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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 19.02.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 349/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO DR. FERNANDO FIQUEIRA PELO SEU CENTENÁRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 352/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JORNAL DO COMMERCIO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 365/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO LAR DO NENEN, PELO TRABALHO REALIZADO COM CRIANÇAS CARENTES, PROTEGENDO-AS E INTEGRANDO-AS À SOCIEDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 366/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À ANTIGA DIRETORIA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PROFESSOR RUY DA COSTA ANTUNES – ESA – PE, PELA GESTÃO QUE DESENVOLVEU À FRENTE DA ESCOLA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 367/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ANTIGA DIREÇÃO DO TRT 6º REGIÃO, PELO COMPETENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU À FRENTE DA DIREÇÃO DO BIÊNIO 2017/2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 362/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O TEXTO INTITULADO “INFESTAÇÃO ESCORPIÔNICA, DE AUTORIA DO DR. RONNIE PREUSS DUARTE, EX PRESIDENTE DA OAB/PE. A CRÔNICA FOI PUBLICADA NO JORNAL DO COMMERCIO NO DIA 15 DE DEZEMBRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 380/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA E PROFESSOR, SR. JOSÉ BENIGNO DA SILVA FILHO.

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ORDEM DO DIA

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 19.02.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 344/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA, A DESOBSTRUÇÃO E A REQUALIFICAÇÃO DO CANAL DO IPSEP NA AV. SENADOR ROBERT KENEDY, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 345/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E A PINTURA DA PRAÇA DO ABC NA MUSTARDINHA NA AV. MANOEL GONÇALVES DA LUZ, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 346/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE UM CANO ESTOURADO NA RUA MAJOR MARIO PORTELA, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 347/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA BOM JARDIM, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 350/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA RUA ELÁDIO RAMOS, NO BAIRRO DA BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 351/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA JACUNDÁ, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 353/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA DO ENCANAMENTO, NO BAIRRO DO PARNAMIRIM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 354/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO BURACOS E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA AV. BOA VIAGEM, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 355/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO NA SUBIDA DOS MILAGRES, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 356/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA SUBIDA DOS MILAGRES, NA COMUNIDADE DE PASSARINHOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 357/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CONSERTO DA MURETA DO CANAL NA RUA DA BELA VISTA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 358/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA 2° TRAVESSA DO CÓRREGO DA BICA, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 360/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA SÓ NÓS DOIS, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 359/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODAÇÃO DE 02 (DUAS) ÁRVORES NA RUA CEL. URBANO RIBEIRO DE SENA N° 185, NO BAIRRO DO FUNDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 361/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DRENAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E GALERIAS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARI, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 363/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 364/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENARINHO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019, DAS 13 ÀS 16H, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 368/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA RUA PRIMEIRA TRAVESSA PORTO ESTRELA, Nº 100, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 369/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA RUA PRIMEIRA TRAVESSA PORTO ESTRELA, Nº 180, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 370/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA RUA PRIMEIRA TRAVESSA PORTO ESTRELA, Nº 120, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 371/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA RUA PRIMEIRA TRAVESSA PORTO ESTRELA, Nº 30, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 373/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS PARALELOS NA RUA ARATIBA COM A RUA PRIMAVERA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 374/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA NAS GALERIAS DA RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 375/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA GALERIA DA RUA DANIEL LISBOA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 376/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA GALERIA DA RUA OCIDENTAL COM A RUA ZUMBI DOS PALMARES, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 377/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANAL NA RUA A NA COMUNIDADE ILHA DE JOANEIRO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 378/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS NA 1ª TRAVESSA NA RUA DAS CRIANÇAS, NA COMUNIDADE DA ILHA DE JOANEIRO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 379/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS NA TRAVESSA APARECIDA, NA COMUNIDADE DA ILHA DE JOANEIRO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 381/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA MONSENHOR SILVA, N° 336, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 382/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, SOLICITANDO RESERVA DO ESPAÇO DO PLENARINHO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, DAS 9H ÀS 13H, PARA DEBATER OS CRITÉRIOS DE MAJORAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TRSD) COBRADOS PELO MUNICÍPIO DO RECIFE EM ÍNDICES SUPERIORES À INFLAÇÃO.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 13/2018, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 371/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DA VIVÊNCIA E PRÁTICA DA CULTURA AFRO-INDÍGENA PERNAMBUCANA, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, JÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 86/2018, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 383/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE DENOMINAR-SE-Á RINALDO BERNARDO MUNIZ O MERCADO PÚBLICO A SER INSTALADO NO BAIRRO DA VÁRZEA.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 574/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 180/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 359/2018 DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 360/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 16/2018 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 364/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE POSTOS DE COLETA PARA RECEBIMENTO DE PNEUS USADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2016, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA MARÍLIA ARRAES, QUE DISPÕE SOBRE A DISSEMINAÇÃO DO CONTEÚDO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, DA ADJUDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM PRECATÓRIOS E DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RECIFE E ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 17.973, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE “GUICHÊS DE CAIXA RÁPIDO” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 84/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE INSTITUI O EVENTO DEZEMBRO VERMELHO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 91/2017, DE AUTORIA DO VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO MAL DE ALZHEIMER.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA EVENTOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE ACRESCENTA OS ARTS. 8º-A, 8º-B E 8º-C À LEI Nº 16.737, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA OBRIGAR A REMOÇÃO DOS CABOS E DA FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES OU SEM USO INSTALADOS POR EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 174/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INSTITUI A VIRADA ANIMAL, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O MÊS DE PREVENÇÃO A MAUS TRATOS E DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 206/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 263/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INSTITUI A “CAMPANHA DE INTEGRAÇÃO DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 315/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, “O PRÊMIO DA MÚSICA DE PERNAMBUCO”.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS.SERVIDORES E EMPREGADOS QUE INDICA.

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