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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 11.02.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 156/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO ENGENHEIRO BRENO RODRIGUES DE SOUZA, PELA MEDALHA DE MÉRITO TECNOLÓGICO PELÓPIDAS SILVEIRA, RECEBIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 177/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À SAMBISTA GERLANE LOPS EM VIRTUDE DE SER ESCOLHIDA UM DOS ARTISTAS HOMENAGEADOS DO CARNAVAL DO RECIFE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 268/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. EDUARDO MACHADO, EM VIRTUDE DA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE IMPRENSA DO ESTADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 269/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. ANDRÉ LONGO, EM VIRTUDE DA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 270/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. MILTON COELHO, EM VIRTUDE DA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 271/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. SÉRGIO MONTENEGRO FILHO, EM VIRTUDE DA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE REDAÇÃO E CONTEÚDO DA SECRETARIA DE IMPRE NSA DO ESTADO.

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ORDEM DO DIA

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 11.02.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 144/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, NO BAIRRO DO CORDEIRO; NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSERTO DAS INFILTRAÇÕES NAS SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, COZINHA, CORREDOR E BANHEIRO;
CONSERTO DAS RACHADURAS;
TROCA DAS PORTAS DAS SALAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 145/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL AME AS CRIANÇAS, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO; NOS SEGUINTES TERMOS:

REFORMA NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA;
INSTALAÇÃO DE 2 CHUVEIROS ELÉTRICOS NOS BANHEIROS;
COLOCAÇÃO DE ANTIDERRAPANTE NOS BANHEIROS QUE SÃO FIXOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 146/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL COMPOSITOR CAPIBA, NO BAIRRO DO TORREÃO; NOS SEGUINTES TERMOS:

PINTURA DA ESCOLA;
CONSERTO DAS INFILTRAÇÕES;
EMASSAMENTO DO TETO DA ESCOLA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 147/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO AMARAL, NO BAIRRO DE SANTO AMARO; NOS SEGUINTES TERMOS:

REFORMA DO PISO;
REFORMA DA LAVANDERIA;
AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS E DE UMA SECADORA INDUSTRIAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 148/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO; NOS SEGUINTES TERMOS:

CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA;
CONSERTO DAS INFILTRAÇÕES DOS QUATRO BANHEIROS INFANTIS;
TROCA DA CALHA DA CRECHE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 149/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO HERÁCLIO DO REGO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA; NOS SEGUINTES TERMOS:

PINTURA DA ESCOLA;
NECESSIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA;
REALIZAÇÃO DA DESCUPINIZAÇÃO NA ESCOLA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 157/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO FERNANDO SAMPAIO E NOS ANEXOS I E II, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA; NOS SEGUINTES TERMOS:

TROCA DA PORTA DA SALA DE AULA;
CONSTRUÇÃO DE UM MURO NOS FUNDOS DA ESCOLA PARA QUE SEJA EVITADA A PASSAGEM DAS PESSOAS NO TERRENO;
A REQUALIFICAÇÃO DA CISTERNA DA ESCOLA E DO NIVELAMENTO DA TAMPA DELA QUE SE IGUALA COM O CHÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 163/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA PROFESSOR JÚLIO FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 150/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR UM DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE AOS VEÍCULOS AO LONGO DA RUA JÚLIO VERNE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 151/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, PARA PROVIDENCIAR UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DA LAGOA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 152/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO DESTA CASA, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 14H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA: 10 ANOS DE BOMBEIRO CIVIL NO BRASIL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 153/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL SOLDADO ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DA MADALENA; NOS SEGUINTES TERMOS:

CONTRATAÇÃO DE 1(UM) SECRETÁRIO;
CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) ESTAGIÁRIOS PARA O ADMINISTRATIVO;
CONTRATAÇÃO DE 2(DOIS) PROFESSORES PARA AULA ATIVIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 154/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL SOLDADO ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DA MADALENA; NOS SEGUINTES TERMOS:

RETIRADA DE GOTEIRAS E UMA SALA DE AULA;
CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA;
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO TECNOLÓGICO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 155/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ARRAIAL NOVO DO BOM JESUS, NO BAIRRO DOS TORRÕES; NOS SEGUINTES TERMOS:

CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA QUE SÃO QUENTES E ABAFADAS, CHEGANDO A MEDIR 29,5C
CLIMATIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO QUE É QUENTE E ABAFADA, MEDINDO 27,5C;
EMASSAR E FINALIZAR COM PINTURA TODO O PRÉDIO DA INSTITUIÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 159/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DA RUA MORRO DO PILAR, NA COMUNIDADE DE JARDIM MONTE VERDE, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 160/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TROCA DE PLACAS DAS CANALETAS NA RUA MORRO DO PILAR, NA COMUNIDADE DE JARDIM MONTE VERDE, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 161/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TROCA DE PLACAS E LIMPEZA DAS CANALETAS DA RUA FRANCISCO GOMES SILVA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 164/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, LIMPEZA DE ESGOTO, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CANTORA CLARA NUNES, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 173/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DAVI MUNIZ DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA MARIA JABOATÃO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 165/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NO TRECHO EM FRENTE AO N° 175 NA RUA NANTES, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 166/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA APUCARANA, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 167/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 168/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS NA 1° TRAVESSA NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 170/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO DO AFLITOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 171/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E REQUALIFICAR O PROJETO DE CIRCULAÇÃO QUE PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA NA RUA GOMES TABORDA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 172/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CONSERTO DA TAMPA DE CONCRETO DE GALERIA DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 174/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENARINHO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 10H ÀS 12H, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 176/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA DIOCLÉCIO CÉSAR, NO BAIRRO DO BARRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 175/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE MAIO DE 2019, ÀS 10H, PARA A POSSE DOS VEREARES JOVENS DA 9ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 179/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA NOS DIAS 2 E 23 DE MAIO DE 2019, NO PERÍODO DAS 9H ÀS 13H, PARA REALIZAÇÃO DO 9º PARLAMENTO JOVEM DO RECIFE INCLUINDO AS FASES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ÊXITO DO EVENTO, RESERVANDO AS DATAS CITADAS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO NO PLENARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 266/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA BENTO DE ABREU, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DOS PARECERES Nº 21/2018; 223/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 51/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE CRIA NO ÂMBITO DO RECIFE O PRÊMIO ARTESÃO DO ANO.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 175/2018, DA COMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE VACINAÇÃO AO PACIENTE OU SEU RESPONSÁVEL.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 474/2018; 537/2018; 437/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E FINANÇAS E ORÇAMENTO, TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 376/2018; 354/2018; 403/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; SAÚDE; E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE.

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