Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
95ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 27.11.2018
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5625/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO DIA DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE NOVEMBRO.
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ORDEM DO DIA
95ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 27.11.2018
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5609/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA RUA PROFESSOR SILVIO DA CUNHA SANTOS, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5610/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA BARRIGUDA NA RUA JUPIACARA, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5611/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PONTE NA RUA ESMERALDAS, N COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5612/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISTORIA TÉCNICA PARA O POSSÍVEL CORTE DE ÁRVORE NA RUA ALTO RESERVATÓRIO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5613/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADA NA RUA PADRE LEMOS, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5614/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A PINTURA DE MEIO FIO NA RUA JONATHAS DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5615/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO PARALELO NA RUA JONATHAS DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5616/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DO LANCE DE REDE DESENCAPADO POR REDE PROTEGIDA NA RUA JONATHAS DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5617/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A PINTURA DE MEIO FIO NA RUA TENENTE DOMINGOS DE BRITO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5618/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL ANÍZIO RODRIGUES COELHO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5619/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DE DRENAGEM NA RUA BULGÁRIA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5620/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA NAS ÁRVORES NA RUA TENENTE DOMINGOS DE BRITO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5621/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA NAS ÁRVORES NA RUA GENERAL LUÍS MALLET, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5622/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE VARRIÇÃO E DE CAPINAÇÃO NA RUA PIANISTA ISNAR MARIANO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5623/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA RUA E CEP NA RUA TENENTE DOMINGOS DE BRITO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5624/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO PAES, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5627/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA CAMPO SANTO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5628/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA FREI CASSIMIRO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5629/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACOS E PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DA RUA BERLIM, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5630/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ADOLFO CELSO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5631/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACOS E PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CHILE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5632/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA OSCAR PASSOS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5633/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACOS E PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO RABELO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5634/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACOS E PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAV. DO OLIVEIRA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5635/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACOS E PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAV. BERLIM, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5636/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DO SOSSEGO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5637/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA TIMBIRAS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5638/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA TAMOIOS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5639/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA ENGENHO MASSANGANA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5640/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA TAUÁ, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5641/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA SANTO AMARO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5642/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA ABDON BATISTA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5643/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA MARIO MELO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5644/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5645/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA OLÍMPIO BONALD, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5646/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA COELHO LEITE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5647/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA ISRAEL FONSECA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5648/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA FRANCISCO JACINTO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 87/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 386/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FACULDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E UNIVERSIDADES PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE DE MINISTRAREM TREINAMENTO ADEQUADO DE EVACUAÇÃO EM CASO DE INCÊNDIO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E ESTUDANTES.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 529/2018 E 89/2018 DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 22/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, QUE ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARTICULAR LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 522/2018 E 451/2018 DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 (DEZENOVE) DE MAIO.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 453/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 115/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIN DA SAÚDE, QUE DENOMINA DE ALUÍZIO CABRAL DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO NOVO DO SUL, NO BAIRRO IBURA.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 515/2018 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 120/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE DISPÕE SOBRA A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ZUMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA PELA RELATOR.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 523/2018; 455/2018 E 463/2018 DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°s 398/18 E 536/18, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 83/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO EM POSSUIR E DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER N° 1062/17 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 303/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.706, DE 11 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE “O DIA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°S 304/18 E 884/17 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 89/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE ALTERA A LEI N° 14.985, DE 29 DE JULHO DE 1987, PARA GARANTIR A FISCALIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DA SOLIDEZ E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS E OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA –MAIORIA ABSOLUTA- DO VETO PARCIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 12/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE DECLARA PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO RECIFE OS BLOCOS LÍRICOS EXISTENTES NA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA- DO VETO PARCIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 53/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO RIO CAPIBARIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA- DO VETO PARCIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 242/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE CRIA O SELO “ADOTE UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA- DO VETO PARCIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 86/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGA E TRANSFERÊNCIA EM CRECHE PARA CRIANÇA EM IDADE COMPATÍVEL, FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA OU SEXUAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA- DO VETO PARCIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 154/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “ABRIL LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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