Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 01.06.2020
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2050/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO ARTIGO DA FOLHA DE PERNAMBUCO, PUBLICADO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, “OPINIÃO MANISFESTO AOS PERNAMBUCANOS”, DR. HILDO ROCHA CIRNE DE AZEVEDO FILHO, PRESIDENTE DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE MEDICINA, TRATANDO SOBRE A GRAVIDADE DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA O SISTEMA DE SAÚDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2061/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO DE VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MÉDICAS, ENFERMEIRAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NA LUTA CONTRA A PANDEMIA DA COVID.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2070/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAIS, 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE), EM VIRTUDE DO ORGÃO ESTAR RANQUEADO ENTRE OS 10 TRIBUNAIS MAIS PRODUTIVOS DO PAÍS, SEGUNDO LEVANTAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), NO ATUAL CONTEXTO DE TRABALHO REMOTO, DADA AS AÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2071/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE), EM VIRTUDE DO ÓRGÃO ESTAR RANQUEADO ENTRE OS 10 TRIBUNAIS MAIS PRODUTIVOS DO PAÍS DURANTE TRABALHO REMOTO NO ISOLAMENTO SOCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, SEGUNDO LEVANTAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2072/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE), EM VIRTUDE DESSE ÓRGÃO ESTAR RANQUEADO ENTRE OS 10 TRIBUNAIS MAIS PRODUTIVOS DO PAÍS DURANTE TRABALHO REMOTO NO ISOLAMENTO SOCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SEGUNDO LEVANTAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
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ORDEM DO DIA
30ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 01.06.2020
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2023/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE DETERMINE O ENVIO DE EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO NAS UPAS DA REGIÃO METROPOLITANA, ANALISANDO À FALTA DE ATENDIMENTO, DEVIDO A ATENÇÃO DEMASIADA AOS CASOS DE COVID-19, AOS PACIENTES COM PROBLEMAS GRAVES DE SAÚDES, COMO DENGUE, INFLUENZA A/H1N1, CHIKUNGUNYA, ALERGIAS, CRISE DE COLUNA, SARAMPO, RUBÉOLA, CÓLERA, ZIKA VÍRUS, TUBERCULOSE, DENTRE OUTROS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2024/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CABINE DE DESINFESTAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DO RECIFE, ONDE AS PESSOAS PODEM FICAR ATÉ 5 HORAS PROTEGIDOS DO NOVO CORONAVÍRUS, PODENDO ATÉ FAZER PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2025/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE DETERMINE QUE SEJAM ESPALHADOS NA CIDADE DO RECIFE, CARTAZES, BANNERS, E ATÉ PINTURAS NO CALÇAMENTO DAS RUAS, LEMBRANDO AOS RECIFENSES O USO DA MÁSCARA E O DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 EM TODO O RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2026/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DA FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA POLICLÍNICA E MATERNIDADE PROFESSOR BARROS LIMA, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA QUE ASSOLA NOSSA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2027/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA AS PESSOAS COM COVID-19 E SEUS FAMILIARES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2028/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTES, PARA AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E NA REGIÃO METROPOLITANA, EM VIRTUDE DA SUPERLOTAÇÃO DOS ÔNIBUS E DO RODÍZIO DE VEÍCULOS DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.HO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2029/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA LIBERAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS PESCADORES ARTESANAIS E MARISQUEIROS DE BRASÍLIA TEIMOSA, QUE ESPERAM DESDE A TRAGÉDIA DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO E AGORA ESTÃO SEM TRABALHAR POR CONTA DA COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2030/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE RETOMAR AS MARCAÇÕES DE CONSULTAS NO HOSPITAL DO CÂNCER DE PERNAMBUCO (HCP) PARA AS PESSOAS COM CÂNCER EM TRATAMENTO, POIS O SERVIÇO FOI PROIBIDO POR CONTA DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 NO ESTADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2031/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A FEITURA DE TESTES RÁPIDOS NOS PROFESSORES, GESTORES E FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO INDO ÀS UNIDADES ESCOLARES FAZER A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS NA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2059/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR QUE A GRAVAÇÃO DE AVISOS SOBRE AS ESTAÇÕES DO METRÔ DO RECIFE INCLUA OS NÚMEROS DE DENÚNCIA PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2060/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A SANITIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS DE SUPERMERCADOS COMO MEIO DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2062/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE LAVANDERIA MÓVEL PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2063/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA (ON-LINE E VIA TELEFONE) COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2064/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL, QUE OFERTE MATERIAL PEDAGÓGICO, SUPORTE E APOIO, PARA A EDUCAÇÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2065/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A COMUNICAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS EM SEU INTERIOR NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2066/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR A SANITIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS FARMÁCIAS DA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2067/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR QUE AS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DO RECIFE DISPONIBILIZEM MATERIAL COM ORIENTAÇÕES SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2068/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO DE COMPRAS EM PEQUENOS COMÉRCIOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2069/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A DISPONIBILIDADE DE UM CANAL DE VOLUNTARIADO, ATRAVÉS DE TELEFONE OU INTERNET, PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO E LIMPAR OS LIXEIROS DA ESTRADA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2033/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA INHAMUNS, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2034/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO PRÉVIA AO RETORNO DAS GRANDES OPERAÇÕES COMERCIAIS, NOTADAMENTE SHOPPINGS CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PARA GARANTIR O TRATAMENTO DE RENOVAÇÃO DO AR-CONDICIONADO DESTES ESTABELECIMENTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAFEZÓPOLIS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2037/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE DETERMINE A REABERTURA, URGENTE, DAS ÓTICAS, COM AS DEVIDAS MEDIDAS RESTRITIVAS E SEGUINDO O PROTOCOLO DE CUIDADOS NO COMBATE À COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA MAURICEIA, RUA ARAÇATUBA, NO BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2039/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, PRÓXIMO AO Nº 2755, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO BONITO, BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2036/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DAS GALERIAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 80, 106 E 123 NA RUA DO MARACATÚ, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2041/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU PARA DETERMINAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE AFOGADOS PASSANDO PELA VILA SÃO MIGUEL E INDO ATÉ O PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2042/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE COMPESA PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS NA RUA MARIA JOSÉ DE LIMA E NA 2ª TRAVESSA JOÃO CORREIA FILHO, COMUNIDADE DA BEIRINHA, BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2044/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA DETERMINAR A LIMPEZA DO ESGOTO SANITÁRIO NA RUA JOAQUIM DA SILVA CALDAS, COMUNIDADE DO JACARÉ, BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2045/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO NA RUA JOSÉ DE FARIAS COM AV. MANUEL GONÇALVES DA LUZ, BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2043/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE PARA REALIZAR A SANITIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2046/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO APELO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS PARA QUE SEJA COLOCADO COMO PRIORIDADE NAS AÇÕES DA PASTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DIANTE DA CRISE GERADO PELO CORONAVÍRUS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2047/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO APELO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS PARA QUE SEJA FEITA DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO).
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2048/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE SEJA CRIADA UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO A PARTIR DE CONVÊNIOS COM SUPERMERCADOS, BARES E RESTAURANTES: NO ATO DA COMPRA, O CONSUMIDOR PODERÁ, SE FOR SUA VONTADE, ESTIPULAR UM PERCENTUAL PARA FAZER DOAÇÃO DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2049/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RECIFE COMO ÓRGÃOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O EFICIENTE FUNCIONAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2051/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR À EMLURB, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A SUA EXTENSÃO DA RUA SOLDADO ABELARDO ROSA, ALTO DO PASCOAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2052/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CANALETAS, LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE RODRIGUES (PRÓXIMO AO NÚMERO 696), NO BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2053/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A RECUPERAÇÃO DAS PASSARELAS DO CANAL, NA RUA JOÃO IVO DA SILVA, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2054/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CANALETAS, NA AV. MUSTARDINHA (EM FRENTE AO NÚMERO 554), NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2055/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CANALETAS, NA RUA ADOLFO BEZERRA (EM FRENTE AO NÚMERO 335), NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2056/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CANALETAS, NA RUA EXPEDICIONÁRIO EURIDES FERNANDES (EM FRENTE AO NÚMERO 43), NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2057/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CANALETAS, NA RUA MAJOR MÁRIO PORTELA (EM FRENTE AO NÚMERO 504), NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2058/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS, NA RUA COQUEIRO SECO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2073/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VERSÃO DIGITAL DA CARTILHA SOBRE SÍNDROME DE TOURETTE E PREVENÇÃO AO BULLYING, ELABORADA PELA PROFESSORA HÉRICA MARTINS, PARA DOWNLOAD NO SITE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2074/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (Nº 0094922) DA 1ª TRAVESSA DA RUA ANGELINA, ALTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2075/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA DETERMINAR QUE AO LONGO DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA DA COVID-19 NÃO SE SUSPENDA OU SE INTERROMPA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ÀS EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, AINDA QUE INADIMPLENTES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2076/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DISPONIBILIZAREM, NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS DIÁRIOS, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI UTILIZADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2079/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR À EMLURB, SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DAS GALERIAS QUE FICAM NA ESQUINA DAS RUAS ALEGRE E ZEFERINO AGRA, NO BAIRRO DO ARRUDA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2080/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR À EMLURB, SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DA GALERIA DA RUA JOÃO XAVIER PEDROSA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2081/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR À EMLURB, A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA PITA, NO ALTO DO PASCOAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2082/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR À EMLURB, SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PADRE ROQUE, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2083/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA DETERMINAR A RETIRADA DO POSTE NA RUA ESTER, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2084/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTANA DE MANGUEIRA, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2085/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA VERIFICAR DENÚNCIA DE MAU CHEIRO NO CEMITÉRIO DE SANTO AMARO, NAS PROXIMIDADES DA RUA DOS PALMARES, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2086/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ESTIMULAR A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2087/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTANA DE MANGUEIRA, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2088/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE GEOMANTA NA RUA PEDRO DE TOLEDO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2089/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MIRAVÂNIA, NO BAIRRO DO JORDÃO ALTO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2090/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA PEDRO DE TOLEDO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2091/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PINTURA DO MEIO-FIO (NA COR BRANCA) DA RUA MIRAVÂNIA, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2092/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES DA AVENIDA DONA CÉLIA ARRAES, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2093/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, PARA PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA AV. DONA CÉLIA ARRAES, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2094/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DONA CÉLIA ARRAES, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2095/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA RIO ACIMA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2096/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RIO ACIMA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2097/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, A VARRIÇÃO E A LIMPEZA DA RUA ANDIROBA, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2098/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2099/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2100/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA VENCEDORA, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2101/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA VENCEDORA, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2102/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VENCEDORA, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2103/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE BARREIRA NA RUA ANDIROBA, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2104/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NA RUA ALTO TREZE DE MAIO, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2105/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, A VARRIÇÃO E A LIMPEZA DA RUA VENCEDORA, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2106/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE PARAMENTAÇÃO E DESPARAMENTAÇÃO COM TÉCNICO EM BIOSEGURANÇA, NOS SEGUINTES LOCAIS: HOSPITAL DE CAMPANHA RECIFE-1 E UNIDADES PROVISÓRIAS DE ISOLAMENTO DA BARROS LIMA, AMAURI COUTINHO E ARNALDO MARQUES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2107/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA AS 11 UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS, OXÍMETRO DE PULSO E TERMÔMETRO DE INFRAVERMELHO, PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO DA COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2108/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE SEJAM INSERIDAS NA TV ABERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2109/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS PROFISSIONAIS DE APLICATIVOS DE CARROS PARTICULARES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2110/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS PERMISSIONÁRIOS E CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 87/2020 e 234/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 325/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE INSTITUI A SEMANA DO AMBIENTALISMO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 157/2020 e 240/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, QUE DENOMINA MAURÍCIO PEDROSA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA QUADRA “A” DO LOTEAMENTO NOVA MORADA, NO BAIRRO CAXANGÁ, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 265/2020, 195/2020 e 242/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E À MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE EM FAVOR DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 149/2020 e 238/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE DENOMINA PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA A UNIDADE PÚBLICA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA (UPA-E) A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO IBURA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 151/2020 e 237/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL(AVC) NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nºs. 152/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº. 153/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 170/2020 e 225/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº. 171/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “MAIO BLACK DAS DANÇAS URBANAS”.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 172/2020 e 226/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DENOMINA DE CICLOFAIXA PROFESSOR JOSIAS ALBUQUERQUE A ROTA CICLÁVEL EXISTENTE NAS RUAS BISPO CARDOSO AYRES E TREZE DE MAIO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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