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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

93ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 21.11.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5508/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO JORNALISTA ALDO VILELA, PELO PROGRAMA RODA VIVA PERNAMBUCO, VERSÃO LOCAL DO MAIS TRADICIONAL PROGRAMA DE ENTREVISTA DA TV.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5608/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS PARA OS BIOMÉDICOS E AS BIOMÉDICAS RECIFENSES EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO(A) BIOMÉDICO(A).

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ORDEM DO DIA

93ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 21.11.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5503/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE CAIXA DE DRENAGEM NA RUA CANTORA CLARA NUNES, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5504/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA RUA ANTÔNIO DE PÁDUA MOURY FERNANDES, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5505/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE Nº 3171 NA RUA ISAURA CUNHA CARNEIRO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5509/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR AS MEDIDAS CABÍVEIS  EM RELAÇÃO À PASSARELA DA AV. HERCULANO BANDEIRA, NO BAIRRO DO PINA, NOS SEGUINTES TERMOS:

1. AVERIGUAÇÃO DO ESTADO DE ABANDONO NO QUAL SE ENCONTRA A PASSARELA E CONSEQUENTE REVITALIZAÇÃO DO LOCAL;
2. LIMPEZA GERAL DA ESTRUTURA;
3. CONSERTO GERAL DAS ESTRUTURAS DEPREDADAS, A EXEMPLO DE ELEVADOR QUEBRADO, ESCADA ROLANTE COM DEGRAUS AUSENTES, CHÃO COM PEDRAS DESFALCADAS, VIDROS QUEBRADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5510/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA 1° TRAVESSA PRÍNCIPE DA BEIRA, NO BAIRRO DE JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5511/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA DO RIO, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5512/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA SENADOR THOMAZ LOBO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5513/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA MANOEL LUIZ FRANÇA CALDAS, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5514/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA THOMAZ CANTUÁRIA, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5515/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA ERALDO DE BARROS, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5516/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA BRAÚNAS, NO BAIRRO DE JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5517/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA DIAS CARDOSO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5518/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA TUPY, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5519/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA TUPARETAMA, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5520/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA JACQUES MARITAIN, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5521/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA PEDRO NUNES, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5522/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA VISCONDE DE MAUÁ, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5523/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA SILVEIRÂNIA, NO BAIRRO DE JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5524/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA PORTO ESTRELA, NO BAIRRO DE JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5525/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA PROFESSOR EVALDO ALTINO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5526/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA CAPITÃO JOÃO PONTES, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5527/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA JOSÉ DOMINGOS REGUEIRA, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5528/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA GENERAL MANUEL RABÊLO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5529/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA NORDESTINA, NO BAIRRO DE JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5540/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LÂMPADA LED EM POSTE NA RUA JOSÉ BARATA, NO BAIRRO DE JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5530/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PARALELO, CALÇAMENTO, CAPINAÇÃO E PODA NA RUA TABELIÃO JOÃO ROMA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5531/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, CAPINAÇÃO, PODE, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA PROFESSORA IRACEMA PIRES FERREIRA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5532/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, CAPINAÇÃO, PODA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA PROFESSOR ANTÃO LUIZ DE MELO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5533/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PARALELO, CALÇAMENTO, CAPINAÇÃO E PODA NA RUA PROF. IVES MAUPEAU, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5534/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM, SANEAMENTO, PODA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA PROF. CAROLINO GONÇALVES, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5535/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CANALETAS, DRENAGEM, RECAPEAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA GASTÃO VIDIGAL NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5536/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM, SANEAMENTO, PODA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA JOSÉ MILTON LIRA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5537/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, PODA E LIMPEZA DA VIA NA RUA PROF. SÍLVIO MARANHÃO NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5538/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM, SANEAMENTO, PODA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA MÁRIO SÁ CARNEIRO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5539/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM, SANEAMENTO, PODA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA SENADOR BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5650/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 18H, PARA UMA HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO INSTITUTO IVONE VANDERLEY.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5651/2018, DE AUTOIRA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 9H, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À SRA. CÂNDIDA VALÉRIA SANTOS BOMFIM.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 554 e 546/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE A EDVAN BARBOSA GOMES

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 558 e 547/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DR. RONNIE PREUSS DUARTE.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 555 e 548/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. ALCEU PAIVA VALENÇA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 559 e 504/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE À FRANCISCO SABOYA.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nº 454/2018 E 412/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO INTENSIVA DO SISTEMA VIÁRIO PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

AS EMENDAS Nºs. 01, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, E 02. DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, APRESENTADAS EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018 FORAM ANALISADAS PELAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO DA SEGUINTE FORMA:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA:

EMENDA Nº 50, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA - REJEITADA.

EMENDA Nº 51 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL – APROVADA.

COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA:

EMENDA Nº 50, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA - REJEITADA.

EMENDA Nº 51 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL – APROVADA.

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