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Câmara Municipal do Recife

 

 

 ORDEM DO DIA

17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 16.12.2020

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7723/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA SANEAR, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA GUILHERME DE ARAÚJO, Nº 223, NO BAIRRO DO PRADO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7754/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS POSTES NA PRAÇA GREGÓRIO BEZERRA NA RUA CANTORA CLARA NUNES VILA DE SANTA LUZIA, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7756/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA SANEAR PARA DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA AREADO EM FRENTE AOS NÚMEROS 12 E 13 PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SOUZA NA COMUNIDADE DA VILA SANTA LUZIA, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7757/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE METRALHAS NA RUA ABDIAS DE OLIVEIRA 233, NO BAIRRO DO ZUMBI.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7758/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE PARA PROVIDENCIAR O AFASTAMENTO DE POSTE NA RUA PROFESSOR LINS E SILVA, N° 153, NO BAIRRO DO PRADO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7759/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA APAGADA EM POSTE NA PRIMEIRA TRAVESSA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 34, PRÓXIMO À ESCOLA FONTAINHA DE ABREU, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7760/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA ANAUÁ, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7737/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACA COM NOME E CEP NA RUA ENGENHO BARRA BRANCA, UR-3, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7738/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA ENGENHO BARRA BRANCA, EM FRENTE AO NÚMERO 91, UR-3, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7739/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACA COM NOME E CEP NA RUA MARISTELA, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7740/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA FAZER O CONSERTO DO CANO QUEBRADO NA RUA MISTELA, Nº 27, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7741/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER DO RECIFE PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA CÃES E OS SEUS DONOS, DENOMINADA “PARCÃO”, NA PRAÇA EÇA DE QUEIROZ, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7745/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REALOCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS Nº 100085, SITUADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDINS APIPUCOS, NA RUA DE APIPUCOS Nº 192, PARA 50 METROS ADIANTE, FICANDO NA PROXIMIDADE DA PARADA Nº 100104 QUE SE ENCONTRA NO SENTIDO CONTRÁRIO, NA MESMA RUA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7746/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REMOÇÃO DOS ENTULHOS NA RUA PAUDALHO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7747/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA NELSON ÁVILA, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7748/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA BENÍCIO DIAS, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7749/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA DR. ARSÊNIO TAVARES, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7750/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA AURINO EUTÍCHIO DA ROCHA, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7751/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA BENÍCIO DIAS, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7775/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS NA RUA CÉLIA, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 319 E 312, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7776/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS NA RUA CÉLIA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 167, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7777/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE UM CANO ESTOURADO, NA RUA FABINHO, EM FRENTE AO Nº 336, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7778/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTÁ COM UMA INCLINAÇÃO, NA RUA LEILA FÉLIX KARAN, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 60, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7752/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E ANÁLISE DE SOLUÇÕES ADICIONAIS PARA O FREQUENTE ALAGAMENTO DA RUA PAULINO GOMES DE SOUZA, NO BAIRRO DAS GRAÇAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7753/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA QUE REGULARIZE O FORNECIMENTO DA VACINA BACILO DE CALMETTE E GUÉRIN – BCG NO POSTO DE SAÚDE LESSA DE ANDRADE NA ESTRADA DOS REMÉDIOS, 2416, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7761/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DE UM BURACO E DO CALÇAMENTO NA RUA RAPOSO PINTO, NA ALTURA DO IMÓVEL DE Nº 440, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7764/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO BARROSO PEREIRA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7780/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ROTINEIRA DOS CARROS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR EM ALGUMAS RUAS DOS BAIRROS: ILHA DO LEITE, CENTRO, BOA VISTA, ESPINHEIRO, PAISSANDU.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7781/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, PARA PROVIDENCIAR A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ROTINEIRA DOS CARROS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR NAS RUAS FRANCISCO ALVES E EM BAIXO DO VIADUTO JOANA BEZERRA (NAS PROXIMIDADES DO HOPE), ILHA DO LEITE; CAIS DE SANTA RITA, CENTRO DO RECIFE; DO ESPINHEIRO, ESPINHEIRO, PRAÇA OSVALDO CRUZ, BOA VISTA; CAP. JOSÉ DA LUZ, BOA VISTA; DONA BENVINDA, PAISSANDU; MIGUEL COUTO, BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7765/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPARO DE UM AFUNDAMENTO DE VIA NA RUA DO TRIUNFO EM FRENTE AO N° 366, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7766/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, LIMPEZA DE GALERIAS, PINTURA DA VIA E DO MEIO-FIO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO NICOLAU, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7767/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, LIMPEZA DE GALERIAS, PINTURA DA VIA E DO MEIO-FIO, CAPINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAÇATUBA, NO BAIRRO DE IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7768/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, LIMPEZA DE GALERIAS, PINTURA DA VIA E DO MEIO-FIO, PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BLUMENAU, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7769/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, LIMPEZA DE GALERIAS, PINTURA DA VIA E DO MEIO-FIO, PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ BRASILEIRO VILA NOVA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7770/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, LIMPEZA DE GALERIAS, PINTURA DA VIA E DO MEIO-FIO, PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DESTERRO Nº 149, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7771/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA ITÁLIA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7772/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO BARRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7773/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA PADRE FERNANDO MULLER, NO BAIRRO DO BARRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7774/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE LOMBADA NA RUA SANTOS COSME E DAMIÃO N° 514, NO BAIRRO DO IPSEP.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 610/2020 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 179/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE CRIA A “SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISMO”, PARA ESTIMULAR E APERFEIÇOAR A PRÁTICA DA MODALIDADE NA CIDADE DO RECIFE, COMO ATIVIDADE DE LAZER, ESPORTIVA E MEIO DE TRANSPORTE.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 611/2020 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 180/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE DENOMINA DE MESTRE GERALDO DE ALMEIDA A PRÓXIMA RUA A SER CRIADA NA CIDADE DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 612/2020 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 181/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE DENOMINA “RUA DOS CRENTES” A ARTÉRIA QUE ESPECIFICA, SITUADA NO BAIRRO DE PASSARINHO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 184/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE TURISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DAS EMENDAS 01, 02 E 03 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.

1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 204/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DO RECIFE, CONSOANTE NORMAS GERAIS DISCIPLINADAS NA LEI FEDERAL Nº 13.862, DE 30 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 535/2020 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E 622/2020 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PDL Nº 27/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO CANTOR E SANFONEIRO JOSÉ LUIZ DE LIMA, “LUIZINHO DE SERRA”.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 587/2020 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E 623/2020 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PDL Nº 32/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ RECIFENSE PARA ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DO PARECER Nº. 597/2020 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PDL Nº 33/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE À PSICÓLOGA MARIA NILZA MELO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 606/2020 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E 624/2020 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PDL Nº 36/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RECIFENSE AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE GUIMARÃES MIRINDA MOREIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 607/2020 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E 625/2020 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PDL Nº 37/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIRÊDO.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES NºS 566/2020 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E 568/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLE Nº 19/2020, DE AUTORIA DO CHEFE PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 18.692, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA REJEITADA: Nº 01 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.

 

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