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Câmara Municipal do Recife

ORDEM DO DIA

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 20.02.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 383/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, E VISITA TÉCNICA PARA TROCA DE MANILHA NA RUA OSCAR BRANDÃO, NO BAIRRO DO TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 384/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AIRITUBA, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 385/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS NA RUA CONCEIÇÃO DE MELÚ, NO BAIRRO DO PRADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 386/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS NA RUA SILVINO LIRA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 387/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO CURADO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 388/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NO ASFALTO E REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA BICENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO FRANCESA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 389/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE GALERIA DA RUA BADEJO, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 390/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PARA PROVIDENCIAR RONDAS PELA POLÍCIA MILITAR NA RUA DIOGO ÁLVARES E NAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 391/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS: ESTRELA DO MAR; ESPADARTE; ANEQUIM; ATUM E BADEJO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 392/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E A RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CAIC, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 393/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA DIOGO ÁLVARES, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 394/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DO CANAL DO IRAQUE NA RUA 1º TRAVESSA PRÍNCIPE DA BEIRA, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 395/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DO CANAL DO CAÇOTE, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 396/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE CANALETAS E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NAS MEDIAÇÕES DA RUA CASA FORTE COM A ESTRADA DO ENCANAMENTO, NO BAIRRO DE CASA FORTE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 397/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA CARLOS PEREIRA FALCÃO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 398/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DE ÁRVORE NA RUA RIO NOVO DO SUL, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 399/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM JARDIM TERESÓPOLIS, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 400/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE CANALETAS E ESCADARIAS DA RUA ANTÔNIO PINTO LAPA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 401/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ANTÔNIO PINTO LAPA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 402/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DAS CANALETAS E ESCADARIAS DA RUA ANTÔNIO PINTO LAPA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 403/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CONSERTO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA ELÁDIO CAMBOIM, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 404/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA ALTO DA CONQUISTA, NO BAIRRO DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 405/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA ANGATURAMA, NO BAIRRO DO CÓRREGO DO EUCLIDES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 406/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA TOBATI, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 407/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE ESCADARIA E CONSERTO DE CANALETA NA RUA ALOÂNDIA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 408/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE CANAL E CANALETAS NA RUA TEOTÔNIA, NA COMUNIDADE ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 409/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 410/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA TEJIPIÓ, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 411/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE ESGOTO E RECUPERAÇÃO DE CAIXA NA RUA ALTO DA SERRINHA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 412/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR APLICAÇÃO DE GEOMANTA NA BARREIRA DA RUA 2º TRAVESSA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NO BAIRRO DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 425/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENARINHO PARA UMA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2019, DAS 9H ÀS 12H.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 426/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENARINHO PARA UMA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019, DAS 9H ÀS 12H.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 427/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENARINHO PARA UMA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, DAS 9H ÀS 12H.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 428/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENARINHO PARA UMA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR, NO DIA 2 DE ABRIL DE 2019, DAS 9H ÀS 12H.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 26/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 371/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DA VIVÊNCIA E PRÁTICA DA CULTURA AFRO-INDÍGENA PERNAMBUCANA, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, JÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 27/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 383/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE DENOMINAR-SE-Á RINALDO BERNARDO MUNIZ O MERCADO PÚBLICO A SER INSTALADO NO BAIRRO DA VÁRZEA.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 574/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 180/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 16/2018 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 364/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE POSTOS DE COLETA PARA RECEBIMENTO DE PNEUS USADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

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