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Câmara Municipal do Recife

ORDEM DO DIA

52ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.08.2020

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO POSTE BO6484, LOCALIZADO NA AV. LUXEMBURGO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5009/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E COLETA DE LIXO/ENTULHOS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5019/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO ABATIMENTO DA REDE DE GALERIAS NA RUA QUIXADÁ, NO BAIRRO DO PINA. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5020/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO COM USO DE CARRO DE SUCÇÃO NA RUA HERCÍLIO DE REZENDE, NO BAIRRO DE AFOGADOS. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO NAS RUAS LONDRINA, HERCÍLIO DE REZENDE, GENERAL CARLOS LÍRA E DR. CARLOS ALBERTO MENEZES, TODAS NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DO CORRIMÃO DO GRADIL DA PRAÇA DO HIPÓDROMO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA PARÓQUIA DE SÃO CRISTÓVÃO E SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA/REBAIXAMENTO DE COPA DAS ÁRVORES NA RUA JOSÉ RODRIGUES, NO BAIRRO DO PINA. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO HIPÓDROMO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5026/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO E ILUMINAÇÃO EM LED NO POSTE BO64818, NA AV. LUXEMBURGO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5010/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE DETERMINAR A REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS, DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA E CAPINAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA DE CAFESÓPOLIS E DA ACADEMIA DA CIDADE DE CAFESOPOLIS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE PROVIDENCIAR UMA VISTORIA TÉCNICA À UMA ÁRVORE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ERRADICAÇÃO OU DE PODA NA RUA PESSOA DE MELO, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5012/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARMANDO SORIANO E RUA TAPERAGUASES, AMBAS NO BAIRRO DO PRADO. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5013/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ABDIAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO PRADO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5014/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARATINGA E NA RUA JOÃO DA MATA, AMBAS NO BAIRRO DO ZUMBI. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE, AUGUSTO SEVERO E A CONTINUIDADE DA RUA DOS ANGICOS, NA COMUNIDADE DA MANGUEIRA DA TORRE, NO BAIRRO DA MADALENA. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5016/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIBEIRO ROMA, NO BAIRRO DO ZUMBI. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5017/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA HORÁCIO FRANÇA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA HORÁCIO FRANÇA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5027/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM NA AVENIDA DOIS RIOS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5028/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E RECAPEAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5029/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, LIMPEZA DE GALERIAS, PINTURA DE MEIO FIO E DA VIA, PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAQUICÉ, NO BAIRRO DO IPSEP. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5030/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO DO IPSEP. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5031/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DE SANEAMENTO DA RUA INHAMUNS, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CLOTILDE MACHADO, NO BAIRRO DO IPSEP. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5033/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO JARATUBA, NO BAIRRO DO IPSEP. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5034/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALMOCREVE JOAQUIM CARDOSO DA SILVA, NO BAIRRO DO IPSEP. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, LIMPEZA DE GALERIAS, PINTURA DE MEIO FIO E DA VIA, PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO DO IPSEP. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5036/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, LIMPEZA DE GALERIAS, PINTURA DE MEIO FIO E DA VIA, PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES LOBO, NO BAIRRO DO IPSEP. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5037/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA, A CAPINAÇÃO, A VARRIÇÃO E A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AURÉLIO DOMINGUES, NO BAIRRO DA TORRE. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA RIO BONITO, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5039/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A RESTAURAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA BEIRA RIO, NO BAIRRO DA TORRE. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROFESSOR JOSÉ VICENTE, NO BAIRRO DO IPSEP. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5041/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PINTURA DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO CURADO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5042/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO COM PICHE NA RUA EURICO VITRÚVIO, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5043/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO COM PICHE NA RUA 12 DE JULHO, NO BAIRRO DO PINA. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5044/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA HORÁCIO SILVA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5045/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DE CICLOVIA NA RUA ANTÔNIO CURADO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5046/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO BORGES UCHÔA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5047/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO PERMANENTE NA RUA ITAPICURU, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5048/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NA TRAVESSA REMANSO, NO BAIRRO DO IBURA. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5049/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE LUMINÁRIAS PARA LÂMPADAS DE LED NA ÁREA EM FRENTE AO POSTE DE NÚMERO BO42807 NA RUA TRAV. REMANSO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5050/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MAURÍCIO UCHÔA CAVALCANTE, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5051/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E A LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO BORGES UCHÔA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5052/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS NA AV. BARÃO DE BONITO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5053/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES EM FRENTE AO NÚMERO 84, TRAVESSA REMANSO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5054/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA TRAV. REMANSO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5055/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA 1º TRAV. DO MATO GROSSO, NO BAIRRO DO IBURA. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5056/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-EXECUTIVO DE ARTICULAÇÕES COMUNITÁRIAS DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS NOS POSTES (BO 13117 E BO 13118) NA RUA DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO DA VÁRZEA. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5058/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS NA RUA CARLOS CARIBÉ, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5060/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS”, MENCIONANDO A DEVIDA LEI MUNICIPAL, NA RUA CORONEL MARIO LIBÓRIO, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5061/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR A RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ABRIGO DA PRAÇA BARRETO CAMPELO, QUE SE ENCONTRA ÀS ESCURAS, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5062/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, A AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPINHA NO CENTRO SOCIAL URBANO BIDU KRAUSE, NA AVENIDA ONZE DE AGOSTO, NO BAIRRO DO TOTÓ.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5063/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A PINTURA INDICANDO A SINALIZAÇÃO DO PONTO DE PARADA NA RUA NOVA DESCOBERTA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5064/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA LOMBADA NA RUA NOVA DESCOBERTA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5065/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE NÃO TENHA CARNAVAL NO RECIFE EM FEVEREIRO DO ANO QUE VEM, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5066/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE E À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (TACHÃO) EM UMA PARTE DA CICLOFAIXA, NA AV. MARECHAL JUAREZ TÁVORA, BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5067/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE E À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NA CIDADE RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5068/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE E À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA CRIAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO, EM TEMPO REAL, DAS VIATURAS DO SAMU PARA POPULAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5069/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE E À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO EM BRAILE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5070/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOA ESPERANÇA, VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5071/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALTER BARRETO, VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5072/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BACHAREL TORRES GALINDO DO NASCIMENTO, VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5073/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS ANTÔNIO JORGE, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5094/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA CTTU, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM MECANISMO EFETIVO PARA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA) NA AV. BEIRA RIO, MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5076/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS, BEM COMO A LIMPEZA NA RUA RIO CLARO, EM FRENTE AO Nº 130, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5079/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O REPARO EM UM CANO QUE VEM APRESENTANDO VAZAMENTO, NA RUA EUDORO PIRES, EM FRENTE AO Nº44, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5082/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHO FELICIDADE, EM FRENTE AO Nº 8 E 9, UR3, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5083/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E A CAPINAÇÃO NA RUA NOVA PALMEIRA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5084/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRPIRITUBA, UR-2, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5085/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO DAS CONTAS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5086/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO AMERICO, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5087/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARATUBA, UR-2, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5088/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA AMANÇO LIMA, ALTO DA BELA VISTA, NO BAIRRO DO IBURA. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5089/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DE GUAJAÚ, ALTO DA BELA VISTA, NO BAIRRO DO IBURA. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5090/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA PORTO SERGIO, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5091/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHO BABILÔNIA, UR3, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5093/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA GUARACIABA, EM FRETE AOS NºS: 111 E 221, UR-1, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5095/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DA LAMPADA NO POSTE, NA RUA RIACHO DAS ALMAS EM FRENTE AO Nº 2503, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5096/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA RUA ÁUREA, Nº 85, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5097/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JOÃO CAVALCANTI PETRIBU, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5098/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA 1º TRAVESSA GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE DE ACIOLY CAMPOS, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5099/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA (URB), PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE DE ACIOLY CAMPOS, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5100/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TRAVESSA GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE DE ACIOLY CAMPOS, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5101/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PAULO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5102/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ENCOSTAS E CAPINAÇÃO NA RUA VENCEDORA, ENTRE OS NÚMEROS 290,35,32, 4251,170,30,38,39, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5103/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA E RECUPERAÇÃO NA RUA DIVINÉSIA, N° 11,20, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5104/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA PROFESSOR JOSÉ AMARINO DOS REIS, PRÓXIMO AO Nº 135, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5105/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL/RECIFE, PARA AUTORIZAR UMA AÇÃO DO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS E PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA, RUA NOVA PÁDUA, Nº 28, 28- A, 28 - B, NA COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5119/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE UMA REUNIÃO PÚBLICA VIRTUAL DA COMISSÃO ESPECIAL INTERPARTIDÁRIA DE ACOMPANHAMENTO AO CORONAVÍRUS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020, COMEÇANDO ÀS 16H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS AÇÕES IMPLEMENTADAS PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO RECIFE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº. 495/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE INSTITUI A LEI ANTICALOTE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DO RECIFE. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº. 496/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 97/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº. 497/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 309/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE PROÍBE O USO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE CEROL E LINHA CHILENA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS 807/2019, 812/2019, 1011/2019, RESPECTIVAMENTE DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 241/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ABRIGO PARA POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS 648/2019 E 210/2019, RESPECTIVAMENTE DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E DE SAÚDE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 79/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DO ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC) DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 502/2017, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS. 1078/2019 E 319/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, E; DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 164/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA, EM PROL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 154/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 317/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PREPOSTOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 538/2018 E 352/2018, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DA COMISSÃO DE SAÚDE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 96/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº. 952/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORIA AO PLO Nº 203/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE OBRIGA OS CONDUTORES DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO RECIFE A SOCORRER DE IMEDIATO QUALQUER PASSAGEIRO COM SINAIS VITAIS COMPROMETIDOS OU MAL SÚBITO.

O PARECER Nº 609/2019 DA COMISSÃO DE SAÚDE OPINOU PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS 524/2019 E 153/2019, RESPECTIVAMENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 17/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DO RECIFE, NO DIA 08 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 917/2019, DA COMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 240/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

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