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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 03.03.2020

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 432/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO UM VOTO DE APLAUSO PARA O PORTO DIGITAL, QUE LANÇOU UM CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 434/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, CONCEDENDO UM VOTO DE REPÚDIO PARA AÇÃO TRUCULENTA DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DO ATAQUE SOFRIDO PELOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÚLTIMO DIA 12/02/2020 NA FRENTE DO HOSPITAL DE RESTAURAÇÃO RECIFE-PE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 435/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, CONCEDENDO UM VOTO DE REPÚDIO PARA MÉDICO JOSÉ GILBERTO LUNA SOBRINHO QUE AGREDIU A TÉCNICA DE UMA ENFERMAGEM COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E AMEAÇAS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL N. S. DE FÁTIMA, EM NOVA IGUAÇU BAIXADA FLUMINENSE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 473/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO MIN. ANDRÉ RICARDO HERÁCLIO DO RÊGO, PELA POSSE COMO ASSOCIADO DO INSTITUTO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO, GEOGRÁFICO PERNAMBUCANO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 483/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, PELA REALIZAÇÃO DO GRANDIOSO EVENTO DO 56º BAILE MUNICIPAL DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 484/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, PELO BELÍSSIMO CARNAVAL DA CIDADE DO RECIFE, OCORRIDO NO ANO DE 2020.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 488/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR, PAULO SÉRGIO DE BARROS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE A SUA TRAJETÓRIA MILITAR.

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ORDEM DO DIA

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 03.03.2020

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 397/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O ENVIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO À AVENIDA MANOEL GONÇALVES DA LUZ, EM FRENTE À PRAÇA IRMÃ DORACY (PRAÇA DO ABRIGO), ESQUINA DA PADARIA MUSTAPAN COM A RUA MÁRIO LIBÂNIO, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 443/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS DA RUA LEILA FÉLIX KARAN PRÓXIMO À CRECHE ESPERANÇA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 444/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE NA RUA BEETHOVEN POR TRÁS DO QUARTEL DA CAVALARIA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 29, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 445/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO UM APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE UM CANO ESTOURADO NA RUA JOÃO CORREIA FILHO EM FRENTE AO Nº 3 PRÓXIMO À CRECHE DO BONGI, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 447/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS GALERIAS E REPOSIÇÃO DE PLACAS DA TRAVESSA DA RUA DA LUTA PRÓXIMO AO NÚMERO 120, VILA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 448/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA BEZERRA DA PALMA EM FRENTE AO NÚMERO 134, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 449/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINARA LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA JOÃO CORREIA FILHO, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 450/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA CÓRREGO NOVO EM FRENTE AO NÚMERO 53-A PRÓXIMO AO MERCADO BARATÃO COMUNIDADE DO VIETNÃ – NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 398/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO APELO A PRESIDENTE DA COMPESA, PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO NA RUA ANTÔNIO SERAFIM DE SOUZA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 399/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PARALELOS E DRENAGENS NO ENTORNO DA PRAÇA ABELARDO BALTAR E DA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 400/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA DA RUA SANTINAS, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 401/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ABELARDO BALTAR COM IMPLEMENTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO E ILUMINAÇÃO DE LED, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 446/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA VIA DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS SITUADO NA AV. GENSAN MARTIN S/N, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 402/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA ALTOLANDIA, PRÓXIMO AO Nº 22, NO CÓRREGO DO DEODATO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 403/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CANALETAS PARA TRANSPORTE DE BICICLETAS EM ESCADAS NAS RUAS PRIMEIRA TRAVESSA DO ALTO DAS QUEIMADAS, JOSÉ BARROS BEZERRA E ALTO DO RESERVATÓRIO, TODAS NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 417/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CANALETAS PARA TRANSPORTE DE BICICLETAS EM ESCADAS, NAS RUAS SABINÓPOLIS, FRAGOSO, ACANGATÁ, PIRAPITANGA, TODAS NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 405/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA DR. FERNANDO ALAIN, PERTO DO IMÓVEL DE Nº 136, NO BAIRRO DO ESPINHEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 406/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB DANTAS, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA SENADOR PEDRO CORREIA, PERTO DO Nº 34, NO BAIRRO DOS AFLITOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 407/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA DO PRÍNCIPE, Nº 333, ESQUINA COM A RUA BISPO CARDOSO AIRES, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 408/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DE CANALETAS NA 3ª TRAVESSA VALÉRIO SILVA, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 411/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLNEÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 2 DE JUNHO, ÀS 9H30, A FIM DE HOMENAGEAR O INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA (IMIP) PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 412/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VINTE E UM DE ABRIL, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE GÁS “TOP GÁS”, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 413/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DIOGO ÁLVARES, EM FRENTE À ESCOLA MARAVILHA, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 414/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA NO PONTO DE TÁXI NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO DIAS, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 415/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PERMITIR LIBERAÇÃO PARA ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA GUILHERME DE ARAÚJO, NO BAIRRO DO PRADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 416/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PERMITIR A LIBERAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL MORADA RECIFE ANTIGO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 418/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DA REDE DE GALERIAS NO CAMPO DO UNIÃO, RUA ANITA, Nº 277, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 419/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. HIDELBRANDO DE VASCONCELOS, NA ENTRADA DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 420/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE TROCA DA ILUMINAÇÃO ATUAL PARA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA RUA MIGUEL COUTO, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 421/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANAL NA VILA ARITANA, ENTRADA DA BOMBA D’ÁGUA, ESTRADA DOS MACACOS, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 422/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORONEL PACHECO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 423/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA JURIPIRANGA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 424/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA RUA APUREMA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 425/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA CURVELA, PRÓXIMO À ESCOLA DA ANINHA, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 426/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANAL NA BACIA DO VASCO, EM FRENTE AO POSTO PRINCESA ISABEL, NA RUA PADRE LEMOS, 768, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 427/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA “PARCERIA NOS MORROS” VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA NA RUA CRAOLÂNDIA, Nº 82, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 428/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS NA BARREIRA DA RUA DO AÇAFRÃO, Nº 84 AO 144, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 429/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GEOMANTA NA BARREIRA DA RUA DO AÇAFRÃO, Nº 84 AO 144, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 430/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA “PARCERIA NOS MORROS” VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA NA SUBIDA DONA CATARINA, Nº 65 AO 97, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 431/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GEOMANTA NA BARREIRA DA RUA DO AÇAFRÃO, Nº 84 AO 144, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 433/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENARINHO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O TEMA “PLO 99/2019”, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, DAS 9H ÀS 12H.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 436/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES POR LED NA RUA RIO DA PRATA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 437/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS CANALETAS DA RUA GUABIRABA EM FRENTE AO Nº 51, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 438/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES POR LED NA RUA FERNANDO TOMAS E PRAÇA DA ZUMBA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 439/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO APROPRIADA DAS LÂMPADAS DE LED NA RUA CASSIANO, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 440/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO E ABATIMENTO DA RUA 1ª TRAVESSA PRÍNCIPE DA BEIRA, Nº 192, NO BAIRRO DE JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 441/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O REVESTIMENTO DO CANAL DA RUA OLÍMPIO COSTA, NO BAIRRO DE JARDIM UCHÔA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 442/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR DIÓGENES DE MELO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 452/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO DESTA CASA A FIM DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO PROMOVER O DEBATE SOBRE “O CAOS NO INSS’’, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10H E ENCERRAMENTO ÀS 13H.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 454/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOUTOR RAPOSO PINTO, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 455/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E A TROCA DAS TAMPAS DA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA MAURÍCIO DE NASSAU, EM FRENTE AO Nº 442 (ENTRANDO NA RUA SÃO MATEUS), NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 456/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO DO RECIFE, A FIM DE EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA RIO JABOATÃO, NO BAIRRO DO SÍTIO DAS PALMEIRAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 457/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO DO RECIFE, A FIM DE EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA IRAPUÃ, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 464/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADAUTO PONTES, NA RUA SERTÂNIA, Nº 4, NO BAIRRO DO JORDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA A SECRETARIA;
CONTRATAÇÃO DE UM ESTAGIÁRIO;
CONTRATAÇÃO DE UM ASG.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 465/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADAUTO PONTES, NA RUA SERTÂNIA, Nº 4, NO BAIRRO DO JORDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

RETIRADA DE INFILTRAÇÕES;
RETIRADA DE GOTEIRAS;
PODAR AS ÁRVORES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 466/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADAUTO PONTES, NA RUA SERTÂNIA, Nº 4, NO BAIRRO DO JORDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSERTO DE PASTILHAS NA PAREDE PRÓXIMA A LOUSA NA SALA DE AULA 04;
RETIRADA DE RACHADURA NA SALA DE AULA 04;
SUBSTITUIÇÃO DA PORTA E DO PORTAL DA SALA DE AULA 05.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 467/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PINTOR LULA CARDOSO AYRES, NA RUA DR. ALVARO FERRAZ, 594, NO BAIRRO DO JORDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PARA O USO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO;
TREINAMENTO DOS PROFESSORES PARA APLICAÇÃO DO PROGRAMA MINDLAB.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 468/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PINTOR LULA CARDOSO AYRES, NA RUA DR. ALVARO FERRAZ, 594, NO BAIRRO DO JORDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO AR CONDICIONADO DA SALA DE AULA 02;
SUBSTITUIÇÃO DO AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA 03 E 07;
RETIRADA DE MOFO NAS SALAS DE AULA 05 E 06.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 469/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PINTOR LULA CARDOSO AYRES, NA RUA DR. ALVARO FERRAZ, 594, NO BAIRRO DO JORDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

RETIRADA DE ENTULHOS;
AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA O PARQUINHO;
MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO AR CONDICIONADO DA SALA DA DIREÇÃO, SECRETARIA E COORDENAÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 470/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL CARLÚCIO CASTANHA, NA RUA SANTA MARIA MADALENA, S/N, NO BAIRRO DO IBURA, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE DE DIREÇÃO;
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL;
CONTRATAÇÃO DE MEDIADOR DE LEITURA PARA BIBLIOTECA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 477/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DO JORDÃO, NA RUA SILVA JARDIM, 175, NO BAIRRO DO JORDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONTRATAÇÃO DE UM ACOMPANHANTE PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.
TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PARA O USO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 478/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA M-UNICIPAL CARLÚCIO CASTANHA, NA RUA SANTA MARIA MADALENA, UR1, NO BAIRRO DO IBURA, NOS SEGUINTES TERMOS:

CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA;
1. CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA ACESSIBILIDADE AO PARQUINHO;
2. AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA A SALA DE RECURSOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 479/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DO JORDÃO, NA RUA SILVA JARDIM, 175, NO BAIRRO DO JORDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

PINTURA NOS LOCAIS ONDE HAVIA INFILTRAÇÕES E MOFOS;
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA;
REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 471/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTES, PARA PROVIDENCIAR A MUDANÇA DE ITINERÁRIO DA LINHA 114 – (REGIONAL DOIS UNIDOS – PASSARINHO), PARA QUE VOLTE A ATENDER A RUA PEREIRA BARRETO, ENTRE OS NÚMEROS 1239 E 2100 (PONTO DE REFERÊNCIA: EMPRESA EXPOMETAL), NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 472/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE CANALETAS DO SISTEMA DE ESGOTO DA TRAVESSA VINTE E UM DE JUNHO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 474/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA JAGUARÁ, NO BAIRRO DO FUNDÃO, E NA RUA JOSÉ DEMÉTRIO FILHO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 475/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO COM PICHE NA RUA VENEZUELA, NO BAIRRO DO ESPINHEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 476/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E A RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA PROFESSOR ARTHUR COUTINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 155, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 480/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS CONSTRUIR UMA BARREIRA NA 5º TRAVESSA ALTO DO TIRO, Nº 64, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 481/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA AUTORIZAR A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DA RUA CÓRREGO DO EUCLIDES, PRÓXIMO AO N° 739, AO LADO DO BAR DE JOÃO BOLINHA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 482/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR JOSÉ AMARINO DOS REIS, PRÓXIMO AO BAR DE ZAQUEU, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 485/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TERRAPLANAGEM DA RUA RIO PARDO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 486/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA RIO PARDO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 487/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENARINHO DESTA CASA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, DAS 9H ÀS 13H, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ABORDAR E DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO DA MEDICINA VETERINÁRIA E DOS SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS NOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 489/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENARINHO DA CASA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 387/2017, NO DIA 24/03/2020, DAS 8H ÀS 12H, QUE VERSA SOBRE A INTRODUÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 490/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR A LIMPEZA E DRENAGEM DAS CANALETAS DA RUA VICENTE FERREIRA, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 491/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROMOVER, O CONSERTO DE UM BURACO, QUE FOI DEIXADO EM RAZÃO DE UMA OBRA DA EMPRESA, NA RUA MARIA QUITERIA, PRÓXIMO AO Nº 140, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 492/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO GERENTE DO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CVA), PARA PROVIDENCIAR À FISCALIZAÇÃO DOS ANIMAIS QUE CIRCULAM E SÃO CRIADOS NO ENTORNO DA BR101, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DA VILA DOS MILAGRES, ENTRE A EMPRESA KARNE E QUEIJO E O VIADUTO DA POLICLÍNICA DO IBURA, NOS SENTIDOS MACEIÓ/JOÃO PESSOA E JOÃO PESSOA/MACEIÓ, TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO DO IBURA DE BAIXO RPA 6.2 DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 19/2020 E 988/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 288/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE GESTÃO EM QUALIDADE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 985/2019 E 986/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 275/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DENOMINA VEREADOR GILBERTO LUNA A CICLOVIA A SER INAUGURADA NA AV. MASCARENHAS DE MORAES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 425/2019 E 466/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA Nº01, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, EM PLENÁRIO, NO DIA 30.10.2019, E NÃO FOI ANALISADA PELAS RESPECTIVAS COMISSÕES.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°s. 42/2020 e 72/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 149/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE DO DIA DA FAMÍLIA RECIFENSE, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO APÓS O DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 586/2019; 725/2019 E 825/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE PROÍBE A OFENSA A CRENÇAS E DOGMAS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 33/2020 E 907/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 268/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 963/2019 E 958/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 283/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, QUE DENOMINA ENGENHEIRO HÉLIO ALMEIDA ARAÚJO. A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOS PALMARES, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 1023/2019 E 908/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 276/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O DIA MUNICIPAL DO CAIAQUEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N° 43/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A TROTES TELEFÔNICOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.

O PARECER Nº 24/2020 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N° 738/2019, DA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

OS PARECERES 602/2019; 646/2019 E 713/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N° 1025/2019 E 08/2020, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DESEMBARGADOR EVANDRO SÉRGIO NETO DE MAGALHÃES MELO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 41/2020 e 36/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO.

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LEMBRETE

AMANHÃ(04.03.2020), ÀS 16H, A REUNIÃO PLENÁRIA SERÁ, EM CARÁTER SOLENE, PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2020, QUE TEM O TEMA: “FRATERNIDADE E VIDA: DOM E COMPROMISSO” E O LEMA: “VIU, SENTIU COMPAIXÃO E CUIDOU DELE”.

PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA.

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QUINTA-FEIRA(05.03.2020), ÀS 18H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.

PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES.

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