Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 16.04.2020
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1092/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO RECIFE QUE ESTÃO ATUANDO EM PROL DO COMBATE AO COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1093/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PELA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, LIMPEZA E DE MATERIAL PEDAGÓGICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1101/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO MOVIMENTO CADA IMPRESSÃO CONTA, FORMADO POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ALÉM DE COLETIVOS E PESSOAS FÍSICAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1141/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS MOTOBOYS/MOTOCICLISTAS, EM NOME DO SR. NILLYSON JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS DE ENTREGA EM TODA A CIDADE DO RECIFE.
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ORDEM DO DIA
8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 16.04.2020
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1056/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA MONSENHOR JOÃO OLÍMPIO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1057/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A DIRETORA PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO NA RUA ONZE DE FEVEREIRO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1058/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA NA RUA 2º TRAVESSA ANTONIO CORREIA DE ARAUJO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1059/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA COLARES, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1060/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA AVENIDA LIBERDADE, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1061/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA NA RUA JERICÓ, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1062/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA NA RUA HUMBERTO DE CAMPO, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1063/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE Nº BO 14129 E BO 14131 NA RUA 4º TRAVESSA HUGO NAPOLEÃO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1064/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1065/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A DIRETORA PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS NA RUA DR. ADELINO, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1066/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA URB, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA COLARES, NO BAIRRO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1067/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A DIRETORA PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA MARIA AMÉRICA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1068/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE INHUMA, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1069/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 1219 NA RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1070/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA ARISTÓTELES AMORIM DE SANTANA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1080/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DE SOBRETAMPA NA RUA JORNALISTA ALFREDO PÔRTO SILVEIRA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1081/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA E RECUPERAÇÃO DE SOBRETAMPA NA RUA 5 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1082/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, O SERVIÇO DE PODA COM REBAIXAMENTO DE COPA DAS ÁRVORES, NA RUA JORNALISTA ALFREDO PÔRTO SILVEIRA, EM FRENTE AO Nº 198, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1083/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, O SERVIÇO DE PODA COM REBAIXAMENTO DE COPA DAS ÁRVORES, NA RUA BARÃO DE BEBERIBE, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1084/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS POETA MANUEL BANDEIRA, JOÃO BRAGA, SÃO SEBASTIÃO, ITÁLIA, BULGÁRIA, 1º TRAVESSA DA RUA ITÁLIA E 3º TRAVESSA DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1085/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORNALISTA ALFREDO PÔRTO SILVEIRA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1086/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB A FIM DE EXECUTAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMBOIM, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1088/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO NACIONAL DO CONSUMIDOR, COM O ESCOPO DE INDICAR A AMPLIAÇÃO DOS PRAZOS DECADENCIAIS PREVISTOS NO ART. 26 DA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO CONGRESSO NACIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1091/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RISCOS E À FALTA DE AUXÍLIO QUE AS INSTITUIÇÕES QUE ATUAM EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU DOENÇAS RARAS ENFRENTAM DIANTE DA PANDEMIA QUE SE ALASTRA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1094/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO AUTORIZANDO O PODER PÚBLICO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS FATURAS RESIDENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM NA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1095/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS QUE PROPORCIONEM CELERIDADE NA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1096/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE SEJAM UNIDOS ESFORÇOS VISANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (FMEC).
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1097/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS CONTRATOS COM HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS AFINS, PARA RECEBER OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1098/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA ALTERAR O DECRETO Nº 33.552, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA INCLUIR AS COMUNIDADE TERAPÊUTICAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1099/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE E À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS, PARA UNIREM ESFORÇOS OBJETIVANDO A PUBLICAÇÃO DE DECRETO OU MEDIDA QUE DISPONHA SOBRE FERRAMENTA PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1100/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CARTÃO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1142/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE ALTER O DECRETO ESTADUAL Nº 48938, DE 9 DE ABRIL DE 2020, AMPLIANDO O NÚMERO DE CARTÕES-ALIMENTAÇÃO OU AUMENTANDO O VALOR MENSAL DESTINADO PARA O RESPONSÁVEL POR DOIS OU MAIS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1143/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS LOCAIS ESPECÍFICOS PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM ESPECIAL AS QUE SÃO DO GRUPO DE RISCO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1102/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO RECIFE, PARA DISPONIBILIZAR FILAMENTO DE IMPRESSORA 3D E ACETATO DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS QUE POSSUEM IMPRESSORAS 3D PARA O PROJETO “CADA IMPRESSÃO CONTA”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1103/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, A FIM DE HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO DIA 18 DE MAIO DE 2020, ÀS 10H.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1104/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, A FIM DE CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. ANDERSON DIAS, NO DIA 25 DE MAIO DE 2020, ÀS 18H.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1105/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, A FIM DE ENTREGAR A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. ROBERTO MAGALHÃES MELO, NO DIA 1 DE JUNHO DE 2020, ÀS 18H.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1106/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, A FIM DE HOMENAGEAR PROFESSORES E ESPORTISTAS, NO DIA 2 DE JULHO DE 2020, ÀS 18H.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1107/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA SUSPENDER, O DESCONTO EM FOLHA, DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1108/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO UMA INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA ABERTURA DAS OFICINAS DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1109/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO UMA INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE SEJA MODIFICADO O DECRETO Nº 28.972, DE 27 DE JULHO DE 2015, A FIM DE QUE SEJA AUMENTADO O LIMITE DA MARGEM PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DOS CONSIGNADOS DESCRITOS NO INCISO III DO ARTIGO 2º DAQUELE REGULAMENTO, PARA QUE POSSAM UTILIZAR-SE DE ACRÉSCIMO NA MARGEM DE CRÉDITO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1111/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA DA REGENERAÇÃO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1112/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ARARAQUARA, NO BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1113/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1114/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA JOÃO XAVIER PEDROSA, NO BAIRRO DO ARRUDA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1115/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ITAQUICÉ, NO BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1116/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA VIRGILIO DE MELO FRANCO, NO BAIRRO DE CAJUEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1117/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. EXMO. SR. PREFEITO, PARA DETERMINAR À EMLURB, SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO BERENGUER, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1118/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA ARARAQUARA, NO BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1119/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA TEIXEIRA COIMBRA, VILA DOS CONTÍNUOS, NO BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1120/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ZEFERINO AGRA, NO BAIRRO DO ARRUDA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1121/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. EXMO. SR. PREFEITO, PARA DETERMINAR À EMLURB, SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MAJOR PAJUABA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1122/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MATHEUS TARTARUGA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1123/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE CANAL NA RUA PROFESSOR ARTUR COUTINHO, NA COMUNIDADE DA RODA DE FOGO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1124/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA LIMPEZA DE CANAL, REMOÇÃO DE ENTULHOS DE MARGENS DE CANAL E LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA EXMO. SR. PREFEITO AGOSTINHO NUNES MACHADO, NA ALTURA DO Nº 41, NO BAIRRO DO SÍTIO DOS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1125/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE GALERIAS, LIMPEZA DE CANAL, REMOÇÃO DE ENTULHOS DE MARGENS DE CANAL E LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA ZENIA GUERRA, NA ALTURA DO Nº 50, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1126/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A PODA DE ÁRVORES E A LIMPEZA DE GALERIAS NA RUA ARTUR LÍCIO, COMUNIDADE DO BODE, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1127/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DE TAMPAS DAS GALERIAS NA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1128/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS GALERIAS NA RUA SÃO LUÍS, COMUNIDADE DO BODE, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1129/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA O CONSERTO DOS BURACOS NA PISTA E O RECOLHIMENTO DO LIXO NA RUA PASSO DA SANTA CRUZ, NA ALTURA DO Nº 419, NO BAIRRO DE JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1130/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS PODA DE ÁRVORES; LIMPEZA DE GALERIAS; LIMPEZA DE CANAL, NA RUA GUARULHOS, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1131/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE CANAL, REMOÇÃO DE ENTULHOS DE MARGENS DE CANAL E A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DO CANAL NA 1ª E 2ª TRAVESSA JOÃO ALVES CARNEIROS, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1132/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE GALERIAS NA RUA CARLOS LIRA FILHO, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1133/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CORRIMÃO E DA ESCADARIA NA RUA AMPERE, NA ALTURA DO Nº 22-A, NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1134/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS DAS ENCOSTAS; CAPINAÇÃO DAS ENCOSTAS; COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO; NA RUA GRENAL, NA ALTURA DO Nº 148, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1135/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA LIMPEZA DE CANAL NA RUA PEDRO DA COCADA, NA ALTURA DO Nº 140, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1136/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE GALERIAS NA RUA JERÔNIMO DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1137/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE GALERIAS NA ESTRADA DE PASSARINHO, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA QUADRANGULAR, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1138/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA BEIJA-FLOR, NA LADEIRA QUE DÁ PARA O ALTO DA BONDADE, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1139/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA ESQUINA DA RUA TAMBOARA COM A RUA I, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1140/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS DE BARREIRA; CAPINAÇÃO DE ENCOSTAS; RECUPERAÇÃO DE MUROS DE ARRIMO, NA RUA MERCÚRIO, NA ALTURA DO Nº 474, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 139/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 302/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI, QUE INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 136, 137 E 138/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, DA AREA DE SAÚDE, QUE VENHAM A FALECER NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19.
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