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Câmara Municipal do Recife

ORDEM DO DIA

65ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 04.09.2018

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4668/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA MAESTRO JONES JONSON, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4669/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DE UM BURACO NA TRAVESSA GREGÓRIO JÚNIOR, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4670/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS E AS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, NA RUA ANIBAL BENEVOLO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA; NOS SEGUINTES TERMOS:

1. CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ENTRADA DE ACESSO AO 1° ANDAR;
2. REFORMA DOS BANHEIROS;
3. CONTRATAÇÃO DE UMA GESTORA PARA ESCOLA, POIS A ATUAL ESTÁ DE FÉRIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4671/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS E AS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ARQUITETO ALEXANDRE MUNIZ DE OLIVEIRA, NA RUA ALTO DO RESERVATÓRIO, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA; NOS SEGUINTES TERMOS:

1. CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA A BIBLIOTECA;
2. RETELHAMENTO DA ESCOLA;
3. CONSERTO DAS RACHADURAS DA PARTE EXTERNA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4672/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS E AS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA SERPA COSSART NA RUA MACEJANA, NO BAIRRO DA COHAB; NOS SEGUINTES TERMOS;

1. SUBSTITUIÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS EM DUAS SALAS DE AULA E SALA DE INFORMÁTICA;
2. REPARO DE INFILTRAÇÕES EM PAREDES E TETOS;
3. TROCA DE BOIA DE CAIXA D´ÁGUA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4673/18, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO DO IBURA..

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4694/18, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA RUA RIO UNA, PAZ E AMOR, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4674/18, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE GALERIAS NA RUA ADELINO FRUTUOSO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4675/18, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADELINO FRUTUOSO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4676/18, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANAL NA AV. CHAGAS FERREIRA, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4677/18, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA NA RUA ITATUBA, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA LOIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4689/18, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTE NA RUA ITATUBA, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4690/18, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ESTRELA DO INDAIÁ, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4678/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A PINTURA A FAIXA DE PEDESTRE DO SEMÁFORO 012 ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E BARÃO DA VITÓRIA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4679/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA RUA CONSELHEIRO SILVEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4680/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS PARA LED BRANCAS NOS POSTES NA RUA DA AURORA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4681/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DE UM CANO ESTOURADO NA AV. DOIS RIOS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4682/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ASFALTO NA RUA AMARO LUIZ DE CARVALHO, NO BAIRRO DE BURITI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4683/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. ANÍBAL BENÉVOLO, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4684/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE UM LADO DA RUA ITAQUATIARA, NA COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4685/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA E CONTENÇÃO DE BARREIRA NA RUA TRÊS MORROS, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4686/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA RIO MORNO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4687/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO NA RUA DOMINGOS BASTOS, NO BAIRRO DA ENCRUZILHADA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4688/18, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA OLEGÁRIO MARIANO, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4691/18, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO E FECHAMENTO DOS BURACOS NA RUA CAPITÃO AURÉLIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4692/18, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO NA AV. PROFESSOR ARTUR COUTINHO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4707/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DO PROCON-RECIFE, PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO QUANTO À POLÍTICA DE PREÇOS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N° 416/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO,  OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 350/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE INSTITUI O PROJETO “CULTURA NAS PRAÇAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N° 417/2018, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO,  OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 72/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE DENOMINAR-SE-Á ARNALDO FRANCISCO DAS NEVES( CORUJA), A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA NORTE COM A RUA BUARQUE DE MACEDO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 422/2018, 1127/2017 e 1222/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES,  OPINANDO PELA APROVAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 361/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE INCLUI O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MICROCEFALIA, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 388/2018 e 443/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE (OSR).

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 399/2018 e 373/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 88/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DAS MÃES E O DIA DOS PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

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LEMBRETE

QUARTA-FEIRA (05.09.2018), ÀS 18H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DE PARKINSON DE PERNAMBUCO (ASP-PE).

PROPOSTA DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO.

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