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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 15.04.2020

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1071/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS ORESTE HAIG NOVELINHO, PELA REALIZAÇÃO DE INÚMEROS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

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ORDEM DO DIA

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 14.04.2020

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1039/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA SANTA QUITÉRIA, BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA IBIRACI, NA ALTURA DO Nº378, TRÊS CARNEIROS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1041/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA XAPURI, NA ALTURA DO Nº27, UR-1, BAIRRO DO IBURA,

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1042/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBERTO GUSMÃO, PARA QUE PROMOVA OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA GUIRAPÁ, NA ALTURA DO Nº100, IBURA:

1-CAPINAÇÃO DE ENCOSTAS;

2-RECUPERAÇÃO DE MUROS DE ARRIMO;

3-COBERTURA DE BARREIRA COM LONA PLÁSTICA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1043/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA O RESTAURO E LIMPEZA DAS CANALETAS NA RUA EUGENÓPOLIS, NA ALTURA DO Nº72, TRÊS CARNEIROS ALTO, BAIRRO DO IBURA,

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1044/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA IBITIARA, NA ALTURA DO Nº418, TRÊS CARNEIROS, BAIRRO DO IBURA: 1.REMOÇÃO DE ENTULHOS DE BARREIRAS;2.CAPINAÇÃO DE ENCOSTAS;3.COBERTURA DE BARREIRAS COM LONA PLÁSTICA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1045/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS GALERIAS NA RUA CAMPOS TABAIARES, NA ALTURA DO Nº 92, COMUNIDADE CARANGUEJO TABAIARES, ILHA DO RETIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1046/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROMOVA A REMOÇÃO DE ENTULHOS DE BARREIRAS, COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMONA RUA ALINE, BOMBA DO HEMETÉRIO,

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1047/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A REMOÇÃO DE ENTULHOS DE BARREIRAS, COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA DEZ DE JANEIRO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1048/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A REMOÇÃO DE ENTULHOS DE BARREIRAS, COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMONA RUA DEZ DE JANEIRO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1049/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA OS SEGUINTES SERVIÇOS DAS CALHAS NA RUA CANAPI, NA ALTURA DO Nº 134, VASCO DA GAMA,1-CAPINAÇÃO DE ENCOSTAS;2-COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO;3-COBERTURA DE BARREIRAS COM LONA PLÁSTICA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1050/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A COBERTURA DE BARREIRAS COM LONA PLÁSTICA, COLOCAÇÃO DE GEOMANTA E LIMPEZA DE GALERIAS NA RUA CAPELINHA, NA ALTURA DO Nº45, NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1051/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A COBERTURA DE BARREIRAS COM LONA PLÁSTICA, COLOCAÇÃO DE GEOMANTA E LIMPEZA DE GALERIAS NA RUA CAPELINHA, NA ALTURA DO Nº45, NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1052/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA DA UNIÃO, NO BAIRRO DO IBURA: REMOÇAO DE ENTULHOS DE BARREIRAS; RECUPERAÇÃO DE MUROS DE ARRIMO; COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO; E COBERTURA DE BARREIRAS COM LONA PLÁSTICA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1053/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A REMOÇÃO DE ENTULHOS DE BARREIRAS, CAPINAÇÃO DE ENCOSTAS, COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO, COBERTURA DE BARREIRAS COM LONA PLÁSTICA, PODA DE ÁRVORES E COLOCAÇÃO DEGEOMANTA NA RUA ALTO ERVAL NOVO, UR-10, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1054/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA PERNAMBUCO, UR-01, BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1055/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE GALERIAS, DO CANAL E DAS CANALETAS NA RUA CÓRREGO DA CALMA, BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1072/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA AUTORIZAR A ISENÇÃO DA TAXA DE ZONA AZUL NAS ÁREAS DEMARCADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1073/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR A URB, OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA VIRGILIO DE MELO FRANCO, NO BAIRRO DO CAJUEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1074/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR À URB RECIFE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO DE TEJIPIÓ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1075/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR À URB RECIFE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR SANTOS PEREIRA, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1076/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR À URB RECIFE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO ANTONIO LUIZ FILHO, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1077/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR À EMLURB, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALTO DO PEREIRINHA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1078/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR À EMLURB A COLOCAÇÃO DE UM PEDESTAL COM A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA FRENTE DA IGREJA, NA PRAÇA DA CONVENÇÃO, NO BAIRRO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1079/2020, DE AUTORIA DA VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR À URB RECIFE, ESTUDOS COM VISTA À CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA E UMA PISTA DE COOPER NA QUADRA INTERNA, EM FRENTE AO Nº 51 DA RUA RAMIZ GALVÃO, DA PRAÇA E PÁTIO DE FEIRA DEPUTADO ANTONIO LUIZ FILHO, NO BAIRRO DO ARRUDA.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 82/2020, 06/2020 E 1052/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 302/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI, QUE INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 136, 137 E 138/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, DA AREA DE SAÚDE, QUE VENHAM A FALECER NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19.

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