Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 25.05.2020
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1898/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À JORNALISTA JAEL FREIRE, PRODUTORA DA TV JORNAL, NA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CUIDADOS COM OS ANIMAIS EM PERNAMBUCO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1899/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À JORNALISTA E PRODUTORA PRISCILA MIRANDA DO SISTEMA JORNAL DO COMÉRCIO DE COMUNICAÇÃO, EM FACE DA IMPORTÂNCIA DADA À CAUSA ANIMAL, EM PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA COLUNA COISAS DE PET, DA RÁDIO JORNAL E DO BLOG COISAS DE PET, DO PORTAL NE10,
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1900/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À JORNALISTA SAMARA LOPPES, PRODUTORA DA TV JORNAL, EM FACE DO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM REALIZADO, COM SENSIBILIDADE E COMPETÊNCIA, NA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À CAUSA ANIMAL EM PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO PROGRAMA “POR DENTRO COM CARDINOT”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1901/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS O SR. JOSLEI CARDINOT, APRESENTADOR NA TV JORNAL, EM FACE DA SENSIBILIDADE E IMPORTÂNCIA DISPENSADA À PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS DADAS SOBRE A CAUSA ANIMAL EM PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO PROGRAMA “POR DENTRO COM CARDINOT”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1913/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO REPÓRTER GUILHERME GLORIA, DA TV JORNAL, EM FACE DO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM REALIZADO COM NOTÍCIAS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À CAUSA ANIMAL EM PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO PROGRAMA “POR DENTRO COM CARDINOT”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1912/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIAS DO PRONUNCIAMENTO INTITULADO “EM DEFESA DA DEMOCRACIA”, FEITO PELO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DURANTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
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ORDEM DO DIA
28ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 25.05.2020
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1875/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA DETERMINAR QUE AO LONGO DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE RELATIVA À COVID-19 NÃO SE SUSPENDA OU SE INTERROMPA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ÀS MICROEMPRESAS, AINDA QUE INADIMPLENTES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1876/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO POR TRABALHADORES TERCEIRIZADOS, ASSIM COMO POR SERVIDORES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, A FIM DE PRESERVAR A SAÚDE DOS COLABORADORES E MITIGAR OS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1877/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO APELO AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA QUE SEJA PROPOSTA UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA CELPE, ESPECIALMENTE AS MICROEMPRESAS, PARA PROIBIR A SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA AO LONGO DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE RELATIVA À COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1878/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO CHEFE DE GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS, E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, A FIM DE READEQUAR OS VALORES UNITÁRIOS DE R$ 1,00 (UM REAL) POR MÁSCARA DE TECIDO PREVISTOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 DO GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1879/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA DONA ANA AURORA, NO BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1880/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA JOSÉ MOREIRA REIS, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1881/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIA, RUA JOÃO CORREIA FILHO, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1882/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIA, 2ª TRAVESSA DA RUA JOÃO CORREIA FILHO, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1883/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIA, 1ª TRAVESSA DA RUA JOÃO CORREIA FILHO, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1884/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A REMOÇÃO DO LIXO E ENTULHOS DO CANAL DA RUA PADRE TEÓFILO TWORZ, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1885/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A REMOÇÃO DO LIXO E ENTULHOS DO CANAL DA RUA 3 DE AGOSTO, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1886/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA TURIAÇU, VILA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1887/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS LED NOS POSTES BO 14098, EM FRENTE À CASA DE Nº 523 E BO 73501, EM FRENTE À CASA DE Nº 515, NA RUA APARECIDA, VILA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1888/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO NA RUA CAP. MANUEL DE ARAÚJO MIRANDA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1889/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO NA RUA CAP. ANTÔNIO DIAS, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1890/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO NA RUA DONA ANTÔNIA BEZERRA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1891/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO NA RUA TIJUCAS, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1892/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA 3 DE AGOSTO, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1893/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS, NA RUA MARIÁPOLIS, VILA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1894/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA POETA MANOEL BANDEIRA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1895/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA 1ª TRAVESSA DA RUA POETA MANOEL BANDEIRA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1896/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE, DE FORMA REGULAR, SE FORNEÇAM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S A FIM DE PROPORCIONAR MAIS PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, REFERENTE À COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1897/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE OS CONTRATOS DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEJAM RETOMADOS, E ASSIM, A COMUNIDADE ESCOLAR SEJA DEVIDAMENTE ASSISTIDA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1902/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS PARA SERVIDORES DO HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1903/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA NAZARÉ, Nº293, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1904/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA SERVIDORA MARIA CRISTIANE NASCIMENTO FERREIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1905/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1906/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA AV. MUSTARDINHA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1907/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE, NO SENTIDO DE ANTECIPAR OS PRÓXIMOS FERIADOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID – 19.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1908/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO POSTE DE NºB0883000, AO LADO DA HS TRANSMISSÕES, RUA DAS FLORES, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1909/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO POSTE AO LADO DA DEFESA CIVIL, RUA MONTE CELESTE, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1910/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA CANALETA NA SUBIDA DA RUA REGINA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1911/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA INCLUIR ENTRE OS SERVIÇOS QUE PODEM FUNCIONAR DURANTE A PANDEMIA DA COVID – 19, LISTADOS NO DECRETO DE Nº 48834 DE 20 DE MARÇO DE 2020, OS VAREJOS ÓTICOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1914/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA RIO ACIMA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1915/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PIRACICABA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1916/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DA GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA DOS MACACOS, EM FRENTE AO HOTEL PALACE, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.
2ª DISCUSSÃO – 3/5 - DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO RECIFE Nº 85/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, QUE SUBSTITUI OS ARTIGOS 12, 18 E 19 E ACRESCENTA O ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA - DO PARECER Nº 249/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE ACRESCENTA OS § 1º E 2º AO ART. 236 DA RESOLUÇÃO Nº 2624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 88/2020 e 224/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 91/2020 e 08/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, QUE DENOMINA FRANCISCO BRENNAND O CENTRO COMUNITÁRIO DA PAZ (COMPAZ) A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO DA VÁRZEA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 188 E 247/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS FINANCEIROS E LOTÉRICAS A ADOTAR MEDIDAS DE PROFILAXIA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 219/2020, 212/2020 e ‘248/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, QUE DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE CONSIDERADOS COMO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS FORNEÇAM MÁSCARAS ÁLCOOL 70% E DISPONHAM DE PIA COM ÁGUA E SABÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 250/2020, 251/2020 E ‘228/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA RELATIVOS À COBRANÇA E A DESCONTO NAS MENSALIDADES PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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