DE MELO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5395/18, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5396/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, CAPINAÇÃO E PODE DE ÁRVORES NA RUA VICENTE ZIRPONE, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5397/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORE, RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO NO ENTORNO DA VIDA E SANEAMENTO NA 1ª TRAVESSA BELMIRO CORREIA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5398/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORE, RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO NO ENTORNO DA VIA E SANEAMENTO NA RUA JOAQUIM GENUÍNO AMÂNCIO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5399/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORE, RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO NO ENTORNO DA VIA E SANEAMENTO NA RUA PEDRO BORGES, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5400/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORE, RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO NO ENTORNO DA VIA, SANEAMENTO, RECAPEAMENTO E REPOSIÇÃO DE PARALELO EM VÁRIOS PONTOS NA RUA MATA GRANDE, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5401/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORE, RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO NO ENTORNO DA VIA E SANEAMENTO NA RUA SATUBA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5402/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORE, RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO NO ENTORNO DA VIA E SANEAMENTO NA RUA FRANCISCO LEOPOLDINO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5403/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORE, RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO NO ENTORNO DA VIA E SANEAMENTO NA RUA TRAIPÚ, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5404/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORE, RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO NO ENTORNO DA VIA E SANEAMENTO NA RUA ANDREZA BATISTA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5405/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORE, RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO NO ENTORNO DA VIA E SANEAMENTO NA RUA JACUÍPE, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5407/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORE, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NO ENTORNO DA VIA E SANEAMENTO NA RUA INHAPI, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5408/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORE, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NO ENTORNO DA VIA E SANEAMENTO NA RUA CAMINHO DA AREINHA E SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5409/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORE, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NO ENTORNO DA VIA E SANEAMENTO NA 1° TRAVESSA FRANCISCO LEOPOLDINO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5410/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 10H, PARA A ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO 1° SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, GUSTAVO EPITÁCIO DE SANTANA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº: 539/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 195/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EVENTOS, CASAS NOTURNAS, BARES, CASAS DE SHOWS, TEATROS, BOATES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO AS EMENDAS Nº 01 E 02 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº: 540/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE ALTERA OS ARTS. 21 E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.243, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RECIFE E CONSOLIDA A SUA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 475/2018 e 402/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº102/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA DA CULTURA POPULAR DO RECIFE.

***********************