18

Câmara Municipal do Recife

ORDEM DO DIA

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.03.2020

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 766/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA POR ILUMINAÇÃO DE LED, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTE) EM FRENTE AO Nº 41 DA RUA DA ANTÔNIO GONÇALVES DA CRUZ, UR5 NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 771/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RIO JABOATÃO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 772/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CANABARRO, SITUADA NO COQUE, NA COMUNIDADE DE JOANA BEZERRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 773/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CUINARANA, SITUADA NO COQUE, NA COMUNIDADE DE JOANA BEZERRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 774/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UBAITABA, SITUADA NO COQUE, NA COMUNIDADE DE JOANA BEZERRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 767/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA DESEMBARGADOR LOPES GAMA, EM FRENTE AO Nº 478, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 768/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIBEIRÃO DAS NEVES, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 769/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO TRAJANO, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 770/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LÍDIA GUIMARÃES, NO BAIRRO DE AFOGADOS. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 775/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SOLICITAR CAPINAÇÃO E RECOLHIMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO DENTRO DA ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DE PERNAMBUCO AIP NA AVENIDA CONDE DA BOA VISTA Nº 1424, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 776/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA COMPOSITOR INALDO MENDONÇA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 777/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NO PASSEIO DA RUA CATOLÉ DO ROCHA, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 778/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA ANDRADINA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 779/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE EMLURB, PARA AUTORIZAR A VISTORIA TÉCNICA VISANDO A PODA OU A ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BRUMAL, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 780/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA NA RUA BRUMAL, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 781/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA CÓRREGO DO SARGENTO, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 782/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA ALTO DO REFÚGIO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE BRUNO MAIA, NO BAIRRO DA NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 783/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR QUE O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA NA RUA PADILHA Nº 106, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 784/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA ALTO DO REFÚGIO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE BRUNO MAIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 790/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA BRUMAL, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 791/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS A CONSTRUIR UMA BARREIRA NA RUA BRUMAL, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 792/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA RUA BRUMAL, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 793/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CANALETA NA RUA TURVINIA, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 794/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS A CONSTRUIR UMA BARREIRA NA RUA NOVA MILANO, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 795/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR QUE O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÕES NA RUA TURVINIA, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 796/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR QUE O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÕES NA RUA TEOTONIA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 797/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS E GALERIAS DA AVENIDA DA RECUPERAÇÃO ATÉ O CÓRREGO DO JENIPAPO, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 798/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA BOM SOSSEGO, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 799/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CANALETA NA 2º TRAVESSA SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 785/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA JOÃO MIGUEL DE SOUZA JÚNIOR SITUADA NA TRAV. VALDEMAR FALCÃO COM A RUA JOÃO DOM MOURA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 786/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JORNALISTA LUIZ TEIXEIRA PRÓXIMO A BARBEARIA UNIVERSAL, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 787/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NO ENCONTRO DAS RUAS RONDÔNIA E GREGÓRIO JÚNIOR, NO BAIRRO DO ZUMBI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 788/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB) PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA RUA ANTÔNIO FIGUEIREDO, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO METRÔ SANTA LUZIA, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 800/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA JOÃO MIGUEL DE SOUZA JÚNIOR SITUADA NA TRAV. VALDEMAR FALCÃO COM A RUA JOÃO DOM MOURA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 801/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA ESTRADA DOS REMÉDIOS, PRÓXIMO AO Nº 1077, NO BAIRRO DE AFOGADOS. 

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 58/2019 e 03/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 299/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 57/2019, 26/2020 E 810/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 235/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR.

2,ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 59/2019, 71/2020 e 111/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES 1032/2019 E 984/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 269/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA.

**************************