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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

96ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 28.11.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5682/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS A FRANCISCO SABOYA, EX PRESIDENTE EXECUTIVO DO PORTO DIGITAL, UM DOS PRINCIPAIS PARQUES TECNOLÓGICOS DO BRASIL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5683/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PIERRE LUCENA, NOVO PRESIDENTE EXECUTIVO DO PORTO DIGITAL, UM DOS PRINCIPAIS PARQUES TECNOLÓGICOS DO BRASIL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5685/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS PARA MANUELLA ASFORA, PELO SEU TRABALHO DE GRANDE REPRESENTATIVIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5686/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À SRA. RAILDA MACHADO PELOS QUARENTA ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CAXANGÁ GOLF CLUBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5714/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO PARA O BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA, PELO SEU TRABALHO DE GRANDE REPRESENTATIVIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5712/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. RODRIGO VIDAL DE MELO ROCHA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5748/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA O “REFERENDO MICROFONE BRAILLE” EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 1º DE DEZEMBRO, HOMENAGEANDO O SEGMENTO DAS PEDSSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

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ORDEM DO DIA

96ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 28.11.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5649/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA FREI CASSIMIRO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5652/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA SANTO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5653/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5654/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA PAULINO CÂMARA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5655/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA TUPINIQUINS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5656/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA BARROS BARRETO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5657/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA DO POMBAL, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5658/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA NUMA POMPILHO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5659/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO NA RUA PEDRO AFONSO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5660/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA RODEIO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5661/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO NA RUA TRAV. GOIANIRA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5662/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO NA RUA GOIANIRA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5663/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5664/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO NA RUA FÁTIMA TEIXEIRA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5665/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO NA RUA SERGIO CARDOSO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5666/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO NA RUA ITABERÁ, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5667/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO NA RUA ROMEU BEZERRA PONTES, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5668/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA JOSÉ PENANTE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5669/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA DO OCEANO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5670/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA NOVA LONDRINA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5671/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA ANCHIETA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5672/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA BECO DO SUPAPO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5673/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA ITU, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5674/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA TRAV. GUARAÍ, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5675/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA TRAV. TAUÁ, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5676/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO NA RUA BEATRIZ, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5677/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO NA RUA TAUÁ, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5678/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA CIRILO BARRETO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5679/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA ENGENHO JIQUI, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5680/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA MANUEL MESQUITA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5681/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO NA RUA ALICE MILET MORÃES, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5684/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO, ÀS 15H30, PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DR. RONNIE DUARTE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5687/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA RUA COSME VIANA, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5688/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RIO BEBERIBE, EM ESPECIAL NA REGIÃO PRÓXIMA À AVENIDA HILDEBRANDO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5713/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PARA PROVIDENCIAR O AUMENTO NO NUMERO DE CÂMERAS DE FILMAGEM DA POLÍCIA NA AV. SEBASTIÃO SALAZAR, NO BAIRRO DO CAJUEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 573/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 386/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FACULDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E UNIVERSIDADES PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE DE MINISTRAREM TREINAMENTO ADEQUADO DE EVACUAÇÃO EM CASO DE INCÊNDIO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E ESTUDANTES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 574/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 22/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, QUE ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARTICULAR LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 575/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 (DEZENOVE) DE MAIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 576/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 115/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIN DA SAÚDE, QUE DENOMINA DE ALUÍZIO CABRAL DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO NOVO DO SUL, NO BAIRRO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 577/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 120/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE DISPÕE SOBRA A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ZUMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA PELA RELATOR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 0578/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°s 398/18 E 536/18, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 83/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO EM POSSUIR E DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER N° 1062/17 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 303/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.706, DE 11 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE “O DIA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°S 304/18 E 884/17 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 89/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE ALTERA A LEI N° 14.985, DE 29 DE JULHO DE 1987, PARA GARANTIR A FISCALIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DA SOLIDEZ E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS E OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

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