Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 16.03.2020
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 671/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO JORNALISTA LEANDRO MAGALHÃES, POR INTEGRAR A EQUIPE DE JORNALISMO DA CNN BRASIL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 697/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO BLOCO CARNAVALESCO, MEU NAMORO DESANDOU, QUE COMPLETOU SEU 10º ANO DE EXISTÊNCIA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
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ORDEM DO DIA
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 16.03.2020
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 650/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO APROPRIADA DAS LÂMPADAS DE LED NA RUA SERRA BRANCA, NO BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 651/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DAS GALERIAS LOCALIZADAS NA RUA BRAÚNAS, NO BAIRRO DE JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 652/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTACÍLIO PESSOA, NO BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 653/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DA PRAÇA NA RUA FRANCISCO DO RÊGO, NA VILA CARDEAL E SILVA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 654/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO APROPRIADA DAS LÂMPADAS DE LED NA RUA DO VIVEIRO SALINA, NA VILA TAMANDARÉ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 655/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE CONCRETO COM LUMINÁRIA NA AVENIDA TAPAJÓS, EM FRENTE AO N°294, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 656/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PARALELO NA RUA SABINO CAMPO, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE JENIPAPO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 657/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA, NA RUA FRANCISCO TORRES, EM FRENTE AO Nº 222, NOVA MORADA, NO BAIRRO DA CAXANGÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 658/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ALTO SANTA TEREZA, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA TEREZA, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 659/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA DAS OURIÇANGAS, EM FRENTE AO Nº 107, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 660/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 661/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA LINHA, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 662/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 663/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA 1º TRAVESSA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 664/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA TANCREDO NEVES Nº 85, 95 E 105 CÓRREGO DO CURIÓ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 665/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MAURILÂNDIA, NA COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 666/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS CONSTRUIR UMA BARREIRA, NA RUA DO AMOR Nº 126, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 667/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS E GALERIA NA AVENIDA ÁLVARO FERRAZ, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 668/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A TROCA DE LUMINÁRIAS PARA LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DE JORDÃO BAIXO RUA ALBERTO LUNDGREN, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 687/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL/RECIFE, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS CONSTRUIR UMA BARREIRA NA 2º TRAVESSA DA GARANHUNS, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 688/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ENCOSTAS (CAPINAÇÃO) NA RUA UMUARAMA, NO BAIRRO LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 689/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E DAS CANALETAS NA RUA ANDRADINA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 690/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINAÇÃO) NA RUA BARRA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 691/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA ANDRADINA, NO BAIRRO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 669/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS E PLACAS NAS RUAS CAIAPÓ BARÃO DE ATALÁIA ITAMARI E VIANÓPOLIS, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 670/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, A FIM DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO IPOJUCA, NO BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 672/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO DO CARIRI, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 673/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO DO DOWSLEY, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 674/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DAS RUAS LATERAIS DA PRAÇA DO TRABALHO, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 675/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EGAS MUNIZ, ALTO DO PASCOAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 676/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA CANASTRA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 677/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FREI ONOFRE, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 678/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PE. ROQUE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 679/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CÓRREGO CENTRAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 680/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. OPERÁRIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 681/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO LIBERATO, NO BAIRRO DO ARRUDA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 682/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAUL POMPÉIA, NO BAIRRO DO ARRUDA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 683/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DAS CANALETAS NAS RUAS NILÓPOLIS E CAIRBAR SCHUTEL, AMBAS NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 684/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA CONFORME O PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE NA PRAÇA PROFESSOR BARRETO CAMPELO, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 685/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DON JOSÉ LOPES, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 686/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS, A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DA AV. ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, UR3, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 692/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020, ÀS 17H, EM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE SE DESTACAM EM NOSSA SOCIEDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 693/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO DO LIXO, ALÉM DO ENTULHO DA RUA TEJUCUPAPO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 694/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DA RUA JOÃO TRAJANO, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 695/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE A CAPINAÇÃO DO MATO QUE FICA NO JARDIM DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES RESTELLI TEDESCO, QUE FICA NA RUA FAUSTO CARDOSO, Nº 450, NO BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 696/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, PARA QUE O NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE (NAC) DA SECRETARIA REALIZE VISITA TÉCNICA PARA AVALIAR A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 698/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA ILOPOLIS, EM FRENTE AO Nº 139, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 699/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ DOS ANJOS, EM FRENTE AO Nº 1561, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES 959/2019 E 503/2018, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 173/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 96/2020, 105/2020, 104/2020 e 89/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE SEGURANÇA CIDADÃ; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA A MULHER- FMPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DAS EMENDAS Nºs 01 e 02, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO E Nº 03, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 97/2020 e 98/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA O § 3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.661, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 99/2020 e 100/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.615, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 102/2020 e 93/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITTO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO JORNALISTA WAGNER ANTONY GOMES E SILVA.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 103/2020 e 95/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GORETTI QUEIROZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE A RONAN TARDIN.
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