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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

84ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 30.10.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5136/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO CABANGA IATE CLUBE DE PERNAMBUCO E Á MARINHA DO BRASIL, PELA EXITOSA ORGANIZAÇÃO DA 30° REGATA INTERNACIONAL RECIFE- FERNANDO DE NORONHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REUERIMENTO Nº 5158/18, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O TEXTO INTITULADO “TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO, MAS É MELHOR QUE A ROUBALHEIRA DO PT”, DE AUTORIA DO SR. ANTONIO PRATA, ESCRITOR E COLUNISTA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO. A CRÔNICA FOI PUBLICADA NAQUELE JORNAL NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2018.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5172/18, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À SRA. CLÍVIA NAYA PELO SEU TRABALHO DE GRANDE REPRESENTATIVIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5173/18, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À SRA.  LÍVIA MENDONÇA PELO SEU TRABALHO DE GRANDE REPRESENTATIVIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5174/18, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À SRA. GISELLE LIMA PELO SEU TRABALHO DE GRANDE REPRESENTATIVIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5175/18, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À SRA.  SIMONE LÚCIA DA SILVA PELO SEU TRABALHO DE GRANDE REPRESENTATIVIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5194/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR PAULO DE MORAES MARQUES PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “PAULO DE MORAES MARQUES: MEMÓRIAS DE UM EXTENSIONISTA RURAL, NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2018“.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5195/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À PROFESSORA JOSEFA MARTINS DA CONCEIÇÃO, PELA ORGANIZAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO VALOROSA AO LIVRO: “PAULO DE MORAES MARQUES: MEMÓRIAS DE UM EXTENSIONISTA RURAL”, NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2018.

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ORDEM DO DIA

84ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 30.10.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5184/18, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA PROFESSOR BRASILEIRO VILA NOVA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5198/18, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES NA RUA RIO MOXOTÓ, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5185/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISITA TÉCNICA A FIM DE REALIZAR O CONSERTO DE UMA MANILHA, RECUPERAÇÃO DE PARALELOS E ABATIMENTO DO PISO NA RUA FREI TEÓFILO DE VIRGOLETA, NO BAIRRO DO ZUMBI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5186/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SANEAMENTO DO RECIFE - SANEAR, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO ADEQUADO DO SISTEMA DE DRENAGEM E CANALETAS NA RUA MARACATU, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5187/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA HOSPÍCIO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5188/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA FRANCISCO BERENGUER, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5189/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA ENGENHEIRO BANDEIRA DE MELO, NO BAIRRO DO POÇO DA PANELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5190/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5191/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5192/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DAS CANALETAS E DAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA LORETO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5196/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ARTISTA PLÁSTICO CÍCERO DIAS, NO BAIRRO DO IBURA, NOS SEGUINTES TERMOS:

1. CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO;
2. CLIMATIZAÇÃO DA SALA DO GRUPO (5);
3. CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE DIVISÃO NA SALA DO GRUPO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5197/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NOS SEGUINTES TERMOS:

1. CONSTRUÇÃO DA CISTERNA;
2. REFORMA DA SALA DE INFORMÁTICA;
3. TROCA DOS MÓVEIS DA BIBLIOTECA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5199/18, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE ESGOTO E DAS GALERIAS NA AV. LUÍS CORRÊA DE BRITO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5201/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA DE POSTES NA RUA ENGENHO CANTO ALEGRE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5202/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA ENGENHO CANTO ALEGRE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5203/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA ENGENHO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5204/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA ENGENHO CANTO ALEGRE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5205/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA PROFESSORA ROSILDA COSTA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5206/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES DA RUA PROFESSORA ROSILDA COSTA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5207/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ENGENHO CANTO ALEGRE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5208/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA ENGENHO CANTO ALEGRE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5209/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5210/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5211/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA ENGENHO CARAÚNA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5212/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES NA RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5213/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES DA RUA ENGENHO CAMBOINHA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5214/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA ENGENHO CAMBOINHA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5215/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ENGENHO BOM RECREIO, NO BAIRRO DA IMBRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5216/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA DA RUA ENGENHO BOM RECREIO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5217/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5218/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ENGENHO CARAÚNA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5219/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LAURENTINO NONATO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5220/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES NA RUA DOUTOR BENIGNO JORDÃO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5221/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA BRAZ PIRES, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5222/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DO CANAL NA RUA SÁTIRO DIAS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5223/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA BLUMENAU, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5224/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA RUA BLUMENAU, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5225/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA QUÍMICO ALFEU RABELO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5226/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA MEARIM, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5227/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5228/18, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA PMPE, PARA PROVIDENCIAR REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA DO PEIXOTO, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

1ª DISCUSSÃO - DO PROJETO DE LEI Nº 214/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL.

1ª DISCUSSÃO - DO PROJETO DE LEI Nº 235/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA OS TUTORES DE ANIMAIS ADENTRAREM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº: 709/2017; 606/2017; 1029/2017, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES: DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA CIDADÃ; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, TODAS OPINANDO PELA PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 195/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EVENTOS, CASAS NOTURNAS, BARES, CASAS DE SHOWS, TEATROS, BOATES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

EXISTE AINDA O PARECER Nº 105/2018 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº195/2017.

FORAM TAMBÉM APRESENTADAS EM PLENÁRIO AS EMENDAS Nº 01 E 02 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, AO PROJETO DE LEI Nº195/2017.

DISCUSSÃO ÚNICA – DOS PARECERES Nº: 470/2018; 1199/2017; 169/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES: DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, TODAS OPINANDO PELA PROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 48/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DA FRENTE PARLAMENTAR DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DAS ECONOMIAS CRIATIVA, COMPARTILHADA E COLABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 143/2018, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALOCAR ESPAÇO ADEQUADO (ALOJAMENTO) AO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO RECIFE NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RECIFE A SEREM CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DO PARECER Nº 172/2018, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE ALTERA OS ARTS. 21 E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.243, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RECIFE E CONSOLIDA A SUA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE.

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LEMBRETE

AMANHÃ (31.10.2018), ÀS 15H, A REUNIÃO PLENÁRIA SERÁ ORDINÁRIA.

A REUNIÃO PLENÁRIA DA QUARTA-FEIRA, RETORNA AO HORÁRIO REGIMENTAL.

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