Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
ORDEM DO DIA
54ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 25.08.2020
DISCUSSÃO – DO REQUERIMENTO Nº 5173/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, PARA DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BARELÂNDIA, NA COMUNIDADE DA ILHA DO JOANEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5378/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES, O CONSERTO DA TELA E A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ACADEMIA DA CIDADE JOVEM CAP, NO BAIRRO DE CAJUEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5379/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA TELA NA QUADRA NO TERMINAL DE CAJUEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5380/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA VESÚVIO, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5381/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RIO GUAÍRA, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5382/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA PACAEMBÚ, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5383/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA MIL NOVECENTOS E ONZE, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5384/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA GUIMARÃES, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5385/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA FREI FÉLIX DE OLÍVOLA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5386/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA FREI ATANASIO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5387/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA CARPINA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5388/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA CANHOTINHO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5389/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA CABROBÓ, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5390/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA CABO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5391/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ATOR ELPÍDIO CÂMARA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5392/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA APENINOS, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5393/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA APACHES, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5394/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ALFREDO VIEIRA DE MELO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5395/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5396/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR A REPOSIÇÃO DE TAMPAS, O DESENTUPIMENTO E O CONSERTO DE CANALETAS DA RUA ROMEU BEZERRA PONTES, EM FRENTE AO Nº 484D, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5397/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO, A LIMPEZA E A TROCA DAS TAMPAS DA REDE DE ESGOTO DA RUA 3 DE FEVEREIRO E DA RUA 4 DE OUTUBRO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5398/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROMOVER O CONSERTO E A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA TREINADOR CLÁUDIO COUTINHO, PRÓXIMO AO Nº132, NO BAIRRO DA TAMARINEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5399/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROMOVER A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA TRAVESSA EXPEDICIONÁRIO JESUÍNO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5400/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE, PARA AUMENTAR A FROTA E RETORNAR O FUNCIONAMENTO AOS FINAIS DE SEMANA DA LINHA DE ÔNIBUS CHÃO DE ESTRELAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5401/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS DA COMUNIDADE PALHA DE ARROZ, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5402/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA PROFESSOR JOSÉ DOS ANJOS, NOS BLOCOS A, B E C, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5403/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE CANALETAS DA RUA MARQUÊS DE BAEPENDI, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5404/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE DO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 116 DA RUA 4ª TRAVESSA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE TORREÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5405/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, COM O OBJETIVO DE PROVER ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA OURICURI, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 513/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 241/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ABRIGO PARA POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 514/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 79/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DO ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC) DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 515/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 516/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 164/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA, EM PROL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 517/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 317/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PREPOSTOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 538/2018 E 352/2018, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DA COMISSÃO DE SAÚDE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 96/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº. 952/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORIA AO PROJETO DE LEI Nº 203/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE OBRIGA OS CONDUTORES DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO RECIFE A SOCORRER DE IMEDIATO QUALQUER PASSAGEIRO COM SINAIS VITAIS COMPROMETIDOS OU MAL SÚBITO.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS 524/2019 E 153/2019, RESPECTIVAMENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 17/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DO RECIFE, NO DIA 08 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 917/2019, DA COMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 240/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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