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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.02.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 303/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À REDE GLOBO PELA NOVA SÉRIE “VIDA ANIMAL- SEGUNDA CHANCE”, EXIBIDA NO FANTÁSTICO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 326/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO (UNICAP), PELA INICIATIVA DE OFERECER CERTIFICADOS EM BRAILE E SEUS ESTUDANTES PORTADORES DE LIMITAÇÃO VISUAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 327/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PROFESSOR RUY DA COSTA ANTUNES- ASA- PE, PELA GESTÃO QUE DESENVOLVEU À FRENTE DA ESCOLA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 329/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA LEGISLATIVA O TEXTO INTITULADO “ HOLOCAUSTO, NUNCA MAIS! “, DE AUTORIA DO SR. ARÃO PARNES, EX PRESIDENTE DO BETH CHABAD DE BRASÍLIA. A CRÔNICA FOI PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, COLUNA OPINIÃO.

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ORDEM DO DIA

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.02.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 304/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL PIRACICABA NA AV. PIRACICABA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 305/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA COMISSARIADO, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 306/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA AV. PIRACICABA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 307/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ITAPEMIRIM, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 309/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UMA VISITA TÉCNICA A FIM DE ANALISAR A POSSÍVEL ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE EM FRENTE AO IMÓVEL DE N° 333 NA RUA PROFESSOR FRANCISCO DA TRINDADE, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 310/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO ESGOTO EM FRENTE AO IMÓVEL DE N° 75 NA RUA MARIO SETE, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 311/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA OLIVEIRA FONSECA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 312/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIO SETE, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 313/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO NA RUA PANGARÉ, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 314/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA ITAIÓPOLIS, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 322/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA TENENTE GUIMARÃES, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 323/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA GRANDE RECIFE CONSÓRCIO TRANSPORTE, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS DE N° 170060 NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 324/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 308/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA PADRE CARLOS LEÔNCIO, RUA NOVA VERONA E RUA JOSÉ NOGUEIRA, TODAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 325/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS), PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE REMESSA DE CORRESPONDÊNCIA NA COMUNIDADE DA ILHA DE DEUS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 315/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGEM PODEROSA, NO BAIRRO DA JAQUEIRA; NOS SEGUINTES TERMOS:

MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO;
CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS;
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR COM CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO (CTD) E AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ESCOLAR (AADEE)

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 316/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL SOLANO TRINDADE, NO BAIRRO DA JAQUEIRA; NOS SEGUINTES TERMOS:

REVISÃO NA REDE ELÉTRICA QUE ESTÁ COM SOBRECARGA;
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA;
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ( CTD) PARA O PERÍODO DA TARDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 317/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EBENÉZER GUEIROS, NO BAIRRO DA IPUTINDA; NOS SEGUINTES TERMOS:

REFORMA DA LAJE DO PRIMEIRO ANDAR, POIS ELA APRESENTA RACHADURAS E ESCORAS;
CONSERTO DO PISO DO PRIMEIRO ANDAR, POIS ELE APRESENTA RACHADURAS E FERROS EXPOSTOS, CORRENDO O RISCO DE DESABAMENTO.
CONSTRUÇÃO DE COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO COM ESCORAS, POIS HÁ RISCO DE DESABAMENTO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 318/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DO ALTO DA GUABIRABA, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA; NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA;
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA;
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ESCOLAR ( AADEE).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 328/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MÉRCIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, NA COMUNIDADE DA ILHA DO RETIRO, NOS SEGUINTES TERMOS:

MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE CONDICIONADOR DE AR DAS SALAS DE AULA 4 E 6;
SUBSTITUIÇÃO DAS DESCARGAS DAS 10 (DEZ) CABINES SANITÁRIAS DOS BANHEIROS DOS ALUNOS.
SUBSTITUIÇÃO DA DESCARGA DO BANHEIRO DOS FUNCIONÁRIOS DA COZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 330/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS E MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA CRECHE MUNICIPAL VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, NO BAIRRO DA MADALENA, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) PARA O TURNO DA TARDE.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (LUVAS E AVENTAIS) PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS CRIANÇAS;
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 331/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS E MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL MÉRCIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, NO BAIRRO DA ILHA DO RETIRO, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONTRATAÇÃO DE 1(UM) SECRETÁRIO;
CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) PROFESSORES PARA AULA ATIVIDADE;
CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) FUNCIONÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 332/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALCIDES RESTELLI TEDESCO, NO BAIRRO DA MADALENA, NOS SEGUINTES TERMOS:

AQUISIÇÃO DE CORTINAS PARA AS SALAS DE AULA;
EXTINÇÃO DAS INFILTRAÇÕES DO ESPAÇO TECNOLÓGICO E DA BIBLIOTECA;
SUBSTITUIÇÃO DA BARRA DE FERRO DO ESCOVÓDROMO DAS SALAS DE AULA DOS GRUPOS II E III-B

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 333/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL VINDE A MIM AS CRIANÇINHAS, NO BAIRRO DA MADALENA, NOS SEGUINTES TERMOS:

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA SALA DO GRUPO III
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, COMO QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL;
CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 334/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA A FIM DE TOMAR A SEGUINTE MEDIDA EM RELAÇÃO À AV. HÉLIO FALCÃO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS ABAIXO:

- AVERIGUAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA RELACIONADO AO VAZAMENTO DE ÁGUA NA REFERIDA AVENIDA, O QUAL TEM ALAGADO E COMPROMETIDO UMA ÁREA RELEVANTE DO SEU PERCURSO, TANTO PARA A PASSAGEM DE CARROS COMO DE TRANSEUNTES, INCLUSIVE NAS CALÇADAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 335/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA FIM DE TOMAR A SEGUINTES MEDIDA EM RELAÇÃO À AVENIDA HÉLIO FALCÃO, BAIRRO DE BOA VIAGEM, NOS SEGUINTES TERMOS:

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 337/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS E GALERIAS NA RUA BRASILÉIA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 338/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE PROLONGAMENTO DA AV. SUL, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 339/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 340/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL NA RUA DOS MILAGRES, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 341/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS PROFESSORES ROSILDA COSTA, ENGENHO ARACY, BOM RECREIO E AV. MANOEL SERAFIM DO COUTO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 342/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL BOA VIAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SD. SINÉSIO DE ARAGÃO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 343/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS PROFESSORA ROSILDA COSTA, ENGENHO ARACY, BOM RECREIO E AV. MANOEL SERAFIM DO COUTO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 13/2018, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 371/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DA VIVÊNCIA E PRÁTICA DA CULTURA AFRO-INDÍGENA PERNAMBUCANA.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 86/2018, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 383/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE DENOMINAR-SE-Á RINALDO BERNARDO MUNIZ O MERCADO PÚBLICO A SER INSTALADO NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2016, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA MARÍLIA ARRAES, QUE DISPÕE SOBRE A DISSEMINAÇÃO DO CONTEÚDO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, DA ADJUDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM PRECATÓRIOS E DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RECIFE E ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 17.973, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE “GUICHÊS DE CAIXA RÁPIDO” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 84/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE INSTITUI O EVENTO DEZEMBRO VERMELHO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 91/2017, DE AUTORIA DO VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO MAL DE ALZHEIMER.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA EVENTOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE ACRESCENTA OS ARTS. 8º-A, 8º-B E 8º-C À LEI Nº 16.737, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA OBRIGAR A REMOÇÃO DOS CABOS E DA FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES OU SEM USO INSTALADOS POR EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 174/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INSTITUI A VIRADA ANIMAL, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O MÊS DE PREVENÇÃO A MAUS TRATOS E DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 206/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 263/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INSTITUI A “CAMPANHA DE INTEGRAÇÃO DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 315/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, “O PRÊMIO DA MÚSICA DE PERNAMBUCO”.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS.SERVIDORES E EMPREGADOS QUE INDICA.

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