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PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 10.03.2020

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 434/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, CONCEDENDO UM VOTO DE REPÚDIO PARA AÇÃO TRUCULENTA DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DO ATAQUE SOFRIDO PELOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÚLTIMO DIA 12/02/2020 NA FRENTE DO HOSPITAL DE RESTAURAÇÃO RECIFE-PE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 435/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, CONCEDENDO UM VOTO DE REPÚDIO PARA MÉDICO JOSÉ GILBERTO LUNA SOBRINHO QUE AGREDIU A TÉCNICA DE UMA ENFERMAGEM COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E AMEAÇAS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL N. S. DE FÁTIMA, EM NOVA IGUAÇU BAIXADA FLUMINENSE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

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ORDEM DO DIA

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 10.03.2020

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 574/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA QUADRO SOUZA LEÃO, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 575/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA DETERMINAR UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS QUEBRA-MOLAS NA RUA NATALINO TEXEIRA, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 576/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA NELSON AVILAR, NO BAIRRO DA MANGUEIRA. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 577/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS RUA JOÃO LEITE, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 578/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DA RUA BENÍCIO DIAS, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 579/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A FINALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA RUA HOLMES FONTES, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 580/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA BEIRA RIOS EM FRENTE AO NÚMERO 109 DUAS NAÇÕES, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 581/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR VILAS BÔAS, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 582/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA GENERAL FRANCISCO FIGUEIROA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 144, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 583/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO POLINÁRIO, NO BAIRRO DO BARRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 584/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR DIÓGENES DE MELO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 585/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA BARÃO DE SÃO BORJA COM ESQUINA COM A AV. DR. JOSÉ RUFINO EM FRENTE À CASA, Nº 2033, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 586/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2020, ÀS 10HORAS, PARA UMA HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 587/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 ÀS 10:00 HORAS, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 588/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NAS RUAS VALE DO JAGUARIBE E RIO JACUÍPE, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 589/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, ENTRE OS NÚMEROS 30 E 4640 DA RUA PINDORETAMA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 590/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, EM FRENTE AO Nº 4800 E AO Nº 12 DA RUA PRINCIPAL NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 591/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA PRINCIPAL, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 592/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2020, DAS 9H ÀS 13H, PARA DEBATER SOBRE “IMPACTOS DAS NOVAS REGRAS ELEITORAIS NA ELEIÇÃO DE VEREADORES EM 2020: NÚMEROS E PERSPECTIVAS”.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 593/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DR. ÁLVARO FERRAZ COM A RUA DESEMBARGADOR EVANDRO NETTO, NO BAIRRO DO JORDÃO. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 594/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DR. ÁLVARO FERRAZ COM A AV. DONA ALICE MONTENEGRO LESSA, NO BAIRRO DO JORDÃO. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 595/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 6 DE ABRIL DE 2020, ÀS 18H, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO RECIFENSE A JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO.  

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 596/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA 1º TRAVESSA CÓRREGO JOSÉ APRÍGIO, 03, 04, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 597/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA ALOÂNDIA, 30, 54, 332, 3324, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 598/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA CÓRREGO JOSÉ APRÍGIO, 121, 125,127,500,142,144, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 599/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA NOVA MILANO, Nº 1475 AO Nº 79, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 600/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS CONSTRUIR UMA BARREIRA NA RUA ALOÂNDIA, Nº 322, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 601/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA RUA MANUEL CAVALCANTI BEZERRA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 602/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE BANCOS, NA PRAÇA DO HOTEL SUSHINE, NA RUA MANOEL DIDIE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 603/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSORCIO DE TRANSPORTE, PARA AUTORIZAR QUE O MICRO ÔNIBUS CUMPRIMENTAR DA LINHA 110, POSSA ENTRAR NO TERMINAL DO ÔNIBUS DE CHÃO DE ESTRELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 604/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA 2º TRAVESSA DA ASSEMBLEIA, Nº 160 – B, NA VILA DOS MILAGRES, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 605/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA ASSEMBLEIA, 05, 100, 140, NA VILA DOS MILAGRES, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 606/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA EXPEDICIONÁRIA ALCEBÍADES DA CUNHA, Nº 37 – A E SNº, NA COMUNIDADE ROSA SELVAGEM, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 607/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA TRAVESSA SÃO JOÃO, Nº 10, 12, 16-B, 356, NA LAGOA ENCANTADA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 608/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA PIRAPUI, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 609/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO E A LIMPEZA DA RUA PIRAPUI, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 610/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA ALTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 3599, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 611/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA AGAVE, Nº 236, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 612/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA PIRAPUI, Nº 64, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N° 66/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 283/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, QUE DENOMINA ENGENHEIRO HÉLIO ALMEIDA ARAÚJO. A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOS PALMARES, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N° 67/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 276/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O DIA MUNICIPAL DO CAIAQUEIRO.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 33/2020 E 907/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 268/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 48/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O INSTITUTO DE APOIO SOCIOASSISTENCIAL DE PERNAMBUCO.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DO PROJETO DE LEI Nº 27/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N° 1025/2019 E 08/2020, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DESEMBARGADOR EVANDRO MAGALHÃES MELO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 41/2020 e 36/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO. 

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 52/2020 e 56/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE A CAMILA CLÁUDIA ALVES DE BARROS.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 51/2020 e 55/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE À SRA. PATRÍCIA DE OLIVEIRA DOMINGOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 502020 e 54/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO CÔNSUL HONORÁRIO DA REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA NO RECIFE, DR. RAINIER MICHAEL.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 64/2020 e 53/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. ISLAN HONORATO DOS SANTOS.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 49/2020 e 968/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, QUE DENOMINAR-SE-Á RUA VICENTE FERREIRA DOS GUIMARÃES PEIXOTO A RUA FRANCISCO JACINTO, SITUADA NO BAIRRO DE SANTO AMARO. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N° 738/2019, DA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

OS PARECERES 602/2019; 646/2019 E 713/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.

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