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Câmara Municipal do Recife

 

ORDEM DO DIA

91ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 19.11.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5431/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCO JACINTO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5432/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, NA RUA ALMIRANTE COCHRANE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5433/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5435/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA OLÍMPIO BONALD, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5448/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5449/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA TUPINIQUINS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5450/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA DO POMBAL, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5451/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA BARROS BARRETO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5452/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA PAULINO CÂMARA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5434/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO DESTA CASA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 9H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA “ A INFREQUÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR: RESPONSABILIDADE DE TODOS”.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5436/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA ADELMAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5437/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA DR. COARACY DE MEDEIROS, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5442/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5443/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA COQUEIRO SECO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5444/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5445/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOÃO MONTEIRO FILHO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5446/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA WALTER BARRETO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5447/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA MARIO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5438/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS ENTULHOS NA RUA ELÁDIO RAMOS, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5439/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM, SANEAMENTO, TERRAPLANAGEM, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS BARÃO PARANAPIACABA, JACINTO FREIRE DE ANDRADE, FREI AMADOR, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5440/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DOM EXPEDITO MOURA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5441/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO NA RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, NO BAIRRO DO BONGI.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DO PARECER Nº 545/2018, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, BEM COMO DAS EMENDAS APROVADAS E APROVADAS COM SUBEMENDAS.

EMENDAS APROVADAS:

Nº 6, 7, 9, 10, 13, 16, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS

Nº 60, 62, 63, 64, 65, 67, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES

Nº 58, DA VEREADORA ANA LUCIA

EMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDAS:

Nº01, DA VEREADORA NATALIA DE MENUDO

Nº 05, 11, 21, 22, 32, DA VEREADORA MICHELE COLLINS

Nº 42, 43, 44, 46, 47, DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL

Nº 48, 49, DO VEREADOR ALMIR FERNANDO

Nº 52, DA VEREADORA ANA LUCIA

EMENDAS REJEITADAS:

Nº 2, 3, 4, 8, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, DA VEREADORA MICHELE COLLINS

Nº 33, 34, 35, 36, 37, DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS

Nº 38, 39, 40, 41, 45, DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL

Nº 50, DO VEREADOR ALMIR FERNANDO

Nº 51/2018, 53, 54, 55, 56, 57, 59, DA VEREADORA ANA LUCIA

Nº 61, 66, DO VEREADOR IVAN MORAES

Nº 68, DO VEREADOR MARCO AURÉLIO

Nº 69, 70, 71, 72, DO VEREADOR JAYME ASFORA

 

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DO PARECER Nº 544/2018, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

EMENDAS APROVADAS:

Nº 2, DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS

Nº 4º, DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO

Nº 5, 49, DA VEREADORA MICHELE COLLINS

Nº 9, 76, DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS

Nº 11, 12, DO VEREADOR GILBERTO ALVES

Nº 19, DO VEREADOR MARCOS DI BRIA

Nº 21, DO VEREADOR CARLOS GUEIROS

Nº 26, DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL

Nº 39, 40, DO VEREADOR AERTO LUNA

Nº 42, 44, 77, 124, DO VEREADOR IVAN MORAES

Nº 47, DO VEREADOR RINALDO JUNIOR

Nº 64, DO VEREADOR RICARDO CRUZ

Nº 65, DO VEREADOR RENATO ANTUNES

Nº 74, DA VEREADORA ANA LÚCIA

Nº 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, DO VEREADOR JAYME ASFORA

Nº 138, DO VEREADOR MARCO AURÉLIO

EMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDA:

Nº 1, DO VEREADOR CHICO KIKO

Nº 3, DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO

Nº 8, DO VEREADOR ADERALDO PINTO

Nº 10, DO VEREADOR DAVI MUNIZ

Nº 18, DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI

Nº 22, 23, DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO

Nº 27, DO VEREADOR ALMIR FERNANDO

Nº 38, DO VEREADOR FRED FERREIRA

Nº 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, DA VEREADORA ALINE MARIANO

Nº 75, DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS

Nº 83, DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO

Nº 126, 139, 140, DO VEREADOR MARCO AURÉLIO

Nº 142, DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO.

EMENDA APRESENTADA PELA RELATORIA:

Emenda nº 01, da relatoria.

EMENDAS REJEITADAS:

Nº 6, 7, DO VEREADOR ADERALDO PINTO

Nº 13, 14, 15, 16, 17 DO VEREADOR GILBERTO ALVES

Nº 20, 24, DO VEREADOR CARLOS GUEIROS

Nº 25, DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL

Nº 46, 48 DO VEREADOR RINALDO JUNIOR

Nº 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, DA VEREADORA MICHELE COLLINS

Nº 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 43, 45, 48 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, DO VEREADOR IVAN MORAES

Nº 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO

Nº 92, 93, 94 120, 121, 122, 123, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 141, DO VEREADOR JAYME ASFORA

EMENDAS Nºs 31 E 32, DO VEREADOR IVAN MORAES, RETIRADAS PELO AUTOR POR DUPLICIDADE.

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LEMBRETE

SEGUNDA-FEIRA(19.11.2018), ÀS 18H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO LOPES DA COSTA.

PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE.

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