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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

78ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 16.10.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5037/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO MONTEZUMA, POR DESENVOLVER, JUNTO AOS PROFESSORES RUSKEN FREITAS E LUIZ VIEIRA, ESTUDO PARA TRAÇAR O PLANO DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO CAPIBARIBE A PARTIR DE UMA PROPOSTA DE EXPANSÃO URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE.

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ORDEM DO DIA

78ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 16.10.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5036/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO OU DISPONIBILIZAR NOVO ESTAGIÁRIO PARA O ALUNO DANIEL ANDRADE SILVA ESTEVAM DA ESCOLA MUNICIPAL DRAOMIRO CHAVES AGUIAR, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5038/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RIO RIACHO DAS ALMAS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5039/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RI NOVO DO SUL, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5040/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO A FIM DE AUTORIZAR UMA EQUIPE PARA A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5041/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CANALETA NA RUA TIBIRIÇÁ, NA COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5042/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL PARA PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA 3ª TRAVESSA CÓRREGO SANTA TEREZINHA, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5043/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL PARA PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA 3ª TRAVESSA CÓRREGO SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO AO Nº 567, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5044/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL PARA PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA 3ª TRAVESSA CÓRREGO SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO AO Nº 239, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5045/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL PARA PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA MACAPARANA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5046/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL PARA PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA 3ª TRAVESSA CÓRREGO SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO AO Nº 41, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5047/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CANALETA NA RUA ITABAIANA, NA COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5048/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL PARA PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA CRAOLÂNDIA, NA COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5049/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ENCOSTA NA RUA DIADEMA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5050/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ENCOSTA NA RUA PROFESSOR HENRIQUE DE LUCENA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5051/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA PARA PROMOVER O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA RUA ANDRÉ DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO BARRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5052/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROMOVER A LIMPEZA DO CANAL QUE CORTA A AVENIDA TRINTA DE OUTUBRO E A RUA JUNDIAÍ, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5053/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA PARA PROMOVER O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5054/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROMOVER O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO E A INSERÇÃO DE UM CONTAINER OU CONTENTOR DE LIXO NA PE-16 (KM 9 AO KM 11) DA ESTRADA DA MUMBECA, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5055/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROMOVER A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO PAES, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5056/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROMOVER A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA RUA FREI TITO DE ALENCAR, NO BAIRRO DA MACAXEIRA.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 408/2017, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE INSTITUI A DATA DE 15/11/1825 COMO MARCO INAUGURAL DE CRIAÇÃO DO BAIRRO DA MUSTARDINHA, INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O DIA 15 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 1064/2017, DA COMISSÃO 1 EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 294/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA (AIDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 900 e 1212/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE INSTITUI A SEMANA DA PAZ, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES DE Nºs. 244/2018 E 370/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E FINANÇAS E ORÇAMENTO, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 61/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, QUE INSTITUI A SEMANA DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

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LEMBRETE

AMANHÃ(17.10.2018), ÀS 10H, HAVERÁ REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA.

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