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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 28.04.2020

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1145/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE, DR. JAILSON CORREIA, PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1152/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, FRED AMANCIO, PELA PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.938/2020, QUE CONCEDE O CARTÃO-ALIMENTAÇÃO PARA O RESPONSÁVEL PELO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE ESTEJA INSCRITO NO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1154/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, DR. GERALDO JÚLIO À SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, ANA PAULA VILAÇA E À SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESPORTES, YANE MARQUES, PELA IDEALIZAÇÃO DO APLICATIVO QUE ESTIMULA E ORIENTA A POPULAÇÃO A PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS SEM SAIR DE CASA: O MOVIMENTA RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1213/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CREMEPE), PELA INICIATIVA DE UNIR ESFORÇOS VISANDO MITIGAR A FOME DA POPULAÇÃO EM POBREZA E EXTREMA POBREZA DO ESTADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1155/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À DELEGADA CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS, EM VIRTUDE DA SUA POSSE COMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DE PERNAMBUCO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1156/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR, EM VIRTUDE DA SUA POSSE COMO DESEMBARGADOR ELEITORAL NA CLASSE JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE-PE), PARA O BIÊNIO 2020-2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1157/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVERIA MELO, PELA OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR GERALDO CAMPOS CONCEDIDA PELO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS COMEMORADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020 NO SALÃO NOBRE DO PALÁCIO DA JUSTIÇA BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1158/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO RODOLFO FERREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DA SUA GESTÃO, ENQUANTO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (APPE), NO BIÊNIO 2018-2020.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1161/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO PROFESSOR MARCELO AMORIM, EM HOMENAGEM À DEFESA DE SUA TESE DE DOUTORADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), ENQUANTO PRIMEIRO ALUNO SURDO DA HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1162/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO RENAN MACHADO, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1163/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ROMILDO TAVARES DE MELO, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1164/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ARISTEU CHAVES, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1165/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO JOSÉ H. FIGUEIREDO, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1166/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO AMÉRICO PEREIRA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1167/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO FRANCISCO TUDE, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1168/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO AGOSTINHO GOMES, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1169/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO JAIME BRENNAND, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1170/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO MARCOS NOTARO, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1171/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO MARCUS RAMOS, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1172/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO MARCONDES FARIAS, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1173/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO CELSO MUNIZ, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1174/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO NELSON BEZERRA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1175/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO BRENO SCHWAMBACH, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1176/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO CORNÉLIO BRENNAND, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1177/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIA JOSEILDE PAES MENDONÇA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LA PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1178/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ZEFERINO F. COSTA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1179/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO PAULO CHAVES, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1180/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO PAULO SALES, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1181/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO MARCONY MENDONÇA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1182/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO SÉRGIO MOURA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1183/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO MARCO DOURADO, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1184/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO CARLOS EUGÊNIO BRENNAND, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1185/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ROMERO MARANHÃO, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1186/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO LEONARDO LESSA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1187/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ALVARO DANTAS, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1188/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO PAULO SÉRGIO MACEDO, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1189/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO PAULO CARNEIRO, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1190/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO HILSON MACEDO, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1191/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO FERNANDO SILVESTRE, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1192/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ALAN SOUZA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1193/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO JOSÉ VALDIR LINS, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1194/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE LINS, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1195/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO MARCELO TAVARES DE MELO, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1196/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO CARLOS AURÉLIO DE CARVALHO NUNES, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1197/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO REGINALDO PAES MENDONÇA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1198/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO LUCIANO BIVAR, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1199/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO TARCÍSIO MEIRA LINS, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1200/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1201/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO JANGUIÊ DINIZ, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1202/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO HALIM NAGEM, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1203/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO GUSTAVO DUBEAUX, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1204/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO RICARDO BRENNAND, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1205/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO FERNANDO DE QUEIROZ GALVÃO, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1206/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO GABRIEL BACELAR, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

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 ORDEM DO DIA

22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 28.04.2020

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1144/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR O DECRETO ESTADUAL Nº 48938, DE 9 DE ABRIL DE 2020, AMPLIANDO A CONCESSÃO DO CARTÃO-ALIMENTAÇÃO PARA O RESPONSÁVEL PELO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE NÃO ESTEJA INSCRITO NO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1150/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, COM O OBJETIVO DE ADOTAR MEDIDA VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DAS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 33.551 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1151/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE CONTRATAR COSTUREIRAS E ARTESÃOS DO RECIFE PARA FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS E OUTROS PRODUTOS DURANTE O DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 33.551 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1153/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS ORIENTAÇÕES PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO APLICATIVO QUE ESTIMULA E ORIENTA A POPULAÇÃO A PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS SEM SAIR DE CASA: O MOVIMENTA RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1211/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA UNIREM ESFORÇOS VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS QUANTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1212/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA CONCEDER GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECLARADO PELA PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1146/2020, DE AUTORIA DA VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES NA RUA JOÃO LIBERATO, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1147/2020, DE AUTORIA DA VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES NA RUA 16 DE JULHO, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1148/2020, DE AUTORIA DA VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O CONSERTO DA TAMPA DA GALERIA QUEBRADA NA RUA MARAGOGIPE ESQUINA COM A RUA MARILIA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1149/2020, DE AUTORIA DA VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE QUE FICA EM FRENTE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO NA RUA MARQUES DE AMORIM, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1207/2020, DE AUTORIA DA VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR À EMLURB, SERVIÇO DE PODAÇÃO DE 02 ÁRVORES NA RUA SÃO BENTO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1208/2020, DE AUTORIA DA VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR À EMLURB, SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA DR. MACHADO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1209/2020, DE AUTORIA DA VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR À EMLURB, SERVIÇO DE PODAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA ZEFERINO AGRA, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1216/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SRA. SECRETÁRIA DE CULTURA DO RECIFE, PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO IMEDIATO DOS CACHÊS INTEGRAIS DE CARNAVAL E DOS EMPENHOS REFERENTES À CULTURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1217/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO IMEDIATO DOS CACHÊS INTEGRAIS DE CARNAVAL E DOS EMPENHOS REFERENTES À CULTURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1218/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE MANTENHA O CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO SIC MUNICIPAL EM PROCESSO DE SELEÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1219/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE PROMOVA EDITAIS SIMPLIFICADOS PARA UM FESTIVAL VIRTUAL, APRESENTAÇÕES E OFICINAS, COM TODAS AS LINGUAGENS, UTILIZANDO OS RECURSOS DOS CICLOS INTERROMPIDOS PELO COVID-19.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1220/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE GARANTA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO PÚBLICA E A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DOS ESPAÇOS ALTERNATIVOS E INDEPENDENTES DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, TENDO COMO CONTRAPARTIDA, O USO DESSES ESPAÇOS, COMO TAMBÉM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA AGENDAS E AÇÕES PROPOSTAS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1221/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE VIABILIZE UMA LINHA DE CRÉDITO, SEM JUROS, PARA ARTISTAS E TÉCNICOS DA ÁREA CULTURA, E COM JUROS BAIXOS PARA CAPITAL DE GIRO DE EMPRESAS DA ECONOMIA CRIATIVA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1222/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTISTAS PLÁSTICOS LOCAIS COMO TELAS, ESCULTURAS, OBJETOS E OUTROS TRABALHOS DE ARTES VISUAIS. OS TRABALHOS PODERÃO SER EXPOSTOS E DOADOS POSTERIORMENTE PARA OS CENTROS CULTURAIS E MUSEUS DO MUNICÍPIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1223/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE GARANTA A CESSÃO DE PAUTA GRATUITA NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA PREFEITURA DO RECIFE DURANTE 12 MESES PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS APÓS O FINAL DO PERÍODO DE CRISE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1224/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE GARANTA A CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO RECIFE PARA MONTAGEM DE ESCRITÓRIOS DESTINADOS À INDÚSTRIA CRIATIVA E STARTUPS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1225/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE GARANTA O LICENCIAMENTO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS PRONTOS NAS TVS REGIONAIS (LICENCIAMENTO PAGOS) RELATIVIZANDO CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE COM OUTRAS JANELAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1226/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, SRA. LEDA ALVES, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PRÊMIOS DE RECONHECIMENTO ARTÍSTICO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1227/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA E ARTICULAÇÃO ENTRE A TVPE, PORTO DIGITAL E O GOVERNO DO ESTADO PARA REMUNERAÇÃO DAS LIVES DOS/AS ARTISTAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1228/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE STREEMING PARA VEICULAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, REMUNERAÇÃO APENAS PARA FILMES NÃO CONTEMPLADOS PELO FUNCULTURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1229/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE GARANTA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO ENTRE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DURANTE A CRISE.

1ª DISCUSSÃO- DO PARECER Nº 852/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DENOMINAR-SE-Á RUA MARIA BERNADA DA SILVA A PRIMEIRA RUA A SER EMPLACADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DE CAFESÓPOLIS, SITUADA NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 452/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA IMPRENSA ESPORTIVA.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 1079/2019 e 871/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE SEGURANÇA CIDADÃ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 167/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS QUE ORIENTEM SOBRE O CRIME DE ABUSO SEXUAL NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 1031/2019 e 906/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 264/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRIATHLON NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 11/2020, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 115/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA GABRIELA FELIZ

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