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Câmara Municipal do Recife
ORDEM DO DIA
91ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 19.11.2018
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5431/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCO JACINTO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5432/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, NA RUA ALMIRANTE COCHRANE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5433/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5435/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA OLÍMPIO BONALD, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5448/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5449/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA TUPINIQUINS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5450/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA DO POMBAL, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5451/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA BARROS BARRETO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5452/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA PAULINO CÂMARA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5434/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO DESTA CASA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 9H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA “ A INFREQUÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR: RESPONSABILIDADE DE TODOS”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5436/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA ADELMAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5437/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA DR. COARACY DE MEDEIROS, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5442/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5443/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA COQUEIRO SECO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5444/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO DA BOA VISTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5445/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOÃO MONTEIRO FILHO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5446/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA WALTER BARRETO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5447/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEÉ CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA MARIO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5438/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS ENTULHOS NA RUA ELÁDIO RAMOS, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5439/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM, SANEAMENTO, TERRAPLANAGEM, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS BARÃO PARANAPIACABA, JACINTO FREIRE DE ANDRADE, FREI AMADOR, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5440/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DOM EXPEDITO MOURA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5441/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO NA RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, NO BAIRRO DO BONGI.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DO PARECER Nº 545/2018, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, BEM COMO DAS EMENDAS APROVADAS E APROVADAS COM SUBEMENDAS.
EMENDAS APROVADAS:
Nº 6, 7, 9, 10, 13, 16, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS
Nº 60, 62, 63, 64, 65, 67, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES
Nº 58, DA VEREADORA ANA LUCIA
EMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDAS:
Nº01, DA VEREADORA NATALIA DE MENUDO
Nº 05, 11, 21, 22, 32, DA VEREADORA MICHELE COLLINS
Nº 42, 43, 44, 46, 47, DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL
Nº 48, 49, DO VEREADOR ALMIR FERNANDO
Nº 52, DA VEREADORA ANA LUCIA
EMENDAS REJEITADAS:
Nº 2, 3, 4, 8, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, DA VEREADORA MICHELE COLLINS
Nº 33, 34, 35, 36, 37, DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS
Nº 38, 39, 40, 41, 45, DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL
Nº 50, DO VEREADOR ALMIR FERNANDO
Nº 51/2018, 53, 54, 55, 56, 57, 59, DA VEREADORA ANA LUCIA
Nº 61, 66, DO VEREADOR IVAN MORAES
Nº 68, DO VEREADOR MARCO AURÉLIO
Nº 69, 70, 71, 72, DO VEREADOR JAYME ASFORA
1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DO PARECER Nº 544/2018, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
EMENDAS APROVADAS:
Nº 2, DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS
Nº 4º, DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO
Nº 5, 49, DA VEREADORA MICHELE COLLINS
Nº 9, 76, DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS
Nº 11, 12, DO VEREADOR GILBERTO ALVES
Nº 19, DO VEREADOR MARCOS DI BRIA
Nº 21, DO VEREADOR CARLOS GUEIROS
Nº 26, DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL
Nº 39, 40, DO VEREADOR AERTO LUNA
Nº 42, 44, 77, 124, DO VEREADOR IVAN MORAES
Nº 47, DO VEREADOR RINALDO JUNIOR
Nº 64, DO VEREADOR RICARDO CRUZ
Nº 65, DO VEREADOR RENATO ANTUNES
Nº 74, DA VEREADORA ANA LÚCIA
Nº 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, DO VEREADOR JAYME ASFORA
Nº 138, DO VEREADOR MARCO AURÉLIO
EMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDA:
Nº 1, DO VEREADOR CHICO KIKO
Nº 3, DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO
Nº 8, DO VEREADOR ADERALDO PINTO
Nº 10, DO VEREADOR DAVI MUNIZ
Nº 18, DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI
Nº 22, 23, DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO
Nº 27, DO VEREADOR ALMIR FERNANDO
Nº 38, DO VEREADOR FRED FERREIRA
Nº 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, DA VEREADORA ALINE MARIANO
Nº 75, DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS
Nº 83, DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO
Nº 126, 139, 140, DO VEREADOR MARCO AURÉLIO
Nº 142, DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO.
EMENDA APRESENTADA PELA RELATORIA:
Emenda nº 01, da relatoria.
EMENDAS REJEITADAS:
Nº 6, 7, DO VEREADOR ADERALDO PINTO
Nº 13, 14, 15, 16, 17 DO VEREADOR GILBERTO ALVES
Nº 20, 24, DO VEREADOR CARLOS GUEIROS
Nº 25, DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL
Nº 46, 48 DO VEREADOR RINALDO JUNIOR
Nº 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, DA VEREADORA MICHELE COLLINS
Nº 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 43, 45, 48 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, DO VEREADOR IVAN MORAES
Nº 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO
Nº 92, 93, 94 120, 121, 122, 123, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 141, DO VEREADOR JAYME ASFORA
EMENDAS Nºs 31 E 32, DO VEREADOR IVAN MORAES, RETIRADAS PELO AUTOR POR DUPLICIDADE.
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LEMBRETE
SEGUNDA-FEIRA(19.11.2018), ÀS 18H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO LOPES DA COSTA.
PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE.
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