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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 05.05.2020

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1277/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ´PERNAMBUCO PELA OBTENÇÃO DA LIMINAR QUE IMPEDE CORTE DE ENERGIA NO ESTADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1334/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ANDRÉ MARANHÃO, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1335/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO DIONON CANTARELLI, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1336/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO GERSON LUCENA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1337/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ANTONIO LUCENA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1338/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO MARCELO GALVÃO GUERRA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1339/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO LUIZ AUGUSTO CORREIA DE ARAÚJO, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1340/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO LUIZ OTÁVIO KOBLITZ, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1341/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO FERNANDO LISBOA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1342/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO EDSON VIANA MOURA, A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELA NOBRE ATITUDE AO DOAR APARELHOS DE VENTILAÇÃO ARTIFICIAL PARA HOSPITAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1343/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À DRA. ADRIANA CARIBÉ BEZERRA CAVALCANTI, DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO (AATP), EM VIRTUDE DA EXITOSA GESTÃO NO TRIÊNIO 2017-2020.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1344/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À DRA. ANNA CAROLINA CABRAL, DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO (AATP), EM VIRTUDE DA EXITOSA GESTÃO NO TRIÊNIO 2017-2020.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1345/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À DRA. SILVIA NOGUEIRA, DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO (AATP), EM VIRTUDE DA EXITOSA GESTÃO NO TRIÊNIO 2017-2020.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1346/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DR. LEONARDO CAMELLO, PELO EXITOSO TRABALHO REALIZADO COMO SECRETÁRIO GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO (AATP), NO TRIÊNIO 2017-2020.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1347/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO TENENTE CORONEL QOPM ROGÉRIO MANOEL DOS SANTOS, COMANDANTE DO 16° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO (BATALHÃO FREI CANECA) E À SUA EQUIPE, EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA ENTIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1348/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO LIVRO ANTOLOGIA DA CRÍTICA PERNAMBUCANA: DISCURSOS SOBRE CINEMA NA IMPRENSA (1924-1948), GABI SAEGESSER E ANDRÉ DIB. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1349/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. ÍTALO NOGUEIRA, A FIM DE PRESTIGIÁ-LO EM VIRTUDE DA SUA POSSE NO CONSELHO CONSULTIVO DO COMITÊ DE APOIO A STARTUPS, LIGADO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.  

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1359/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO ESCRITÓRIO QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA, EM VIRTUDE DO NOBRE GESTO REFERENTE À DOAÇÃO DE 45 MIL LUVAS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

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 ORDEM DO DIA

23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 05.05.2020

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1230/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE VIABILIZE UMA LINHA DE CRÉDITO, SEM JUROS, PARA ARTISTAS E TÉCNICOS DA ÁREA DA CULTURA, E COM JUROS BAIXOS PARA CAPITAL DE GIRO DE EMPRESAS DA ECONOMIA CRIATIVA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1231/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE GARANTA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO PÚBLICA E SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DOS ESPAÇOS ALTERNATIVOS E INDEPENDENTES DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1232/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE PROMOVA EDITAIS SIMPLIFICADOS PARA UM FESTIVAL VIRTUAL, APRESENTAÇÕES E OFICINAS, COM TODAS AS LINGUAGENS, UTILIZANDO OS RECURSOS DOS CICLOS INTERROMPIDOS PELO COVID-19.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1233/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE MANTENHA O CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO SIC MUNICIPAL EM PROCESSO DE SELEÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1234/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO IMEDIATO E REGULAR DAS BOLSAS REFERENTES AO PATRIMÔNIO VIVO, ASSIM COMO MANUTENÇÃO DO EDITAL ANUAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1235/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO IMEDIATO DOS CACHÊS INTEGRAIS DE CARNAVAL E DOS EMPENHOS REFERENTES À CULTURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1236/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO FINANÇAS DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE GARANTA A LIBERAÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO, USO DO SOLO E DE COBRANÇA DE ISS, DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (ATÉ 10 MIL PESSOAS) A SEREM REALIZADOS NO RECIFE APÓS O PERÍODO DE CRISE DURANTE UM ANO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1237/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO FINANÇAS DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SUSPENDA A COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS PARA TODOS OS TRABALHADORES DA CULTURA, ENQUANTO DURAR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1238/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO FINANÇAS DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE FUNDO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE GARANTIR RENDA PARA GRUPOS, TÉCNICOS E ARTISTAS, COM DESTAQUE PARA ARTISTAS PERIFÉRICOS, UTILIZANDO OS RECURSOS DOS CICLOS INTERROMPIDOS PELO COVID-19.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1239/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE CULTURA PARA QUE GARANTA A MANUTENÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO FUNCULTURA ESTADUAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1240/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE) PARA QUE GARANTA O DESEMBOLSO IMEDIATO DAS PARCELAS PENDENTES, ASSINATURA DOS CONTRATOS, CONFIGURAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ON-LINE, GARANTIA DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1241/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE CULTURA PARA QUE GARANTA O DESEMBOLSO IMEDIATO DAS PARCELAS PENDENTES, ASSINATURA DOS CONTRATOS, CONFIGURAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ON-LINE, GARANTIA DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1242/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA FUNDARPE, PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTO IMEDIATO E REGULAR DAS BOLSAS REFERENTES AO PATRIMÔNIO VIVO, ASSIM COMO MANUTENÇÃO DO EDITAL ANUAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1243/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTO IMEDIATO E REGULAR DAS BOLSAS REFERENTES AO PATRIMÔNIO VIVO, ASSIM COMO MANUTENÇÃO DO EDITAL ANUAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1244/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO PRESIDENTE DA FUNDARPE, PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTO IMEDIATO DOS CACHÊS INTEGRAIS DE CARNAVAL E DOS EMPENHOS REFERENTES À CULTURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1245/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTO IMEDIATO DOS CACHÊS INTEGRAIS DE CARNAVAL E DOS EMPENHOS REFERENTES À CULTURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1246/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO PARA QUE PROMOVA A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE TAXAS E IMPOSTOS ESTADUAIS A TODOS OS TRABALHADORES DA CULTURA, ENQUANTO DURAR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1247/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE FUNDO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE GARANTIR RENDA PARA GRUPOS, TÉCNICOS E ARTISTAS, COM DESTAQUE PARA ARTISTAS PERIFÉRICOS, UTILIZANDO OS RECURSOS DOS CICLOS INTERROMPIDOS PELA COVID-19.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1248/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE GARANTA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO ENTRE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DURANTE A CRISE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1249/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE STREEMING PARA VEICULAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, REMUNERAÇÃO APENAS PARA FILMES NÃO CONTEMPLADOS PELO FUNCULTURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1250/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO DE OBRAS DE ARTISTAS PLÁSTICOS LOCAIS COMO TELAS, ESCULTURAS, OBJETOS E OUTROS TRABALHOS DE ARTES VISUAIS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1251/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO ENTRE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DURANTE A CRISE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1260/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTISTAS PLÁSTICOS LOCAIS COMO TELAS ESCULTURAS OBJETOS E OUTROS TRABALHOS DE ARTES VISUAIS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1261/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA QUE GARANTA A CESSÃO DE PAUTA GRATUITA NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA PREFEITURA DURANTE 12 MESES PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS APÓS O FINAL DO PERÍODO DE CRISE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1292/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA E ARTICULAÇÃO ENTRE A TVPE, PORTO DIGITAL E O GOVERNO DO ESTADO PARA REMUNERAÇÃO DAS LIVES DOS/AS ARTISTAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1293/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PRÊMIOS DE RECONHECIMENTO ARTÍSTICO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1294/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA QUE GARANTA O LICENCIAMENTO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS PRONTOS NAS TVS REGIONAIS (LICENCIAMENTO PAGOS) RELATIVIZANDO CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE COM OUTRAS JANELAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1295/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA QUE GARANTA A CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO RECIFE PARA MONTAGEM DE ESCRITÓRIOS DESTINADOS À INDÚSTRIA CRIATIVA E STARTUPS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1296/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO PRESIDENTE DA FUNDARPE, PARA QUE VIABILIZE UMA LINHA DE CRÉDITO, SEM JUROS, PARA ARTISTAS E TÉCNICOS DA ÁREA CULTURA; E COM JUROS BAIXOS PARA CAPITAL DE GIRO DE EMPRESAS DA ECONOMIA CRIATIVA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1297/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, PARA QUE VIABILIZE UMA LINHA DE CRÉDITO, SEM JUROS, PARA ARTISTAS E TÉCNICOS DA ÁREA CULTURA; E COM JUROS BAIXOS PARA CAPITAL DE GIRO DE EMPRESAS DA ECONOMIA CRIATIVA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1298/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO PRESIDENTE DA FUNDARPE, PARA QUE GARANTA A SUBVENÇÃO PÚBLICA E SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS DOS ESPAÇOS ALTERNATIVOS E INDEPENDENTES DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1299/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, PARA QUE GARANTA A SUBVENÇÃO PÚBLICA E SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS DOS ESPAÇOS ALTERNATIVOS E INDEPENDENTES DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1300/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO PRESIDENTE DA FUNDARPE, PARA QUE REALIZE EDITAIS SIMPLIFICADOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA UM FESTIVAL VIRTUAL, APRESENTAÇÕES E OFICINAS, COM TODAS AS LINGUAGENS, UTILIZANDO OS RECURSOS DOS CICLOS INTERROMPIDOS PELO COVID-19.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1301/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, PARA QUE REALIZE EDITAIS SIMPLIFICADOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA UM FESTIVAL VIRTUAL, APRESENTAÇÕES E OFICINAS, COM TODAS AS LINGUAGENS, UTILIZANDO OS RECURSOS DOS CICLOS INTERROMPIDOS PELA COVID-19.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1302/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO PRESIDENTE DA FUNDARPE, PARA QUE GARANTA A MANUTENÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO FUNCULTURA ESTADUAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1303/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO PRESIDENTE DA FUNDARPE, PARA QUE REALIZE A CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA MONTAGEM DE ESCRITÓRIOS DESTINADOS À INDÚSTRIA CRIATIVA E STARTUPS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1304/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, PARA QUE REALIZE A CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA MONTAGEM DE ESCRITÓRIOS DESTINADOS À INDÚSTRIA CRIATIVA E STARTUPS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1305/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO PRESIDENTE DA FUNDARPE, PARA QUE REALIZE A CESSÃO DE PAUTA GRATUITA NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DURANTE 12 MESES PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS APÓS O FINAL DO PERÍODO DE CRISE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1306/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, PARA QUE REALIZE A CESSÃO DE PAUTA GRATUITA NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DURANTE 12 MESES PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS APÓS O FINAL DO PERÍODO DE CRISE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1307/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO PRESIDENTE DA FUNDARPE, PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO DE OBRAS DE ARTISTAS PLÁSTICOS LOCAIS COMO TELAS, ESCULTURAS, OBJETOS E OUTROS TRABALHOS DE ARTES VISUAIS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1308/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PRÊMIOS DE RECONHECIMENTO ARTÍSTICO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1309/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO PRESIDENTE DA FUNDARPE, PARA QUE REALIZE O LICENCIAMENTO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS PRONTOS NAS TVS REGIONAIS (LICENCIAMENTO PAGOS) RELATIVIZANDO CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE COM OUTRAS JANELAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1310/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, PARA QUE REALIZE O LICENCIAMENTO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS PRONTOS NAS TVS REGIONAIS (LICENCIAMENTO PAGOS) RELATIVIZANDO CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE COM OUTRAS JANELAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1311/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO PRESIDENTE DA FUNDARPE, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PRÊMIOS DE RECONHECIMENTO ARTÍSTICO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1312/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA E ARTICULAÇÃO ENTRE A TVPE, PORTO DIGITAL E O GOVERNO DO ESTADO PARA REMUNERAÇÃO DAS LIVES DOS/AS ARTISTAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1313/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE STREEMING PARA VEICULAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, REMUNERAÇÃO APENAS PARA FILMES NÃO CONTEMPLADOS PELO FUNCULTURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1314/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO PRESIDENTE DA FUNDARPE, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA E ARTICULAÇÃO ENTRE A TVPE, PORTO DIGITAL E O GOVERNO DO ESTADO PARA REMUNERAÇÃO DAS LIVES DOS/AS ARTISTAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1315/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO UM APELO AO PRESIDENTE DA FUNDARPE, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO ENTRE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DURANTE A CRISE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1252/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE SEJA ADOTADO UM PLANO DE ASSISTÊNCIA, A FIM DE QUE PACIENTES QUE PROCURAM AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, POR OUTROS MOTIVOS EMERGENCIAIS QUE NÃO SEJA A COVID-19, NÃO DEIXEM DE SER ATENDIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1253/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS E QUE TENHAM EM SEU CONVÍVIO FAMILIAR PESSOAS NO GRUPO DE RISCO, QUARTOS EM HOTÉIS NA NOSSA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1254/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIRE, PARA PROVIDENCIAR UMA AÇÃO REGULAR E DESCENTRALIZADA DE APOIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, COM O OFERECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, ROUPAS, REFEIÇÕES E BANHO, NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1255/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE A SDS, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA MULHER, CRIE UM LINK EXCLUSIVO, ON-LINE, A FIM DE QUE SEJAM REGISTRADOS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1319/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, A FIM DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS CARROS DE SOM PELAS RUAS DA CIDADE, VEICULANDO MENSAGEM AOS NOSSOS MUNÍCIPES COM INFORMAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO AS FORMAS DE DENÚNCIA. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1350/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE DETERMINE A SANITIZAÇÃO, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DO RECIFE COM MAIOR FLUXO DE PESSOAS, PRÓXIMAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRIMEIRA NECESSIDADE COMO FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, UNIDADES DE SAÚDE E BANCOS, PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1351/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE DETERMINE A SANITIZAÇÃO DAS PARADAS DE BRTS DA CIDADE DO RECIFE, NO HORÁRIO NOTURNO COM A UTILIZAÇÃO DE DESINFETANTE COM AÇÃO VIRUCIDA DE ALTO NÍVEL, PARA MINIMIZAR OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO POR CONTATO PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1352/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE, PARA DETERMINAR QUE SEJAM TROCADAS AS TAMPAS/PROTEÇÃO E REALIZADA A LIMPEZA NA REDE DE GALERIA DE ESGOTO DA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1353/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA BARÃO DE SÃO BORJA, COM ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1354/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DELFINO, Nº 64, NO BAIRRO BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1355/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, OS SERVIÇOS DE TROCA DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA BOA VENTURA RODRIGUES, EM FRENTE AO NUMERO 82, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1356/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DE TAMPA DE ESGOTO, NA RUA CARNEIRO PESSOA, EM FRENTE AO NÚMERO 575, NO BAIRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1360/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, PARA DETERMINAR O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA CONSERTAR O VAZAMENTO DE ÁGUA E O BURACO QUE SE FORMOU NA AV. SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1361/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E TROCA DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE AO Nº 17, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1362/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA, A FIM DE TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA MARIA LIMA DA SILVA, MONTE VERDE, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1363/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE TAMPA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA VELHA, Nº 179, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1364/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE TAMPA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 11, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1256/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (PARALELEPÍPEDO) DA RUA AVELINO CHAVES, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1257/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE HASTES DE ATERRAMENTO EM TODOS OS POSTES DE FERRO EM TORNO DA LAGOA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1289/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DE FIAÇÃO COMPLETA DOS POSTES COM LED EM TORNO DA LAGOA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1290/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED COMPLETAS NOS POSTES DE NÚMEROS HO39051 E HO39047 NA RUA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1291/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1258/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA RIO PARDO, NO BAIRRO DO IBURA. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1259/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FLORES DO PIAUÍ, NO BAIRRO DO IBURA. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1263/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FREI LUIZ DE SOUZA BEM COMO A DRENAGEM COM TUBOS OU CANALETAS AO FINAL DO CANAL SÃO JORGE, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1264/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM UM PEQUENO TRECHO DA RUA CRISTINO DE CASTRO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1280/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O REPLANTIO DE 11 ONZE ÁRVORES NA PRAÇA DA CONVENÇÃO, NO BAIRRO DO BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1282/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM UM PEQUENO TRECHO DA RUA CRISTINO DE CASTRO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1283/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, A FIM DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE DISPENSERS PARA ÁLCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1284/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA RIO PARDO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1285/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA RIO DOS CEDROS, NO BAIRRO DO IBURA. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1286/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA RIO DOS CEDROS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1287/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FLORES DO PIAUÍ, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1288/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FREI LUIZ DE SOUZA BEM COMO A DRENAGEM COM TUBOS OU CANALETAS AO FINAL DO CANAL SÃO JORGE, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1262/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CONSERTO DE MANILHA E RECUPERAÇÃO DE PARALELOS DA RUA JADER DE PONTES JARDIM EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 117 COMUNIDADE DA VILA DA REDENÇÃO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1265/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA GOMES TABORDA EM FRENTE AO NÚMERO 998, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1266/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO PERMANENTE NA RUA ISAAC MARKMAN NO ENCONTRO COM A AV. GEN. SAN MARTIN JUNTO AO MURO DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO IPA, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1267/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO UM APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DAVI CAPRISTANO EM FRENTE AO Nº 13 COMUNIDADE DA VILA SANTA LUZIA, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1268/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA RUA CONSELHEIRO THEODORO NAS IMEDIAÇÕES DO “BECO DO PEIXE”, NO BAIRRO DO ZUMBI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1269/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CARANAÍBA EM FRENTE AO Nº 04, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1270/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA AUGUSTO SEVERO EM FRENTE AO Nº 12 COMUNIDADE DA MANGUEIRA DA TORRE, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1271/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS PARALELOS DA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE EM FRENTE AO BLOCO 04 COMUNIDADE DA MANGUEIRA DA TORRE, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1272/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA EXISTENTE NA RUA AIRITUBA EM FRENTE AO Nº 07 PRÓXIMO AO CERPAS, COMUNIDADE DA VILA SANTA LUZIA, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1273/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA A EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS EM POSTES SITUADOS NA COMUNIDADE DA MANGUEIRA DA TORRE, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1274/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DE UMA MANILHA DANIFICADA E REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA QUATRO DE OUTUBRO NO ENCONTRO COM A RUA GOMES TABORDA, NO BAIRRO DO PRADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1275/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA RUA ROSA CÂNDIDA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 80, NO BAIRRO DO ZUMBI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1320/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO UM APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA MANGUEIRA, ALTO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1321/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO UM APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DO ALTO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ALTO DO EUCALIPTO, AMBAS NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1322/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO UM APELO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO, ESPECIALMENTE, NAS RUAS BENTO LOYOLA, BELA VISTA, DA HARMONIA E ENGENHEIRO DOMBER, TODAS NO BAIRRO DE CASA AMARELA. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1323/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA CRIAR E IMPLANTAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO ORIENTAR A POPULAÇÃO RECIFENSE QUANTO À UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA A FIM DE MITIGAR OS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1324/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS, PARA DETERMINAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO GRANDE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1325/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DIÁRIO DE COLETA DE RESÍDUOS NA RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1326/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PASSAGEM DIÁRIA DA CARROCINHA DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA 1ª TRAVESSA DA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1327/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NOS BAIRROS DE SÃO JOSÉ, SANTO ANTONIO, BOA VISTA E RECIFE ANTIGO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1328/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOM JOSÉ PEREIRA ALVES, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1329/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO UM APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VIATURA PARA RONDA POLICIAL A FIM DE COIBIR A PRÁTICA DE “RACHAS” ENTRE VEÍCULOS E MOTOS NA ESTRADA DA UBAIAS, NO BAIRRO DE CASA FORTE. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1330/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UMA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO A FIM DE COIBIR A PRÁTICA DE “RACHAS” ENTRE VEÍCULOS E MOTOS NA ESTRADA DAS UBAIAS, NO BAIRRO DE CASA FORTE. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1331/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA 2ª TRAVESSA DA RUA DA UNIÃO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1332/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA DETERMINAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 NA COMUNIDADE DO SÍTIO GRANDE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1333/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO UM APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CARLOS GOMES, EM FRENTE AO Nº 53, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1365/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO UM APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO NA 2ª TRAVESSA DA RUA JOÃO CORREIA, EM FRENTE AO Nº 17, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1366/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO UM APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO NA RUA JOÃO CORREIA, EM FRENTE AO Nº 81, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1367/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR, A CAPINAÇÃO, A LIMPEZA, A RETIRADA DE ENTULHOS E A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1368/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CAPINAÇÃO, A LIMPEZA, A RETIRADA DE ENTULHOS E A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1369/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE TEÓFILO TWORZ, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1370/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA BARREIRA LOCALIZADA NA RUA IRAÍ DE MINAS, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1372/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR, A INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE ESGOTO SANITÁRIO) NAS COMUNIDADES DO ALTO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ALTO DO EUCALIPTO, AMBAS NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1373/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA DETERMINAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RONDA DO VEÍCULO FUMACÊ PARA DEDETIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA REAL DO POÇO, NO BAIRRO DO POÇO DA PANELA.

2ª DISCUSSÃO- DO PARECER Nº 852/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DENOMINAR-SE-Á RUA MARIA BERNADA DA SILVA A PRIMEIRA RUA A SER EMPLACADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DE CAFESÓPOLIS, SITUADA NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 452/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA IMPRENSA ESPORTIVA.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 1079/2019 e 871/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE SEGURANÇA CIDADÃ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 167/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS QUE ORIENTEM SOBRE O CRIME DE ABUSO SEXUAL NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 1031/2019 e 906/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 264/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRIATHLON NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 11/2020, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 115/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA GABRIELA FELIZ.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 84/2020 e 40/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA CIDADÃ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CÂES DE GUARDA SEM A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA A IMÓVEL E TERRENO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 230/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE LIMITA O NÚMERO MÁXIMO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS EM PÉ NOS VEÍCULOS QUE OPERAM LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 893/2019, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE INSTITUI O MÊS DO PACTO DE DESASSOREAMENTO DAS MARGENS PARA A PROTEÇÃO DO LEITO DOS RIOS QUE BANHAM O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS. 200/2019 E 1067/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA COM A PUBLICAÇÃO DO ARTIGO 82, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA PARA COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS ÀS AUTORIDADES.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS. 589/2019, 483/2019 E 678/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.200, DE 27 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA CONTRA PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA INCLUIR NOVO CONTEÚDO AO TEXTO DA PLACA.

1ª DISCUSSÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 182/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.200, DE 27 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA CONTRA PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA INCLUIR NOVO CONTEÚDO AO TEXTO DA PLACA.

1ª DISCUSSÃO –  3/5 – DOS PARECERES NºS. 165 E 166/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE  CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA DE CONSUMO ENTRE 80 (OITENTA) KWH E 220 (DUZENTOS E VINTE) KWH, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE ABRIL E 30 DE JUNHO DE 2020.

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